Página 2637 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Julho de 2018

105573/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA MELLO MAGALHÃES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0231/2018

Processo 1000629-59.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança - Vaga em ensino pré-escolar - E.E.C.S. - - F.C.S. - S.P.M.C. - Ciência ao impetrante: Nº Protocolo: WCOA.18.70071091-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 12/07/2018 14:19 - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)

Processo 1000790-06.2017.8.26.0152 - Guarda - Guarda - L.E.F. - A.P.O. - Certidão de Honorários Disponível - ADV: JOSE PAULO DE CASTRO (OAB 161923/SP), ADRIANA PERON (OAB 253549/SP)

Processo 1001313-52.2016.8.26.0152 - Guarda - Pobreza - J.C. e outro - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOSE LUIS SIQUEIRA (OAB 132119/SP)

Processo 1001952-36.2017.8.26.0152 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - K.N.O.F. - - K.V.O.S. - - P.L.O.R.L.I. -S.M.E.P.C.C.S. - Certidão de Honorários disponível - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), VIVIANE RAMOS DE SIQUEIRA (OAB 309256/SP)

Processo 1002297-02.2017.8.26.0152 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.L.M.T. e outro - M.C. e outros -Certidão de Honorários disponível - ADV: FLAVIA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 356688/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)

Processo 1002353-35.2017.8.26.0152 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.H.C.S. - - T.P.C.R.L.I.A.G. - -L.P.C.G.I.A.T.P.C. - S.M.E.P.C.C.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: PAULA MARTINS DE BRITO (OAB 313573/SP), RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 236517/SP)

Processo 1003613-21.2015.8.26.0152 - Adoção - Unilateral de criança - F.C.A. - Manifeste-se o requerente sobre o cumprimento do mandado de retificação de registro. Em caso de efetivo cumprimento, determino a juntada de uma cópia do assento de registro, no prazo de 10 dias. - ADV: REGIANE RIVABEM (OAB 190084/SP)

Processo 1003851-69.2017.8.26.0152 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - D.S.P.G. - P.M.C. - Certidão de honorário disponível para impressão. - ADV: JULIO BERENSTEIN RING (OAB 182467/SP), MARIANA MENESES DE CAMPOS BASTOS (OAB 308841/SP)

Processo 1006058-07.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.M.B.S. - S.E.M.C. - Ciência ao

impetrante: Nº Protocolo: WCOA.18.70071076-8 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 12/07/2018 14:04 -ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), EDUARDO LOESCH JORGE (OAB 120494/SP) Processo 1006636-67.2018.8.26.0152 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - P.C.T. - AUTORIZA a participação deste (s) em sessão de filmagem para campanha publicitária, na Rua Carlos Antonio Pereira de Castro, Gleba C, Cotia, CEP 06704-500, para a divulgação da campanha “CARAS E BOCAS”, de FABER CASTEL, a ser veiculada em todo território nacional pelo prazo de 12 (doze) meses, em mídias diversas, produzida pela empresa PILOTO CINEMA E TELEVISÃO LTDA, acompanhados de seus responsáveis legais, no (s) dia (s) 13/07/2018 e 16/07/2018, devendo atender ao que dispõe o art. 67 do ECA, bem como fica consignado a proibição de fatos que exponham o (s) menor (es) a constrangimento ou vexame, ou ainda que atentem contra os direitos e garantias previstas na Lei 8.069/90. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. - ADV: FERNANDA FERRARI FAGANELLO ALVES (OAB 192437/SP)

Processo 1006640-07.2018.8.26.0152 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - R.C.T. - AUTORIZA a participação deste (s) em obra audiovisual, na Rua São João, 843, Granja Viana, Cotia, CEP 06708-420, para a divulgação da campanha “A GAROTA DA MOTO” - Segunda Temporada, a ser veiculada pelo SBT, em âmbito nacional, pelo prazo de proteção autoral definido pelo art. 44 da Lei nº 9.610/98, produzida pela empresa RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA, acompanhados de seus responsáveis legais, no (s) dia (s) 24/07/2018 e 25/07/2018, devendo atender ao que dispõe o art. 67 do ECA, bem como fica consignado a proibição de fatos que exponham o (s) menor (es) a constrangimento ou vexame, ou ainda que atentem contra os direitos e garantias previstas na Lei 8.069/90. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. - ADV: LARISSA MELLO DE CARVALHO (OAB 282849/SP)

Processo 1007246-69.2017.8.26.0152 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - N.M.S. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 110636/SP)

Processo 1007920-18.2015.8.26.0152 - Guarda - Maus Tratos - D.P.V. - A.B.O. - Certidão de Honrários disponível - ADV: HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP), LUCELIO RODRIGUES DIAS (OAB 160255/SP)

Processo 1009255-38.2016.8.26.0152 - Mandado de Segurança - Vaga em ensino pré-escolar - S.P.M.C. - Juntar ofício da Defensoria que conste o número de indicação para fins de Certidão de Honorários. - ADV: PAULA MARTINS DE BRITO (OAB 313573/SP)

Processo 1009321-81.2017.8.26.0152 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.G.J.A. - S.P.M.C. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: HENRIQUE GONÇALVES SANCHES (OAB 182797/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/ SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA MELLO MAGALHÃES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0232/2018

Processo 0001998-08.2018.8.26.0152 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade -H.S.R.P. - Vistos.Acolho parecer ministerial que adoto como razão de decidir e HOMOLOGO a extinção do presente feito, pela perda do objeto. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Ciência ao MP.PRIC. - ADV: ANDERSON BENEDITO DE SOUZA (OAB 316388/SP)

Processo 0002296-68.2016.8.26.0152 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - I.S.F. - Certidão de Honorários disponível - ADV: ADRIANA PERON (OAB 253549/SP)

Processo 0002643-33.2018.8.26.0152 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade -L.G.C. - Intime-se o defensor de sua nomeação para defender os interesses do menor, e dos atos pertinentes. - ADV: EDUARDO

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