Página 9 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 12 de Julho de 2018

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

4ª Vara Criminal

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EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA

Com o prazo de 15 (quinze) dias

O MM Juiz de Direito, Dr. Gustavo Gomes Kalil - Juiz de Direito do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Público em exercício neste Juízo denunciou:

Ref. processo: 0128312-35.2013.8.19.0001, Classe/Assunto Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), incs I e IV, Emerson Oliveira Neves - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 11/10/1982 Idade: 35 - Filiação: Pai - Moacir Miranda Neves Mãe - Lenisse Oliveira Miranda Neves - RG: 127073617 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: 106.398.727-00 - T.Eleitor: 119234630370, cuja sentença foi proferida em 10/05/2018, como segue: "(...) Isto posto, em face da ausência de demonstração mínima da participação, acolho integralmente os argumentos do órgão do parquet, para julgar INADMISSÍVEL a denúncia de fls. 02A/02C e, por conseguinte, IMPRONUNCIAR EMERSON OLIVEIRA NEVES, o que faço com fulcro no art. 414, do Código de Processo Penal. (...)"

E como não tenha sido possível intima-lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da sentença de impronúncia acima referida, bem como do prazo legal de 5 (cinco) dias para da mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 Sala 906 Lamina IICEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e-mail: cap04vcri@tjrj.jus.br. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido Edital na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, os nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito. Eu, ______________ Erica Seroa Quartin Borges - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27980, digitei. E eu, ______________ Rita de Cássia Pires Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22899, o subscrevo.

14ª Vara Criminal

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcello de Sá Baptista - Juiz Titular do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Diego da Silva do Carmo -Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Industriário - Data de Nascimento: 09/01/1991 Idade: 27 -Filiação: Pai - Cicero Alexandre do Carmo Mãe - Maria Dulce da Silva - IFP/DETRAN: 214477234 Emissor: IFP/DETRAN -

Endereço: Rua Jucelino Caetano, nº 62 - CEP: 20745-310 - Rio de Janeiro - RJ; Rua Juscelino Caetano, nº 20 Sobrado "A" - CEP: 21044-700 - Maré - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0000893-61.2015.8.19.0001, oriundo do Flagrante, nº 032-09328/2015 de 30/08/2015, da 32ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação (Art. 180 - Cp); Resistência (Art. 329 - Cp), . Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2018. Eu, ______________ Valmir Correia dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/8488,

Marcello de Sá Baptista - Juiz Titular

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcello de Sá Baptista - Juiz Titular do Cartório da 14ª Vara do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o subscrevo.

Criminal da Comarca da Capital, Estado o nacional Albeci Rodrigues Pinheiro Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Campos dos Goytacazes - RJ - Profissão: Motorista - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 22/06/1966 Idade: 52 - Filiação: Pai - Antonio de Almeida Pinheiro Mãe - Antonia Rodrigues Pinheiro -IFP/DETRAN: 078032174 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Esperança, nº 24 Fundos - Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0076087-33.2016.8.19.0001, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 200-00084/2014 de 14/01/2014, da DPMA - Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente -, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Causar Poluição de Qualquer Natureza (Art. 54 - Lei 9.605/98), . Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos