Página 37 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 6 de Julho de 2018

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CONTRATO Nº 256-18-CBMSC . PROCESSO : Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 37-18-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto : AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA COMBATE A INCÊNDIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC). VALOR : R$ 137.700,00. DOTAÇÃO : 0.1.11 / 11774 / 4.4.90.52.24. VIGÊNCIA : 27 de junho até 31 de dezembro de 2018. DATA : Florianópolis, 27/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Paulo Fernandes da Costa Pinto, pela contratada.

Cod. Mat.: 543240

CONTRATO Nº 257-18-CBMSC . PROCESSO : Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 37-18-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto : AQUISIÇÃO DE LUVAS PARA COMBATE A INCÊNDIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC). VALOR : R$ 27.000,00. DOTAÇÃO : 0.1.11 / 11774 / 4.4.90.52.24. VIGÊNCIA : 27 de junho até 31 de dezembro de 2018. DATA : Florianópolis, 27/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Rodrigo Magalhães Couto, pela contratada.

Cod. Mat.: 543241

CONTRATO Nº 258-18-CBMSC . PROCESSO : Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 37-18-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO. Objeto : AQUISIÇÃO DE BOTAS PARA COMBATE A INCÊNDIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC). VALOR : R$ 47.940,00. DOTAÇÃO : 0.1.11 / 11774 / 4.4.90.52.24. VIGÊNCIA : 27 de junho até 31 de dezembro de 2018. DATA : Florianópolis, 27/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Mara Regina Prates de Oliveira Albanez, pela contratada.

Cod. Mat.: 543242

CONTRATO Nº 259-18-CBMSC . PROCESSO : Pregão Presencial nº 40-18-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : OZZ SAÚDE - EIRELLI.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FIM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL E REGULAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA EXCLUSIVAAOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). VALOR : R$ 116.215.000,00. DOTAÇÃO : 0.1.00, 0.2.23, 0.2.85, 0.6.23, e 0.6.85 / 13220, 0546, 9375, 0966 / 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA : 18 de junho até 17 de junho de 2019. DATA : Florianópolis, 18/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Sérgio Esteliodoro Pozzetti, pela contratada.

Cod. Mat.: 543244

CONTRATO Nº 262-18-CBMSC . PROCESSO : Pregão Presencial nº 56-18-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : STELLA MARIA BARRETO - ME. Objeto : FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO NO ANO DE 2018, DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO “MARMITA” E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO CENTRO DE ENSINO BOMBEIRO MILITAR DURANTE O CURSO DE SALVAMENTO AQUÁTICO PARA OS ALUNOS SOLDADOS. VALOR : R$ 33.075,00. DOTAÇÃO : 0.1.11 / 11774 / 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA : 29 de junho até 31 de dezembro de 2018. DATA : Florianópolis, 29/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Stella Maria Barreto, pela contratada.

Cod. Mat.: 543245

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64-18-CBMSC .

PROCESSO : Pregão Presencial nº 108/2017/SEA. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO CONCÓRDIA. OBJETO : Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CONTRATADA em virtude de aquisição da empresa anterior, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea C, da lei 8.666/93, bem como, com base no Parecer Nr 232/2018, da COJUR/SEA.. DOTAÇÃO : 0.1.11 / 4387, 11774, 11910, 13115, 13220 e 14076 / 33.90.30.07. DATA : Florianópolis, 29/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Valdemar Bordignon, pela contratada.

Cod. Mat.: 543250

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186-18-CBMSC .

PROCESSO : Pregão Presencial nº 14-18-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO : Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CONTRATADA em virtude de aquisição da empresa anterior, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea C, da lei 8.666/93, bem como, com base no Parecer Nr 232/2018, da COJUR/SEA.. DOTAÇÃO : 0.1.11 / 11774 / 33.90.30.01. DATA : Florianópolis, 29/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Antônio Luiz Gonçalves, pela contratada.

Cod. Mat.: 543252

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234-18-CBMSC .

PROCESSO : Pregão Presencial nº 35-18-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : SUZIMARA GARCIA ME. OBJETO : Constitui o objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 17,4872665534805% no valor total do Contrato no 234-18-CBMSC, a fim de resolver a problemática da alimentação dos instrutores e dos secretários e monitores de curso, que se deslocarão até a cidade de Curitibanos para as instruções práticas de busca terrestre, em observância ao § 1o e alínea b, inciso I do Art. 65, da Lei 8.666/1993 e à alínea b, inciso I do Art. 1o, da Resolução no 001/2015/GGG.. DOTAÇÃO : 0.1.11 / 11774 / 3.3.90.30.07. DATA : Florianópolis, 06/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Suzimara Garcia, pela contratada.

Cod. Mat.: 543253

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235-18-CBMSC .

PROCESSO : Pregão Presencial nº 24-18-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : SCHEYLLA DE MENDONÇA ME. OBJETO : Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega dos itens do Contrato no 235-18-CBMSC por mais 10 (dez) dias, visto que a CONTRATADA justifica que o fornecedor dos produtos está com as entregas em atraso por causa da paralisação dos Caminhoneiros que afetou toda a cadeia de produção, em observância ao artigo 57, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei nº 8.666/93.. DOTAÇÃO : 0.1.11 / 4387, 11774, 13115 e 13220 / 3.3.90.30.16. DATA : Florianópolis, 14/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Bruno Silveira do Nascimento, pela contratada.

Cod. Mat.: 543255

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242-18-CBMSC .

PROCESSO : Pregão Presencial nº 23-18-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : SCHEYLLA DE MENDONÇA ME. OBJETO : Constitui o objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 05% (cinco por cento) no valor total do Contrato no 242-18-CBMSC, a fim de resolver a problemática da falta de armários para guardar pertences pessoais dos integrantes do Centro de Viaturas e Equipamentos da Diretoria de Logística e Finanças, em observância ao § 1o e alínea b, inciso I do Art. 65, da Lei 8.666/1993 e à alínea b, inciso I do Art. 1o, da Resolução no 001/2015/GGG.. DOTAÇÃO : 0.1.11 / 11774 / 4.4.90.52.42. DATA : Florianópolis, 28/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Bruno Silveira do Nascimento, pela contratada.

Cod. Mat.: 543256

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247-17-CBMSC . PROCESSO : Dispensa de Licitação nº 55-17-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : IMOBILIÁRIA CONCÓRDIA LTDA.

OBJETO : O presente ADITIVO prorrogará, conforme a Cláusula Quarta do Contrato acima especificado, a vigência do Contrato no 247-17-CBMSC para o período de 04 de julho de 2018 a 03 de julho de 2019.. DOTAÇÃO : 0.1.11 / 13115 / 3.3.90.30.10. DATA : Florianópolis, 21/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Waldir Santos Rosa, pela contratada.

Cod. Mat.: 543257

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-16-CBMSC .

PROCESSO : Dispensa de Licitação nº 57-16-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : CEA ADMINISTRADORA. OBJETO : O presente ADITIVO prorrogará, conforme a Cláusula Quarta do Contrato acima especificado, a vigência do Contrato nº 167-16-CBMSC para o período de 24 de junho de 2018 a 23 de junho de 2019.. DOTAÇÃO : 0.1.11 / 13169 / 3.3.90.30.10. DATA : Florianópolis, 20/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Antônio Carlos Martins, pela contratada.

Cod. Mat.: 543258

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392-15-CBMSC .

PROCESSO : Pregão Presencial nº 41-15-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : DOMINGOS MARTINS AUTO CENTER PEÇAS LTDA. OBJETO : Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato no 392-15-CBMSC por mais 12 meses, em observância ao artigo 57, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei nº 8.666/93.. DOTAÇÃO : 0.1.11 e 0.3.11 / 11867 / 3.3.90.39.19. DATA : Florianópolis, 08/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Cíntia Martins Philippi, pela contratada.

Cod. Mat.: 543259

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347-12-CBMSC .

PROCESSO : Dispensa de Licitação nº 29-12-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : IMÓVEIS ZARDO LTDA. OBJETO : O presente ADITIVO prorrogará, conforme a Cláusula Quarta do Contrato acima especificado, a vigência do Contrato no 347-12-CBMSC para o período de 21 de junho de 2018 a 20 de junho de 2019.. DOTAÇÃO : 0.1.11 / 11858 / 3.3.90.30.10. DATA : Florianópolis, 20/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Waldir Santos Rosa, pela contratada.

Cod. Mat.: 543260

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361-12-CBMSC .

PROCESSO : Dispensa de Licitação nº 52-12-CBMSC. CONTRATANTE : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA : ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA.

OBJETO : O presente ADITIVO prorrogará, conforme a Cláusula Quarta do Contrato acima especificado, a vigência do Contrato nº 361-12-CBMSC para o período de 13 de julho de 2018 a 12 de julho de 2019.. DOTAÇÃO : . DATA : Florianópolis, 28/06/18. Assinatura : Luís Henrique de Oliveira, pelo contratante e Anderson Osni da Silva Silveira, pela contratada.

Cod. Mat.: 543261

21º ADR-ARARANGUÁ

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma geral na E.E.B João dos Santos Areão com área total de 3.300,00 m². CLÁUSULA PRIMEIRA, Fica alterada a Cláusula Segunda e seus item, Item I referente a execução da obra inicial que passa a ter a seguinte redação: Cláusula segunda:. I - O prazo deste aditivo para execução da obra é de 60 (sessenta) dias, passando o prazo inicial para 150 dias. Item II referente a vigência do contrato inicial que passa a ter a seguinte redação: Cláusula segunda: .Item II O prazo de vigência deste instrumento tem início na sua assinatura e término em 30 de agosto de 2018. CLAUSULA SEGUNDA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Aditado. CIG ADR21 3411/2018

Araranguá, 13 de junho de 2018. Contratada: Estruturar Construção Civil Ltda Me: Contratante: 21 ADR de Araranguá: Heriberto Afonso Schmidt

Cod. Mat.: 543192

21º ADR-ARARANGUÁ

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2017

Objeto: Serviços de melhorias na infraestrutura do Pátio do Farol para a instalação do radar meteorológico da Defesa Civil, localizado na rua Atlântica, s\n, Morro dos Conventos no município de Araranguá – SC. CLÁUSULA PRIMEIRA - O valor previsto na Clausula Decima Sexta do contrato original, e acrescido pelo 2º Termo Aditivo no valor de R$ 122.244,43 (cento e vinte e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), fica acrescido o valor de R$ 18.040,38 (dezoito mil quarenta reais e trinta e oito centavos), conforme especificações técnicas, planilha orçamentária e autorização em anexo, restando em R$ 140.175,52 (cento e quarenta mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) o novo valor global do contrato. CLAUSULA SEGUNDA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Aditado. CIG ADR21 2935/2018

Araranguá, 20 de junho de 2018.

Contratada: Neiva Terezinha Eckert

Contratante: Heriberto Afonso Schmidt

Cod. Mat.: 543194

21ª ADR - ARARANGUÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018

Objeto: ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PRESÍDIO REGIONAL DE ARARANGUÁ. Contratada : ELETROHAHN LTDA EPP, Valor: R$ 12.031,32. (CIG) ADR21 2954/2018 . DATA: Araranguá, 20 de junho de 2018. Contratante : Heriberto Afonso Schmidt Secretário Executivo.

Cod. Mat.: 543196