Página 167 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Julho de 2018

seu procurador, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. I-se. - ADV: RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB 299246/SP)

Processo 1006568-03.2017.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - D.S.L.N. - M.V.N. e outros - S.N.N. - CHAMO O FEITO A ORDEM... Fls. 203/205: Compulsando os autos, verifico que razão assiste o terceiro interessado. Conforme se observa dos autos, o “de cujus” era detentor de 1/10 do imóvel localizado a Rua Minas Gerais, nº 194- Cibratel II, Itanhaém-SP, e 1/5 do imóvel localizado na Rua Cardoso de Almeida, nº 820- Apto 19º- Edifício Alpes- Perdizes- São Paulo-SP. Ocorre que, o “de cujus”, vendeu em vida a parte que lhe cabia nos imóveis a Sra. Maria de Fátima Naccarato Rosa Dau, conforme se observa dos instrumentos acostados às fls. 137/142 e 206/212. Assim, manifeste-se a inventariante no prazo de 05 (cinco) dias, se há interesse no inventário negativo. Após, conclusos. - ADV: KARINE DO SOCORRO VECCI (OAB 284365/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), REGINA PINTO VENDEIRO (OAB 115130/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/ SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0797/2018

Processo 0005277-82.2017.8.26.0266/01 - Precatório - Indenização Trabalhista - Adriano de Oliveira Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP)

Processo 0005957-67.2017.8.26.0266/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação Indireta - Saulo de Oliveira Lima -DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - VISTOS... Ante a comprovação de protocolo junto a entidade devedora, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório pelo prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 267902/SP)

Processo 1001312-45.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Eleazar Mendes Barboza -Governo do Estado de São Paulo e outro - VISTOS... Equivocada a expedição do mandado de fls. 213/214, por não integrar a Municipalidade esta lide. I-se a Fazenda Estadual a respeito da sentença proferida, via portal. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: MARCO ANTONIO ROSSETTO (OAB 151587/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)

Processo 1002527-56.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Luiza Curti - VISTOS... Desprovido o agravo de instrumento interposto, concedo à parte autora o prazo de 05 dias para cumprimento o quanto determinado às fls. 39/41. - ADV: FERNANDO MALLON (OAB 7022/SC)

Processo 1003400-56.2018.8.26.0266 - Mandado de Segurança - Competência do Órgão Fiscalizador - Viana Tur Transportes e Locadora de Veículos Ltda - Me - VISTOS PARA DECISÃO. I) Indefiro a liminar, pois a verossimilhança das alegações da parte Impetrante depende de contraditório e eventual contraprova documental da parte contrária. Outrossim, não se vislumbra perigo de dano irreparável, observando-se, ainda, que o rito do mandado de segurança é célere e eventual recurso de sua sentença não terá efeito suspensivo. I-se. II) Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste as informações no prazo de dez dias, nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº 12.016/2009. III) Prestadas as informações, cls. para sentença. - ADV: DIRCEU ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 359838/SP)

Processo 1004128-34.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sonia Maria Goncalves de Oliveira - VISTOS... Aguarde-se resposta ao oficio de fl. 165, prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. I-se. - ADV: JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0798/2018

Processo 1001234-51.2018.8.26.0266 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.A.A.R. - VISTOS... Fl.61: Cobre-se o oficio expedido de fl. 56,conforme pleiteado na petição retro, prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do Cartório de Registro Civil de Arauá/SE, tornem conclusos. Cumpra-se. - ADV: CAIO GOMES SPIRANDELLI (OAB 375220/SP)

Processo 1001364-41.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista Mariano - - Viviane Ferreira Reguera Batista Mariano - Manifeste-se a parte autora sobre os avisos de recebimento negativos juntados às fls. 159/160, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP)

Processo 1001694-38.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manuel da Silva Cabral Sobrinho - - Maria Aparecida Eunilia da Silva Cabral - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo juntado à fl. 107, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DORIEL SEBASTIÃO FERREIRA (OAB 367159/SP)

Processo 1001995-82.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosimeire da Luz Pereira - Manifeste-se a parte autora sobre os avisos de recebimento negativos juntados às fls. 94/95, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CAROLINA SENNE (OAB 390524/SP)

Processo 1002302-36.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Roberto Lidor Pontes - - Silvia Maria Covan Pontes - Para publicação do Edital, a parte autora deve efetuar o recolhimento da taxa de publicação, no valor de R$ 0,20 por caractere, incluindo os espaços - Guia FEDT cod. 435-9. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO HUMBERTO CIRINO DOS SANTOS (OAB 238632/SP)

Processo 1003443-27.2017.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Joanna Lara Campos Izidoro - Mariano Garçao Francisco e outro - VISTOS. I) Comprovada a distribuição da carta precatória pela parte autora, aguarde-se o respectivo cumprimento. II) Deverá a parte autora informar nos autos o andamento da carta precatória expedida, a cada 30 (trinta) dias. III) No silêncio, intime-se-a, por via postal e por seu procurador, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. I-se. - ADV: WILTON REIS BRITO (OAB 220152/SP), EDUARDO ARAM TCHALEKIAN (OAB 226540/SP)

Processo 1004443-62.2017.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Daniel Aparecido Deschamps de Melo - Olivia Saldanha Branco Pinheiro e outro - VISTOS... Atentando-se ao dever de cooperação que repousa aos interlocutores