Página 2476 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Julho de 2018

CE), ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP)

Processo 0041014-65.2017.8.26.0002 (processo principal 0015150-59.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -Fixação - E.L.O. - Fls. 33/37: manifeste-se a exequente. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 373012/SP)

Processo 0041740-39.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1039838-34.2017.8.26.0002) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lurdes Pereira Macedo - Fls. 290: Ciência do Ofício Recebido. Fls. 292: Ciência das Mídias recebidas em Cartório. - ADV: PAULO CHIECCO TOLEDO (OAB 67576/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP)

Processo 1003573-96.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.L. - P.J.S.J. - Vistos. Considerando o parecer favorável do Ministério Público, homologo o acordo a quem chegaram as partes (fls. 374/380), com fundamento nos artigos 515, III e 731, ambos do CPC/2015 e assim, decreto o divórcio do casal acima referido, com fundamento no parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade, assistência e o regime matrimonial de bens. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, determino seja certificado de imediato o trânsito em julgado (artigo 1000 do CPC/2015). Cancele-se a audiência agendada para o dia 16/07/2018. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não é caso de fixação de honorários em favor de qualquer das partes, porque o acordo faz presumir ajuste a respeito de tal verba. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do 29 º Subdistrito - Santo Amaro, Comarca de São Paulo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 117549 01 55 2011 3 00017 099 0004165 75 a necessária averbação, sendo que as partes não alteraram os nomes por ocasião do casamento. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Anote-se no sistema. São Paulo, 13 de julho de 2018. - ADV: LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP), LEANDRO VASCONCELLOS GIARELLI (OAB 350468/SP)

Processo 1005416-33.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.M.F. - - E.A.L.F. - M.F.O.C. -Fl. 107: ciência ao curador especial de seu cadastro nos autos. Manifeste-se nos termos da lei. - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), CLAUDIANY VALDETE DOS SANTOS SILVA (OAB 377192/SP)

Processo 1005886-30.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - G.R.S. - S.G.S. - Fls. 52/59: manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA (OAB 338121/SP), GUILHERME SILVA BRANDÃO (OAB 406477/SP)

Processo 1006209-69.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.L.A.N. - J.P.A. - Fls. 171/172: Ciência do Ofício da Comarca de Cicero Dantas informando que a foi designada audiência de instrução para o dia 23 de agosto de 2018, às 11:00 horas. - ADV: JOSÉ THIAGO CARVALHO RODRIGUES (OAB 48668/BA), MAGNO LOYOLA LIMA (OAB 112519/SP), DEUCY APARECIDA SCHMIDT VINAGRE (OAB 87947/SP)

Processo 1006467-79.2017.8.26.0002 - Interdição - Família - J.A.L. - M.D.C.L. - Sobre o laudo pericial do Imesc de fls., manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: FERNANDA BLASIO PEREZ (OAB 141399/SP)

Processo 1007917-57.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.D.L.O. e outro - M.J.O. - Fls. 38/41: manifestem-se os exequentes. - ADV: THIAGO ROCHA SANTANA (OAB 52790/BA), GABRIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 209195/SP)

Processo 1010371-73.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.W.A.F. - L.C.G.A. - Fls. 35/48 (contestação e documentos): manifeste-se o autor. - ADV: ELISABETE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO NUNES (OAB 98669/SP), AILTON DOS SANTOS (OAB 275380/SP)

Processo 1012656-39.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - H.M.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SOLANGE SILVA CENTOLA (OAB 120558/SP)

Processo 1014804-23.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - W.N. - Ciência, à(o) advogada (o), de sua nomeação pelo convênio Defensoria Pública/OAB (ofício fl. 25). Manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fl. 21). - ADV: POLIANA BORGES DOS SANTOS (OAB 400066/SP)

Processo 1015106-52.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.G.F. - S.T.P. - Fls. 39/40: ciência ao advogado de seu cadastro nos autos. Manifeste-se sobre a contestação e documentos juntados (fls. 24/32). - ADV: PRISCILA MANTARRAIA LIMA (OAB 267941/SP), MARCELO DIONISIO (OAB 298153/SP)

Processo 1015462-47.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - P.R.G.C. - Ciência, à(o) advogada (o), de sua nomeação pelo convênio Defensoria Pública/OAB (ofício fl. 34). Manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fl. 30). - ADV: PHEDRA BERNARDES DA SILVA (OAB 314408/SP)

Processo 1019342-47.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.O.S. e outro - Informe, a parte autora, seus dados bancários, a fim de que seja expedido ofício para desconto da pensão alimentícia. - ADV: SMADAR ANTEBI (OAB 233857/SP)

Processo 1020492-63.2018.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Pereira Ferreira - -Elaine Ferreira - Fls. 28/29: ciência do resultado da pesquisa bacenjud. - ADV: RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP)

Processo 1025955-83.2018.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - V.C.S. - Vistos estes autos. Cumpra o autor a cota do Representante do Ministério Público (fls. 23), no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUCIANE CARVALHO DE AQUINO VIEIRA (OAB 284687/SP)

Processo 1027705-57.2017.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.G.M. - D.J.M. - Vistos estes autos. Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intimem-se. - ADV: SIRLEI CRISTINA DE ANGELIS CORTES (OAB 258592/ SP), CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI (OAB 242289/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP)

Processo 1031685-75.2018.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.A. - - F.R.A. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 27/31, com fundamento nos artigos 515, III e 731, ambos do CPC/2015 e assim, decreto o divórcio do casal acima referido, com fundamento no parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade, assistência e o regime matrimonial de bens. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, determino seja certificado de imediato o trânsito em julgado (artigo 1000 do CPC/2015). Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não é caso de fixação de honorários advocatícios em favor de qualquer das partes, porque o acordo faz presumir ajuste entre as partes a respeito de tal verba. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do 32 º Subdistrito - Capela do Socorro, Comarca de São Paulo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 119438 01 55 2015 2 00522 014 0155759 60 a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: ele (Valber da Silva Araújo); ela (F R da S). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Anote-se no sistema. São Paulo, 12 de julho de 2018. - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP)

Processo 1031758-81.2017.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - I.T.F. - M.S.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para o fim de decretar a interdição de M da S

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