Página 151 da Belo Horizonte do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Julho de 2018

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TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA

02345 - 2392075.51.2014.8.13.0024

Requerente: Judson Tadeu Sacramento de Oliveira;

Requerido: Dilson Santos Sacramento de Oliveira Publicado despacho EXPEÇA-SE PRECATÓRIA. Expeça-se carta precatória à Comarca de Pompéu/MG para a realização de estudo técnico complementar no domicílio do curatelado, conforme requerido pelo Ministério Público à fl.80 e Parecer Social à fl.78-verso. Adv - Joana Maria de Oliveira.

9ª VARA FAMÍLIA

Expediente de 17/07/2018

JUIZ (A) TITULAR:

Jaqueline Calábria Albuquerque

PROMOTOR (A) :

Karina Leite Lauar Accioly

Tatiana Cordeiro de Miranda

ESCRIVÃO (Ã) :

Fernanda Eto Filó Viegas

ESCREVENTE PAUTA :

Fernando Martins Conti

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

02346 - Número TJMG: 002407463525-1

Numeração única: 4635251.09.2007.8.13.0024

Requerente: G.A.L. e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). conforme requerido. **AVERBADO** Adv - Antonio Fontes Filho.

DIVÓRCIO CONSENSUAL

02347 - Número TJMG: 002406044289-4

Numeração única: 0442894.07.2006.8.13.0024

Requerentes: A.M.A. e outros Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia (s). homologo o acordo entabulado pelas partes em fls. 28/30, para que produza seus legais efeitos e resolvo o mérito da presente ação, nos termos do art. 487, III, B, do CPC.Exonero A.M.D.A. de prestar alimentos à sua filha L.G.M.P.;ofície-se à empregadora. Sem custas. Adv - Priscila da Silva Semeao, Regina Maristela Drumond da Silveira, Romeu Drumond da Silveira Neto, Roberto da Silva Peixoto.

02348 - 3170930.08.2011.8.13.0024

Requerentes: B.R.M. e outros Autos vista VARÃO. Prazo de 0010 dia (s). **AVERBADO** Adv -Adenice Dias de Castro Monteiro, Arthur Bacha Silva, Samuel Rodrigues Batista Ferreira, Carolina Alvares Sa Bechar.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

02349 - 2874977.64.2012.8.13.0024

Exequente: L.B.M.; Executado: M.S.M. Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia (s). Devido a quitação integral do débito pelo executado, conforme consta petição de fl.114, julgo extinto o processo com base no art. 924, inciso II do NCPC; Revogo o Mandado de Prisão. Condeno o executado ao pagamento de custas e honorários advocatícios no importe de 20% do valor da causa. Adv - Guilherme Lisboa Tambasco, Ana Cristina Cunha, Marcelo Carneiro Vieira.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OFERECIDAS

02350 - 2323502.92.2013.8.13.0024

Autor: J.D.P.; Réu: J.M.P. Intimação. Prazo de 0010 dia (s). Intime-se a curadora Joana D'arc para cumprir a cota do MP de fls. 2628 no prazo de 10 dias. Adv - Mariana Batista Birchal de Oliveira, Ariadne de Souza Birchal, Ana Olimpia Vieira de Mesquita, Jessica Santos Coelho.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

02351 - 0963208.33.2014.8.13.0024

Autor: L.F.A. e outros; Réu: H.R.A. e outros Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para: deferir o pedido de adoção de B.R.A., em favor de L.F.D.A. e M.L.D.A; Excluir a maternidade da requerida H.R.A. com a devida alteração do registro civil da adotanda B.R.A.,excluindo-se também o nome dos avós maternos; Alterar o assento de nascimento da adotanda, fazendo constar no mesmo que este passará a assinar B.L.D.A.,assim como o nome dos requerentes L.F.D.A. E M.L.D.A. como pais e de seus ascendentes como avós paternos e maternos. condeno os requeridos ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% do valor da causa, contudo suspendo sua exigibilidade por estar a parte sob o pálio da justiça gratuita que ora defiro. Adv - Henrique de Abreu Costa.

02352 - 2773664.26.2013.8.13.0024

Autor: C.F.S.; Réu: G.A.L. Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Julgo improcedente os pedidos iniciais. Condeno a requerente ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios no importe de 20% do valor da causa. Contudo, suspendo a exigibilidade das verbas, haja vista o pedido de assistência judiciária gratuita. Adv - Luiz Eduardo de Menezes, Antonio Fontes Filho, Semadar Christina dos Santos Fontes Chaves, Renata de Lourdes Gomes, Cesar Renato Barbosa de Carvalho.

02353 - 3209080.87.2013.8.13.0024

Autor: M.G.M.P. e outros; Réu: A.M.O. e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). Resposta de ofício juntada. Adv - Igor Heringer Chamon Rodrigues, Rodrigo Righi Capanema de Almeida, Leonardo Araujo Soares, Janderson Ferreira Mendes, Cristiano Lima Pereira da Fonseca, Arthur Braz Martins, Daniel Augusto de Morais Urbano, Natalia Santos Rocha Peixoto de Paula Lima, Joao Paulo Elias Pereira, Mariana Alves Oliveira, Cassio Rubens de Carvalho Xavier, Gustavo Rodrigues de Melo, Iohan Nogueira Souza Carvalho.

