Página 17 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18 de Julho de 2018

AVISO DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO PRESENCIAL048/2018-EMSERH. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95.740/2018-EMSERH . A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio da Comissão Setorial de Licitação, designada pela Portaria nº 173/2018, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 20 de junho de 2018, torna público que realizará, às 09h00min do dia 02 de agosto de 2018 , no auditório da Sede da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, localizada na Av. Borborema, Quadra 16, n. 25, Calhau, nesta capital, LICITAÇÃO PRESENCIAL , tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de Disputa Aberto, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, que são componentes do cardápio de lanches dos doadores do Hemocentro-HEMOMAR, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. A presente licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, Lei Federal nº 13.303/16, Lei Estadual nº 10.403/15 e subsidiariamente a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da EMSERH situada na Avenida Borborema, Qd. 16, n. 25, Calhau – CEP: 65071-360, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de 01 (um) CD, e também estará disponível no site da EMSERH: www.emserh.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais serão prestados no mesmo endereço. São Luís/MA, 13 de julho de 2018. Osmália Roberta de Oliveira Borges/Pregoeira. Osmália Roberta de Oliveira Borges-Pregoeira/EMSERH

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA – EMAP

DESPACHO ADMINISTRATIVO. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO N.º 1657/2017. Em conformidade com os atos e termos do processo em epígrafe, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão colorida de cartões de identificação com foto digitalizada e dados variáveis (crachá), em material PVC – CR80, pelo valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) , e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, com fundamento no Parecer nº08522/2017 da Gerência Jurídica - GEJUR-EMAP, RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa M J DESIGN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.645.92100011-44 , por dispensa de licitação, com fulcro no§ 1ºº c/c inc. II, do art.244, da Lei nº8.6666/93. Publique-se , para ciência dos interessados, observadas as normas legais. São Luís, 13/07/2018. Danielle Câmara Fernandes Nunes , Diretoria de Administração e Finanças.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 024/2018 – EMAP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01 9/2018- EMAP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 024/2018 – EMAP, REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 0150/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017-EMAP, EMITIDA À EMPRESA RODRIGUES E VASCONCELOS LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MERGULHO ESPECIALIZADO PARA INSPEÇÃO DE ESTRUTURAS, ANÁLISE DE SUBSTRATO E DETECÇÃO DE OBJETOS NAS ÁREAS SUBMERSAS DE RESPONSABILIDADE DA EMAP. O PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP , no uso de sua atribuição conferida pelo art. 19, inciso X do Estatuto Social, e o que dispõe a Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, HOMOLOGA a Adjudicação nº 024/2018-EMAP, emitida em favor da empresa RODRIGUES E VASCONCELOS LTDA., no valor total de R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), para prestação de serviço de mergulho especializado para inspeção de estruturas, análise de substrato e detecção de objetos nas áreas submersas de responsabilidade da EMAP, tudo em conformidade com o Processo Administrativo nº 0150/2018-EMAP, de 30/01/2018. São Luís - MA, 16 de julho de 2018. Danielle Câmara Fernandes Nunes. Presidente da EMAP, em exercício

DESPACHO ADMINISTRATIVO. REVOGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO N.º 1657/2017. Revoga-se o Aviso de Ratificação de Dispensa de Licitação, publicado no DOE/MA no dia 01/02/2018, referente à contratação da empresa M J DESIGN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , em razão do não atendimento ao prazo de convocação para assinatura de contrato, por apresentar problemas de documentação de habilitação, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão colorida de cartões de identificação com foto digitalizada e dados variáveis (crachá), em material PVC – CR80, no valor de R$ 1.410,00 (Um mil, quatrocentos e dez reais) , com fundamento no Parecer Jurídico nº05144/2018-GEJUR/EMAP . Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. Danielle Câmara Fernandes Nunes, Diretora de Administração e Finanças. São Luís, 13 de Julho de 2018.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO – CAEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018 – PRE/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4187/2018– CAEMA . A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, UASG: 926291 , realizará por meio do sistema Comprasnet às 10 horas (horário de Brasília) do dia 01 de agosto de 2018 , na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço , por item , cujo objeto é a aquisição de 440 (quatrocentas e quarenta) caixas de meio de cultura, substrato enzimático definido ONPG-MUG, para identificação e contagem de Coliformes Totais e E. Coli, em amostras de água potável e bruta e, 360 (Trezentos e sessenta) frascos de coleta estéreis, em polietileno, com tiossulfato de sódio, para coleta de amostras de água, para uso nas análises microbiológicas das águas dos Sistemas de Abastecimento de São Luís e do Interior-MA. A presente licitação regerse-á nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006 e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011, Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou na sede da CAEMA na Rua Silva Jardim, nº 307, bairro Centro, São Luís/MA, CEP: 65.020-906, onde poderão ser retirados de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais, no mesmo endereço, pelos telefones (98) 3219-5016, (98) 3219-5017 e pelo e-mail [email protected] São Luís/MA, 16 de julho de 2018. JULIO ALBERTO NETTO LIMA-Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 – PRE/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3795/2018 – CAEMA. (EXCLUSIVA PARA ME/EPP) . A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, realizará por meio do seu Pregoeiro às 9 horas, do dia 02 de agosto de 2018 , na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a aquisição de peças sobressalente para as bombas da marca IMBIL ITAP 150 500 da Estação de Tratamento de Água da cidade de Barra do Corda/MA. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011 e Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e Decreto Estadual nº 33.488, de 19