Página 61 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Julho de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

Nº 252 - Indeferir o requerimento de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase reclamado por E.S., Processo nº 08000.032037/2017-65.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 253 - Art. 1º Indeferir o requerimento de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase reclamado por F.R.O., Processo nº 00005.202947/2016-89.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 254 - Art. 1º Indeferir o requerimento de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase reclamado por J.C.S., Processo nº 00135.206549/2018-18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DO VALE ROCHA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 258, DE 6 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018 e Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União dia 22 de fevereiro de 2018, resolve:

Exonerar EDIMAR DANTAS NÓBREGA do cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento e Engenharia de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.2.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 259, DE 9 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018 e Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União dia 22 de fevereiro de 2018, resolve:

Designar EDIMAR DANTAS NÓBREGA para exercer a função de Assistente do Ministério dos Direitos Humanos, código G R - I V.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 260, DE 9 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018 e Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União dia 22 de fevereiro de 2018, resolve:

Nomear PAULO CESAR MACHADO PARISI para o cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento e Engenharia de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.2.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 261, DE 9 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018 e considerando o Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, resolve:

Designar VITOR MARCELO ALMEIDA para exercer a função de Especialista do Ministério dos Direitos Humanos, código GR-II.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

Ministério dos Transportes,

Portos e Aviação Civil

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 1.991, DE 5 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso II, da Portaria nº 392, de 17 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2018, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Designar a servidora KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, matrícula SIAPE nº 2664780, para o encargo de substituta eventual do Secretário de Fomento e Parcerias, código DAS 101.6, deste Ministério, no período de 21 de junho de 2018 a 25 de junho de 2018, ficando suspensos nesse período os efeitos da Portaria nº 301, de 18 de abril de 2018, publicada no DOU de 19 de abril de 2018.

DINO ANTUNES DIAS BATISTA

PORTARIA Nº 2.023, DE 10 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no usoda competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XII da Portaria nº 392, de 17 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2018, resolve:

Art. 1º Designar, pelo período de 02 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto Organizado de Porto Alegre/RS, Paulo Gilberto Rodrigues de Lima (titular) e Thales Cunha Bocorny (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.

Art. 2º Reconduzir, pelo período de 02 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto Organizado de Pelotas/RS, Antonio Roberto Nunes Medeiros (titular) e Julio Cesar Ramires da Silva (suplente), representantes dos

Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.

Art. 3º Reconduzir, pelo período de 02 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto Organizado de Itajaí/SC, Marcio Aurelio Guapiano (titular) e Ernando João Alves Júnior (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DINO ANTUNES DIAS BATISTA

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso III, da Portaria nº 392, de 17 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2018, resolve:

Nº 2.036 Exonerar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2018, MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, do cargo comissionado de Coordenadora da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 2.307 Nomear LEANDRO LIMA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1560274, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.

DINO ANTUNES DIAS BATISTA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

A D M I N I S T R AT I V O S

PORTARIA Nº 2.027, DE 10 DE JULHO DE 2018

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº 1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público DENIR BOLDA, matrícula SIAPE nº 2366529, CPF: 291.531.159-53, ocupante do emprego de Artífice Mecânico, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Santa Catarina - SFA/SC. (Processo nº 21050.001537/2018-17).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDME TAVARES DE A. FILHO

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2018

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.022417/2018-03, resolve:

Nº 2.103 - Exonerar, a pedido, ERIC PESSOA SALDANHA, matrícula SIAPE nº 1657951, do Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 25 de junho de 2018.

Nº 2.104 - Nomear MARIANA MONTEIRO ROSA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE

QUEIROZ

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.948, DE 25 DE JUNHO DE 2018

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 2.086, de 22 de junho de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00058.021659/2018-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA MARIA LANNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0209952, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência, com fundamento nos incisos I, II, III e parágrafo único do art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

Art. Fica extinto o cargo, vaga de código nº 89415, em atendimento ao disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

TERRESTRES

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 275 - Art. 1º Exonerar JOAO BATISTA SESCONETTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1671766, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, a partir de 03 de julho de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: