Página 2735 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Julho de 2018

Considerando que os autos se encontram paralisados há mais de trinta dias, manifeste a parte exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-a pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: NATÁLIA RIBEIRO DE MORAES (OAB 382284/SP), CAMILA FERREIRA DIAS SANTIAGO (OAB 322727/SP)

Processo 1000263-28.2018.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anderson Candido Pinheiro - - Antonio Marcos Pinheiro do Nascimento e outro - Ana Paula Oliveira do Nascimento - Crislaine Candido Pinheiro - Fl. 49: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, a parte autora deverá se manifestar desde logo, sendo que, no silêncio, ante o desinteresse externado, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual e, inexistindo oposição desta, aguarde-se provocação dos autos no arquivo geral. Int. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)

Processo 1000447-18.2017.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Maristela Aparecida de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos Fazenda Estadual para: (x) manifestar-se, em 05 dias, se há oposição à remessa dos autos ao arquivo geral, diante do desinteresse externado pela inventariante em promover o regular andamento do feito. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), CLOVIS FRANCO PENTEADO (OAB 297736/SP)

Processo 1000533-86.2017.8.26.0408 - Inventário - Sucessões - Anderson Salomé dos Santos - - Renata Tatiana Salomé dos Santos - Tendo em vista a petição de pág. 72/75, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo entabulado entre as partes. Em consequência, EXTINGO esta ação de nº 1000533-86.2017.8.26.0408, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, trasladem-se cópias para instruir os autos nº 0005556-11.2009.8.26.0408, ação de inventário em que será realizada a homologação da partilha. Publique-se e intimem-se. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MATEUS FELIPE JOSÉ ALVARES MORAES (OAB 66011/PR)

Processo 1000542-14.2018.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Julia da Silva Robe Bahia - Considerando que os autos se encontram paralisados, manifeste a parte inventariante, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Em igual prazo, diga a Fazenda Pública Estadual acerca de eventual oposição ao arquivamento do feito, salientando-se que, no silêncio, presumir-se-á a sua concordância tácita. Decorrido o prazo e na ausência de manifestação de qualquer dos interessados, aguarde-se provocação dos autos no arquivo geral. Intimem-se. - ADV: RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP)

Processo 1000663-47.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thaysa Maria Alvarenga - F.E.A. - Considerando o resultado da pesquisa de endereço realizada - pág. 54, manifeste a parte exequente, postulando o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-a pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, podendo uma via do presente servir de mandado. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE FERNANDES SILVA (OAB 223509/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)

Processo 1000674-71.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Guarda - P.R.S.J. - N.C.G.V. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)

Processo 1000728-37.2018.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.G.D. - Fl. 62: A renúncia ao mandato pelo advogado da parte deve ser antecedido da notificação ao mandante, provando que o cientificou, a fim de que este nomeie substituto, a teor da redação do artigo 112 do CPC. Não assim procedendo, a simples comunicação da renúncia pelo causídico ao magistrado nenhum efeito produz, permanecendo incólumes o instrumento do mandato e as obrigações e deveres profissionais dele decorrentes. Dessa forma, comprove o Dr. Adriano Alves, OAB/SP 281.181, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prevista no CPC, que comunicou a renúncia à mandante, a fim de que esta nomeie sucessor. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ALVES (OAB 281181/SP)

Processo 1000878-52.2017.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Sidnei Paes Miranda - Ana Maria Leme - - Juliana Werneck Lima - - Isabela Leme Miranda - - Felipe Leme Miranda - Observo que a petição de fl. 108 veio desacompanhada da declaração de ITCMD mencionada. Dessa forma, apresente a representante da FAZENDA ESTADUAL, no prazo de 05 (cinco) dias, a declaração de ITCMD apresentada pela inventariante, a fim de possibilitar a homologação do cálculo. Sem prejuízo, apresente o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da certidão de nascimento de A. C. L., bem como certidões negativas de débitos emitidas pelas Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal - as duas últimas em nome de todos os inventariados). Intimem-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP)

Processo 1001273-10.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.K.S. - J.R.B. - Manifestese o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado às fls. 42/44 dos autos. Saliento que a autora já se manifestou às fls. 47/48. Intimem-se. - ADV: GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), LEDA MARIA VIDA (OAB 354598/SP)

Processo 1001335-50.2018.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - J.C.E.S. - Com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP), MILENA CRISTINA FRANCO PRIOLI (OAB 312884/SP)

Processo 1001503-86.2017.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio de Souza Aires - Melissa Baldacini Aires - Vistas dos autos aos interessados para: (x) ciência da expedição do formal de partilha, que se encontra em cartório para retirada. - ADV: JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)

Processo 1001524-28.2018.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Henrique de Souza Brunelli -LUCIENE DE SOUZA BRUNELLI - Manifeste a parte inventariante, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ante o desinteresse externado e tratando-se de arrolamento, aguarde-se provocação dos autos no arquivo geral. Intimem-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)

Processo 1001598-53.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Ingrid Gabriela Zacari Caetano de Jesus -Considerando o cumprimento negativo da carta de citação de Silvana Aparecida Correa Lemes - pág. 153, manifeste a parte inventariante, postulando o que de direito, no prazo de 30 dias. Em igual prazo, diga a Fazenda Pública Estadual acerca de eventual oposição ao arquivamento do feito, salientando-se que, no silêncio, presumir-se-á a sua concordância tácita. Decorrido o prazo e na ausência de manifestação de qualquer dos interessados, aguarde-se provocação dos autos no arquivo geral. Intimem-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)

Processo 1001728-72.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.L. - - L.O.L. - Diante da certidão de fl. 44, manifeste a parte autora. Sem prejuízo, com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando