Página 9 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Julho de 2018

PROCESSO Nº E-03/007/7335/2018 - MARCELA ZUQUIM DIAS, ID. Funcional nº 50353365/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/05/2018.

PROCESSO Nº E-03/016/2109/2016 - ELIAS DA SILVA MAIA, ID. Funcional nº 42808936/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/05/2018.

PROCESSO Nº E-03/016/2794/2018 - DANILO SANTANA PORCARI DIAS, ID. Funcional nº 50344277/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2018.

TENDO EM VISTA ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.

Id: 2117082

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 29.06.2018

PROCESSO Nº E-03/012/3171/2017 - RAQUEL WANDROFSKI BORGES DE CASTRO, ID. Funcional nº 44008805/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/06/2008 a 12/03/2014, num total de 2110 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Secretário Escolar, desprezando-se os períodos de 20/03/2000 a 31/10/2001, e de 05/11/2001 a 30/06/2005, por estar averbado junto à matrícula nº 970.125-1; de 01/07/2005 a 30/06/2007, e de 01/07/2007 a 01/06/2008, averbado segundo o Parágrafo Único, do artigo da Lei nº 530/1982; de 02/06/2018 a 02/06/2018, por estar concomitante na própria Certidão da Municipalidade, e de 13/03/2014 a 14/03/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº E-03/012/3171/2017 - RAQUEL WANDROFSKI BORGES DE CASTRO, ID. Funcional nº 44008805/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE , nos termos do Parágrafo Único, do art. da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/2005 a 30/06/2007, e de 01/07/2007 a 01/06/2008, num total de 1.067 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Assistente de Ensino / Assistente Administrativo, desprezando-se os períodos de 02/06/2008 a 12/03/2014, averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79; de 02/06/2018 a 02/06/2018, por estar concomitante com o próprio INSS; de 20/03/2000 a 31/10/2001, de 05/11/2001 a 30/06/2005, por estar averbado junto à matrícula nº 970.125-1, e de 13/03/2014 a 14/03/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº E-03/012/3172/2017 - RAQUEL WANDROFSKI BORGES DE CASTRO, ID. Funcional nº 44008805/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/2000 a 31/10/2001, num total de 591 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Auxiliar de Serviços de Ensino, desprezando-se os períodos de 05/11/2001 a 30/06/2005, averbado segundo o Parágrafo Único, do artigo da Lei nº 530/1982; de 02/06/2018 a 02/06/2018, por estar concomitante na própria Certidão da Municipalidade; de 01/07/2005 a 30/06/2007, de 01/07/2007 a 01/06/2008, e de 02/06/2008 a 12/03/2014, por estar averbado junto à matrícula nº 3.057.947-8, e de 13/03/2014 a 14/03/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº E-03/012/3172/2017 - RAQUEL WANDROFSKI BORGES DE CASTRO, ID. Funcional nº 44008805/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do Parágrafo Único, do art. da Lei nº 530/1982, o período de 05/11/2001 a 30/06/2005, num total de 1.334 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços de Ensino, desprezando-se os períodos de 20/03/2000 a 31/10/2001, averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79; de 02/06/2018 a 02/06/2018, por estar concomitante com o próprio INSS; de 01/07/2005 a 30/06/2007, de 01/07/2007 a 01/06/2008, de 02/06/2008 a 12/03/2014, por estar averbado junto à matrícula nº 3.057.947-8, e de 13/03/2014 a 14/03/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº E-03/005/2211/2015 - BÁRBARA REGINA ALVES PINNA, ID. Funcional nº 33407959/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE , nos termos do Parágrafo Único, do art. da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/08/1980 a 10/07/1984; de 01/10/1985 a 05/08/1988; de 01/08/1994 a 30/08/1997, e de 01/09/1997 a 31/03/1999, num total de 4.171 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/11/1976 a 30/04/1977, de 27/11/1978 a 13/09/1979, de 01/10/1984 a 28/06/1985, de 21/11/1988 a 10/04/1992, de 01/12/1993 a 31/05/1994, e de 01/04/1999 a 06/04/1999, por solicitação do servidor; e de 07/04/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2117184

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

DE 06/07/2018

PROCESSO Nº E-08/221.684/2012 - MARIA VILMA JOSUE, ID Funcional nº 37557661/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012, revogando-se o despacho de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014.

Id: 2117294

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

REGIONAL METROPOLITANA III

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 04.07.2018

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/217/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/218/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.

Id: 2117257

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO

DESPACHOS DO DIRETOR

DE 21/06/2018

PROCESSO Nº E-03/024/29/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 061/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATTANELLA STEFANIA VERDUGA CASTRO conforme documentos expedidos pela Instituição Celebration High School, situado em Celebration no estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/004/2777/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 062/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BELLA MIRA ACEVEDO ASTROZA, conforme documentos expedidos pelo “Centro Educacional “Código Nº S-1243D1504” Unidade Educacional Eulalia Buroz, situada na cidade de Altamira na República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/002/4524/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 063/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATHALY SOFIA ECHEVERRY VILLALBA, conforme documentos expedidos pelo “Colégio Integrado Fe Y Alegría” situada no Município de Los Patios República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/007/4425/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 064/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO UMBERTO FABRI conforme documentos expedidos pelo “Liceo Scientifico Statale Alessandro Volta'', situada na Província de Turim Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/002/4028/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 065/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTÓBAL GUILLERMO RIOSECO DÍAZ, conforme documentos expedidos pelo “LICEO DE MÚSICA DE COPIAPO'', situada em Copiapó, Região de Atacama, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/024/142/2015 - HOMOLOGADO o Pronunciamento nº 066/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL LOHAN FROTA BARAÚNA RODRIGUES, conforme documentos expedidos pelo “Grover Cleveland High School”, situado na cidade de Reseada, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

DE 03/07/2018

PROCESSO Nº E-03/007/4981/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 067/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KIM KARA STRITZKO VETERE, conforme documentos expedidos pela Escola Profissionalizante Industrial Berna, situado em Confederação Suíça ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/010/600/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 068/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS ROCHA ABRAÃO, conforme documentos expedidos pelo“Kings High School”, situado na cidade de Kings Mills, Ohion Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/007/5777/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 069/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATIAS DAVID RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidade de Coordinación Legalizaciones” do “Ministério de Relações Exteriores Y Culto”, Escola de Educação Secundária nº 12 “Rafael Obligado”, situado em República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/004/2707/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 070/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS CARVALHO FAISCA, conforme documentos expedidos pela “Escolas Pernell na Cidade de Elmore” situada nos Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/007/5772/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 071/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO CINTRA DE MINAS, conforme documentos expedidos pelo “Boca Raton Community High School”, situado no município de Palm Beach, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/015/2414/2013 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 072/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CELSIO MASSARO DA ROCHA DOMINGOS, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga, situada em Luanda República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/007/5091/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 073/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YAN DE BRITO SPADAFORI ARGUELHES, conforme documentos expedidos pelo Central Memorial High School, situada em Calgary Alberta, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/001/6006/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 074/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIULIA GIOVANNA DRUMMOND POYARES, conforme documentos expedidos pelo “Liceu Pedro Poveda”, situado em Montevideo na República do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/010/3057/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 075/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMANOELA ESTEVES CABRAL, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Kelowna”, situada em Central Okanagan no Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/007/4200/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 076/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCESCA CARTA, conforme documentos expedidos pelo “Liceu Instituto Eleonora D´Arborea”,situada na cidade de Cagliari, República da Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº E-03/024/145/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 077/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KARIMATOU DIMON YAYA, conforme documentos expedidos pelo “College Saint Exupery”, situada em Cotonou- República do Benin, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

Id: 2117271

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

DESPACHOS DO DIRETOR

DE 06.07.2018

PARECER Nº 001.BL.01021018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO Nº E-03/813.584/2012

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 78-95, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CENTRO EDUCATIVO INFANTIL SÃO JOSÉ, sito à Rua Miguel de Frias, nº 123, Icaraí, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 30081012/0009-06, Regimento Escolar registrado no livro B-44, sob o nº 50579, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.

PARECER Nº 001.BL.01022018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO Nº E-03/002/257/2013

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 122-126, datado de 30 de abril de 2013 e às fls 148, datado de 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO LOGOS ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CETEN -CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI, sito a Rua General Andrade Neves, nº 143 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 563 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LOGOS ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 03595526/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro D417A01 sob o nº 0140553 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.

PARECER Nº 001.BL.01023018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO Nº E-03/813.515/2012

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 08, datado de 06 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO SANT'ANNA ENSINO BÁSICO LTDAME, COLÉGIO SANT'ANNA, sito à Rua 15 de Novembro, nº 336, XV de Novembro, Município de Araruama - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 656 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO SANT'ANNA ENSINO BÁSICO LTDA-ME, CNPJ 14.094.991/0001-23, Regimento Escolar registrado no livro B-17, sob o nº 15363, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.

PARECER Nº 001.BL.01024018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO Nº E-03/813.286/2011

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 08, datado de 06 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO SANT'ANNA ENSINO BÁSICO LTDA-ME, COLÉGIO SANT'ANNA, sito à Rua 15 de Novembro, nº 336, XV de Novembro, Município de Araruama - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 656 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO SANT'ANNA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA, de 01 de fevereiro de 2012 a 08 de outubro de 2012, e a partir de 09 de outubro de 2012, mantida pelo COLÉGIO SANT'ANNA ENSINO BÁSICO LTDA-ME, CNPJ 14.094.991/0001-23, Regimento Escolar registrado no livro B-17, sob o nº 15363, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.

DE 09.07.2018

PROCESSO Nº E-03/002/5729/2017 - CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI, Município de Niterói. Inclusão da oferta do Curso Técnico em Química, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais na forma concomitante ao Ensino Médio, a partir de 01 de fevereiro de 2018. DEFIRO .

Id: 2117255

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 03/07/2018

PROCESSO Nº E-03/6.710.127/97 - SANDRO LUÍS FARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.099-8, período base de 23/08/2010 a 22/08/2015.

PROCESSO Nº E-03/2.810.180/99 - JOSÉ CARLOS GUIZARRA JÚNIOR, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.334-1, período base de 20/01/2013 a 19/01/2018.

PROCESSO Nº E-03/10.300.233/2004 - SUELI DE FÁTIMA FARIA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 277.363-8, período base de 11/01/2013 a 10/01/2018.

PROCESSO Nº E-03/4.610.096/99 - ELIANE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Ag. Adm. Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.669-0, período base de 19/04/2012 a 18/04/2017.

PROCESSO Nº E-03/4.610.176/2003 - IEDA APARECIDA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.171-4, período base de 25/04/2013 a 24/05/2018.

PROCESSO Nº E-03/003/1361/2016 - ZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO LACERDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.599-2, período base de 17/03/2013 a 26/03/2018.

PROCESSO Nº E-03/003/3740/2013 - PATRÍCIA DA SILVA MICCICHELLI ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 938.874-5, período base de 14/02/2013 a 14/05/2018.

PROCESSO Nº E-03/10.301.365/2012 - DIANA AMARAL AGRÍCOLA ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 929.301-0, período base de 28/03/2013 a 03/05/2018.

PROCESSO Nº E-03/003/1481/2018 - GISELLE DE MELLO BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.769-1, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.

PROCESSO Nº E-03/2.610.048/97 - LUZIA DE FATIMA MEDEIROS, Servente, mat. nº 273.049-7, período base de 11/01/2013 a 10/01/2018.

PROCESSO Nº E-03/4.600.264/93 - BERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.811-1, período base de 23/03/2013 a 22/03/2018.

PROCESSO Nº E-03/003/1476/2018 - ALLAN JACOMINI BARTHOLAZZI SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.332-4, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.

PROCESSO Nº E-03/2.610.103/2003 - JUSSARA MARIA DE JESUS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.190-4, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.

PROCESSO Nº E-03/003/1469/2018 - CLAUDINEA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.345-2, período base de 10/08/2011 a 09/08/2016.

PROCESSO Nº E-03/2.610.216/2003 - ELIANA AGUIAR, Servente II, mat. nº 5.017.542-1, período base de 13/10/2012 a 25/11/2017.

PROCESSO Nº E-03/2.610.283/99 - DALVA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 276.782-0, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.

PROCESSO Nº E-03/2.610.108/97 - LUCIENE DINIZ DE MATTOS PEDULA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.181-3, período base de 12/06/2012 a 27/09/2017.

PROCESSO Nº E-03/003/1399/2018 - FILOMENA APARECIDA DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, mat. nº 965.190-2, período base de 22/07/2010 a 04/09/2015.

PROCESSO Nº E-03/001/8288/2013 - ROSIMERI NORONHA COSENDEY, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.581-0, período base de 06/04/2013 a 05/04/2018.

PROCESSO Nº E-03/6.700.340/96 - RAQUEL DE SOUZA COELHO VINHOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.579-1, período base de 25/09/2007 a 24/09/2012.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº E-03/1.800.988/95 - HERALDO JOSÉ ROMÃO, Servente, mat. nº 277.355-4, períodos base de 01/01/2008 a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a 30/01/2018.

PROCESSO Nº E-03/001/10010/2014 - SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.960-6, período base de 17/03/2008 a 27/03/2018.

PROCESSO Nº E-03/003/1474/2018 - ANA PAULA RAMOS DA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.251-3, períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999 e de 01/09/1999 a 15/09/2004.

PROCESSO Nº E-03/003/1483/2018 - BERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.437-9, período base de 01/02/2005 a 15/03/2015.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Id: 2117179

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

ATO DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA DEGASE Nº 520 DE 28 DE JUNHO DE 2018

DISPÕE SOBRE UNIDADE SOCIOEDUCATIVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE , Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto no art. 227 da Constituição da República, nos incisos III, XIII e XIV do art. 94, da Lei nº 8.069/90, CONSIDERANDO:

o aumento de apreensões de adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa no âmbito deste Órgão;

a função precípua do Departamento Geral de Ações Socioeducativas como Órgão executor de Medidas Socioeducativas de restrição e privação de liberdade, consolidada pelo Decreto nº 18.493, de 27 de janeiro de 1993;