Página 10 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 12 de Julho de 2018

da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2018. Eu, ______________ Valmir Correia dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/8488,

Marcello de Sá Baptista - Juiz Titular

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcello de Sá Baptista - Juiz Titular do Cartório da 14ª Vara do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o subscrevo.

Criminal da Comarca da Capital, Estado o nacional Allan dos Santos Pinheiro Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Desempregado - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 20/08/1990 Idade: 27 - Filiação: Pai - Albeci Rodrigues Pinheiro Mãe - Maria Damiana Lima Santos - CPF: 13746795770 -IFP/DETRAN: 248803728 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Célia Ribeiro da Silva Mendes, nº 128 C - Recreio dos Babdeirantes - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0076087-33.2016.8.19.0001, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 200-00084/2014 de 14/01/2014, da DPMA - Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente -, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário -Causar Poluição de Qualquer Natureza (Art. 54 - Lei 9.605/98), . Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2018. Eu, ______________ Valmir Correia dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/8488, o subscrevo.

Marcello de Sá Baptista - Juiz Titular

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcello de do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: 54 - Filiação: Pai - Ernesto Villard Mãe Sá Baptista - Juiz Titular do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Marcia Maria Villard -Empregado Doméstico - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 14/11/1963 Idade: - Analice Mendes de Souza - RG: 065541310 - Id.Militar: 0112728647 Emissor: MEX -

Endereço: Rua Azevedo Lima, nº 108 a Fundos - Rio de Janeiro - RJ; Rua Laura de Araujo, nº 74 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ; Rua São Carlos, nº 957 - CEP: 20250-054 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ; Rua Sidônio Paes, nº 8 Qd. 5; Llt. 16 - Casa 1 - CEP: 26167-220 - Vila Santo Antônio - Belford Roxo - RJ; Avenida Salvador de Sá, nº 156 - CEP: 20211-260 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; Rua Neri Pinheiro, nº 297 - CEP: 20210-020 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; Rua Itapiru (Ou Itapira), nº 527/26 - CEP: 20251-031 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0109161-15.2015.8.19.0001, oriundo do Flagrante, nº 019-02484/2015 de 29/03/2015, da 19ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (Art. 155 - CP); Crime Tentado, . Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2018. Eu, ______________ Valmir Correia dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/8488, o subscrevo.

Marcello de Sá Baptista - Juiz Titular

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)