Página 2 da Prata do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 10 de Julho de 2018

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00009 - 0029351.90.2016.8.13.0528

Réu: J.R.A. Revogada medida protetiva. Adv - Ana Paula de Sousa.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00010 - 0012916.70.2018.8.13.0528

Autor: V.A.F.; Réu: E.E.A.S. Audiência conciliação redesignada para o dia 03/08/2018 às 14:30 horas. Adv - Gustavo Novais Vilela, Maria Carolina Mauricio Vilela.

CAUTELAR INOMINADA

00011 - 0018961.32.2014.8.13.0528

Requerente: Aécio Franco Junqueira; Requerido: Cemig Distribuição S/A Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv - Ary Antonio Magri, Norma Sueli Mendes Rocha.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00012 - 0033462.54.2015.8.13.0528

Embargante: Stela Pádua de Féo; Embargado: Dener Alves Fagundes Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 136450MG, Dr (a). VERONICA BERNARDES CATUTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Ivan Padua Aguirre, Rodrigo Mendes Junqueira, Fernando Cecilio Vieira Neto, Ana Paula de Sousa, Mara Rubia Silva Oliveira, Veronica Bernardes Catuta, Paulo Henrique Borges Cruvinel.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00013 - 0029857.42.2011.8.13.0528

Exequente: S.V.S.; Executado: L.A.J.S. Intimação. Prazo de 0010 dia (s). Intimação da parte autora para em 10 dias, trazer aos autos dados bancários do exequente, visando a expedição de ofício para desconto em folha de pagamento do executado. Adv - Rubevaldo Donizeth de Morais, Talita Faria de Morais, Ivan Padua Aguirre.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00014 - Número TJMG: 052807005109-9

Numeração única: 0051099.96.2007.8.13.0528

Exeqüente: Banco Bradesco S/A e outros;

Executado: Marcelo Arantes de Castro e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Virgilio Galeno de Faria Alvim, Fernando Cecilio Vieira Neto, Geraldo Alencar de Sant Ana, Heverton Alvim Nascimento, Veruska Aparecida Custodio, Fausto Amador Alves Neto.

00015 - Número TJMG: 052807005215-4

Numeração única: 0052154.82.2007.8.13.0528

Exeqüente: Rio Preto Produtos de Petróleo Ltda;

Executado: Andrade & Andrade Transportadora Ltda Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Intimação da parte exequente para, em cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, tendo em vista a penhora on line e a restrição do RENAJUD frustradas. Adv - Jose Roberto Bruno Polotto.

00016 - Número TJMG: 052807007083-4

Numeração única: 0070834.18.2007.8.13.0528

Exeqüente: Banco Triângulo S/A; Executado: Mini Box Pague Poko Ltda e outros Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Intimação da parte exequente para, em cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, tendo em vista a restrição do RENAJUD.

. Adv - Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha, Antonio Rodrigues Rocha, Raphael Augusto Mayrink Brangioni.

00017 - 0008134.25.2015.8.13.0528

Exequente: Luciane Gonçalves Góes; Executado: Reginario da Paixão Vinhais Ferreira Publicado despacho DE F 41/42.. Prazo de 0005 dia (s). Indeferido o pedido de ofício a Receita Federal do Brasil, uma vez que não demonstrada prova de ativo financeiro do executado. Intimação do exequente para, indicar bens suscetíveis de penhora, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Adv -Silvio Magri, Ary Antonio Magri.

00018 - 0031069.98.2011.8.13.0528

Exequente: Dorival Bonetti; Executado: Transportadora Progresso Com Deus No Prata Ltda Me Intimação. Prazo de 0010 dia (s). #INTIMA as partes para, em 10 dias, dizerem se desejam ficar com os autos de Agravo de Instrumento nº 1.0528.11.003106-9/001, cujo (a) Acórdão/Decisão Monocrática foi juntado (a) a estes autos principais; requerendo o que entenderem de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO#. Adv - Fernando Cecilio Vieira Neto, Marcela Almeida Moreira Costa, Mara Rubia Silva Oliveira.

INVENTÁRIO

00019 - 0016794.37.2017.8.13.0528

Requerente: Maria Divina da Silva Oliveira; De Cujus: Espolio de Rubens Mendes da Silva Intimação. Prazo de 0010 dia (s). Intimação do inventariante para, em dez dias, providenciar as certidões negativas de débitos fiscais da União, Estado e Município, como também apresentar a prova de propriedade dos bens, no caso de imóveis, através de respectiva certidão do Cartório de Registro de Imóveis. Adv - Mara Rubia Silva Oliveira.

00020 - 0028887.37.2014.8.13.0528

Requerente: Silvania Souto Nunes e outros; De Cujus: Espolio de Rodrigo Oliveira Nunes Autos vista INTERESSADOS. Prazo de 0005 dia (s). Para manifestarem-se sobre a avaliação de fl. 50 e o ofício de fl. 52. Adv - Gislaine Goncalves Freitas, Brunna Aparecida Alves Novais.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00021 - 0000404.60.2015.8.13.0528

Autor: Casa de Saúde Santa Marta S/A; Réu: Maria Aurora Nunes Silva e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). À apelada para, querendo, em quinze dias, apresentar contrarrazões à apelação. Adv -Flavia Mendes Nunes Lacerda, Raniel Correa Almeida.

00022 - 0000991.58.2010.8.13.0528

Autor: Marilza Ferreira dos Santos Cunha; Réu: Cemig Distribuição S/A Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Mario Celso de Oliveira, Peter de Moraes Rossi, Roger Sejas Guzman Junior, Gustavo Oliveira de Siqueira, Fabiola Viegas Alfenas, Bruno Barbosa Comarella, Sayonara Temponi Goncalves, Guilherme Vilela de Paula.

00023 - 0001481.36.2017.8.13.0528

Autor: Ana Paula de Sousa Montarroyos; Réu: Estado de Minas Gerais Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Ana Paula de Sousa, Aurelio Passos Silva.

00024 - 0004644.58.2016.8.13.0528

Autor: Celismar Alves Avelino; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A Intimação. Prazo de 0015 dia (s). INTIMAÇÃO da parte ré para o recolhimento da importância de R$ 433,02, a título de custas, de Taxa Judiciária, e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa, pela Advocacia Geral do Estado AGE. Adv -Henderson Miranda, Miriam Cristina de Araujo Machado, Diego Francisco Rodrigues Fleck.

00025 - 0006914.89.2015.8.13.0528

Autor: Wilson Gomes dos Santos; Réu: P.H. Veículos Ltda-Me e outros Publicado despacho DE F 60. "Compulsando os autos, verifico que a sentença foi prolatada à f 57 e já transitada em julgado. Assim, encerrou-se a tutela jurisdicional desse Magistrado, devendo a parte, caso queira, o correto cumprimento daquela sentença, propor sob os meios adequados, qual seja, o cumprimento da sentença.". **AVERBADO** Adv - Cesar Menezes dos Anjos, Gustavo Novais Vilela.

00026 - 0014174.96.2010.8.13.0528

Autor: Casa de Saúde Santa Marta S/A; Réu: Município de Prata Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Ao apelado para, querendo, em quinze dias apresentar contrarrazões à apelação. Adv - Breno Queiroz do Egypto, Cesar Menezes dos Anjos, Augusto Faria de Morais.

00027 - 0015044.97.2017.8.13.0528

Autor: Virginia Aparecida da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Intimação da parte autora para, querendo, em quinze dias, impugnar a contestação. Adv - Luciana Villas Boas Martins Bandeca.

00028 - 0017404.05.2017.8.13.0528

Autor: Maria do Carmo Silva Santos; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Ou, caso queiram, pugnem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra. Adv - Luciana Goncalves da Mota Coelho Sanches, Fouad Degani Mikhail.

00029 - 0019872.15.2012.8.13.0528

Autor: Thiago Santos Macedo; Réu: Município de Prata Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Luciana Goncalves da Mota Coelho Sanches, Daniel Ricardo Davi Sousa.

00030 - 0022364.38.2016.8.13.0528

Autor: Ana Paula de Sousa Montarroyos; Réu: Estado de Minas Gerais Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Ao autor para, querendo, em quinze dias, apresentar contrarrazões à apelação. Adv - Ana Paula de Sousa, Rafael Rapold Mello.

00031 - 0023154.85.2017.8.13.0528

Autor: Gedriane Mendes Oliveira; Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Publicado despacho DE F 142. Prazo de 0010 dia (s). Intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, e, em se tratando de prova oral, desde já tragam a qualificação das pessoas que pretendem sejam ouvidas, sob pena de preclusão. Ou, caso queiram, pugnem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra. Adv - Luciana Goncalves da Mota Coelho Sanches, Euler de Moura Soares Filho, Rita Alcyone Pinto Soares, Andre Luiz Lima Soares, Tiago de Miranda, Marcelo Augusto Ferreira Brandao.

00032 - 0029150.06.2013.8.13.0528

Autor: Cemig Distribuição S/A; Réu: Aécio Franco Junqueira Certidão de INFO TEOR DOS AUTOS

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