Página 109 da Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 13 de Julho de 2018

Proc. Just: Silasneiton Gonçalves

Recorrido: Josué Villalba dos Santos

DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando

Ao recorrido para apresentar resposta (s) ao (s) recurso (s). (art. 1042, § 3º, CPC).

Recurso Especial nº 0005263-57.2011.8.12.0021/50000

Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Relator (a):

Recorrente: Município de Três Lagoas

Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS)

Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS)

Proc. Município: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS)

Proc. Município: Carlos Wilson da Cunha Hecht (OAB: 11972BM/S)

Recorrido: Afonso João Rondon Rodrigues

Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)

Ao recorrido para apresentar resposta (s) ao (s) recurso (s). (art. 1042, § 3º, CPC).

Recurso Especial nº 0006582-90.2016.8.12.0019/50000

Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal

Relator (a):

Recorrente: I. A. S.

DPGE - 2ª Inst.: Nancy Gomes de Carvalho

Recorrido: M. P. E.

Proc. Just: Sérgio Luiz Morelli

Interessado: K. D. F.

Ao recorrido para apresentar resposta (s) ao (s) recurso (s). (art. 1042, § 3º, CPC).

Recurso Especial nº 0006634-86.2016.8.12.0019/50001

Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal

Relator (a):

Recorrente: Fhillipi Steinbach

Advogado: Adriano Tavares da Silva (OAB: 25660/SC)

Advogada: Carla Cristina Martins (OAB: 25603/SC)

Advogado: Thiago Silva Schutz (OAB: 25689/SC)

Recorrido: Ministério Público Estadual

Proc. Just: Silasneiton Gonçalves

Ao recorrido para apresentar resposta (s) ao (s) recurso (s). (art. 1042, § 3º, CPC).

Recurso Extraordinário nº 0006634-86.2016.8.12.0019/50002

Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal

Relator (a):

Recorrente: Fhillipi Steinbach

Advogado: Adriano Tavares da Silva (OAB: 25660/SC)

Advogada: Carla Cristina Martins (OAB: 25603/SC)

Advogado: Thiago Silva Schutz (OAB: 25689/SC)

Recorrido: Ministério Público Estadual

Proc. Just: Silasneiton Gonçalves

Ao recorrido para apresentar resposta (s) ao (s) recurso (s). (art. 1042, § 3º, CPC).

Recurso Especial nº 0008465-68.2012.8.12.0001/50001

Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator (a):

Recorrente: Ronaldo Machado Correa Junior - ME

Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB: 7878/MS)

Advogada: Denise Felicio Coelho (OAB: 11571/MS)

Recorrente: Ronaldo Machado Correa Junior

Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB: 7878/MS)

Advogada: Denise Felicio Coelho (OAB: 11571/MS)

Recorrido: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul

Procurador: Sydney Aguilera (OAB: 5030/MS)

Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul

Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS)

Ao recorrido para apresentar resposta (s) ao (s) recurso (s). (art. 1042, § 3º, CPC).

Recurso Extraordinário nº 0008465-68.2012.8.12.0001/50002

Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator (a):

Recorrente: Ronaldo Machado Correa Junior - ME

Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB: 7878/MS)

Advogada: Denise Felicio Coelho (OAB: 11571/MS)

Recorrente: Ronaldo Machado Correa Junior

Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB: 7878/MS)

Advogada: Denise Felicio Coelho (OAB: 11571/MS)