02354 - 3685149.95.2013.8.13.0024

Autor: J.S.S.S.; Réu: C.R.M. Intimação. Prazo de 0005 dia (s). termo de guarda à disposição. Adv -Flavia Letyere Coelho Fagundes, Marcelo Carneiro Vieira, Viviane Tompe Souza Mayrink, Isabela Esther dos Reis Pereira Back.

10ª VARA FAMÍLIA

Expediente de 17/07/2018

JUIZ (A) TITULAR:

Paulo Gastão de Abreu

PROMOTOR (A) :

André de Oliveira Andrade

Ruy Alexandre Neves Motta

ESCRIVÃO (Ã) :

Renata Siqueira de Resende Chaves

ESCREVENTE PAUTA :

Maria de Fátima Defêo de Castro Zaidan

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

02355 - Número TJMG: 002404492313-4

Numeração única: 4923134.15.2004.8.13.0024

Requerente: B.S.A.S.; Requerido: C.D.S. Vista ao réu. Prazo de 0005 dia (s). Se juntada a procuração original, dar vista como requerido à fl. 26. **AVERBADO** Adv - Angela Peres Neme, Alexandre Enoque Mota, Paulo Roberto Vogel de Rezende, Ronaldo Evangelista dos Santos, Ivon de Souza Neto.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02356 - 3366239.30.2012.8.13.0024

Exequente: G.H.S.L. e outros; Executado: L.H.C.L. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Adv - Maria Elisa de Vilhena Loureiro, Debora Bastos Sergio, Angela Araujo Azevedo de Moura, Francois Franck Manata Martins, Natalia Diniz Pereira, Danielli Darfiny de Oliveira Santos, Pollyanna Andrezza de Souza, Bruno Miguel Pacheco Antunes de Carvalho, Thiago Augusto de Carvalho Cruz, Priscila Sabrine Perche, Tiago Amorim Calaca, Renata Costa Ferreira, Gustavo Ferreira de Miranda, Mariana Marques Lage, Alexandre Augusto Santos Magalhaes, Angela Chaves Ramos, Luiza de Marilac Silva Oliveira, Denise Gomes, Frederico Augusto Miranda de Almeida, Ana Cláudia Almeida Costa Leroy.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

02357 - 4006329.94.2013.8.13.0024

Requerente: J.R.C.F.; Requerido: V.S.R. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Manifeste a parte autora em 05 dias sobre o pedido do item c (fl. 390). Adv -Mariana Lima Tonussi Barbosa, Nathalia de Campos Valadares, Juarez Magalhaes, Alone Egidio Pereira, Nathalia de Campos Valadares, Ana Matoso Morato Dias.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

02358 - 1755173.51.2014.8.13.0024

Exequente: P.F.D.; Executado: G.C.D. Parcial razão assiste ao executado pelo notório excesso de execução de parcelas anteriores ao pacto, nada impeditivo daquelas que se venceram no curso do processo, na forma do art. 528 do CPC e súmula 309 do STJ, sem qualquer constrição judicial até então para respaldar vazia nulidade de penhora. Pelo simples exposto, acolho parte da impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a apresentação de nova planilha de débito pela exequente, referente ao pacto e parcelas vencidas a partir de janeiro de 2015, viabilizando-se o prosseguimento da execução com os atos expropriatórios. **AVERBADO** Adv - Marcio da Luz Guilherme, Thamirys Joyce Almeida Menezes Dornas, Anselmo Carlos da Silva Sequeira, Juliana Pires Martins da Costa.

INTERDIÇÃO

02359 - 1794533.95.2011.8.13.0024

Requerente: Danielle Naief Moreira; Requerido: Wardi Naief Moreira Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Para comprovar a publicação dos editais e a averbação do mandado de interdição. **AVERBADO** Adv - Antonio Lucio Dias, Jose Maria Reis dos Santos.

02360 - 3136976.63.2014.8.13.0024

Requerente: Lourdes Bernadete Ferreira; Requerido: Nilo Ferreira Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). sobre juntada de CP. Adv - Giovanni Charles Paraizo, Ana Cláudia Almeida Costa Leroy, Adriana Maria de Oliveira, Amanda de Oliveira Almeida, Rodrigo Diniz de Oliveira, Rubens Abner Teixeira Fonseca.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

02361 - 3297596.49.2014.8.13.0024

Autor: M.R.O. e outros; Réu: J.N.L.S. Julgado procedente em parte o pedido. (...) Pelo simples exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para decretar a revelia, ratificar a liminar e condenar o J. a pagar pensão mensal à filha em 50% do salário mínimo, via depósitos em conta da M., todo dia 10, rettroativos à citação, deferindo-se a guarda de Y. àquela, podendo o pai visitá-la em finais de semana alternados, das 09 horas de sábado às 18 horas de domingo, além da metade das férias escolares e das festividades de fim de ano (...). Adv - Samantha Vilarinho Fialho de Melo, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, Guilherme Lisboa Tambasco.