Página 175 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Julho de 2018

SEIXALVO (OAB 367018/SP), JOEL OLIVEIRA RIOS JUNIOR (OAB 181123/SP)

Processo 0007538-20.2017.8.26.0266 (processo principal 0006931-75.2015.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Fixação - A.J.S. - Manifeste-se o (a/s) interessado (a/s) acerca do resultado frutífero da pesquisa SERASAJUD, bem como manifeste-se acerca dos resultados infrutíferos das pesquisas RENAJUD, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito cabível. - ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP)

Processo 1000124-85.2016.8.26.0266 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.B.S. - Deverá o exequente no prazo de quinze (15) dias providenciar o regular andamento do feito, ficando advertido (a/s) que em caso de abandono da causa, por mais de trinta (30) dias, não promovendo os atos e diligências que lhe incumbir (em), será(ão) intimado (a/s) pessoalmente para suprir (em) a falta no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA (OAB 245607/SP)

Processo 1000238-53.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Família - Fábio Coppini Sanchez Júnior - Raquel Basílio da Costa - Manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada. - ADV: THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP), INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB 396735/SP)

Processo 1000610-02.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.H.N.C. - Manifeste (m)-se o (a/s) requerente (s), promovendo o regular andamento do feito no prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -ADV: BARBARA RAQUEL A. M. MARTINS DE LEANDRO (OAB 371606/SP)

Processo 1000688-30.2017.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.G.M.S. - ato (s) ordinatório (s):Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, acerca da falta de resposta do requerido.Nada Mais. Itanhaem, 16 de maio de 2018. - ADV: CAROLINE STELA QUARESMA DE CARVALHO (OAB 279224/SP)

Processo 1001325-78.2017.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0030584-95.2009.8.26.0564 - 1ª Vara da Família e Sucessões) - Reinildis Amarildo Correa - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito judicial. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se a carta precatória por correio eletrônico, conforme comunicado CG 155/2016 de 03/02/2016 “A devolução da carta precatória ao juízo deprecante será feita por e-mail institucional, devendo ser encaminhadas em formato PDF peças processuais produzidas no juízo deprecado. No caso de mandado cumprido positivo, este será encaminhado também fisicamente, via malote, à unidade deprecante. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATO DE ARAÚJO (OAB 253444/SP)

Processo 1001354-31.2017.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Andna Servo de Almeida -Manifeste (m)-se o (a/s) requerente (s), promovendo o regular andamento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)

Processo 1001443-20.2018.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.M. - A.L.B.M. - Vistos. Páginas 28/37 Anote-se ser a requerida beneficiária da justiça gratuita. A fim de se evitar tumulto processual, harmonizando o contido no item “5” de página 110 com os termos do artigo 915 das NSCGJ faz-se necessária a distribuição da reconvenção. Fica o reconvinte intimado a providenciar junto ao cartório distribuidor. Oportunamente, os autos distribuídos por dependência a estes, serão devidamente entranhados, bem como serão apreciadas as demais questões. Intime-se. - ADV: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP), LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO (OAB 369158/SP)

Processo 1001443-20.2018.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.M. - A.L.B.M. - INICIADOS OS TRABALHOS, ante a ausência da parte autora, regularmente intimada, foi proferida a seguinte decisão pelo (a) MM. Juiz (a): “Ante a ausência da parte autora, a qual foi devidamente intimada, EXTINGO o processo SEM julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III do NCPC. Arbitro honorários em favor da advogada da parte autora no valor máximo da Tabela do Convenio. Expeça-se a certidão. Oportunamente, Arquive-se.”. Nada mais. - ADV: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/ SP), LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO (OAB 369158/SP)

Processo 1001594-83.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Guarda - E.S. - Manifeste-se o (a/s) interessado (a/s) acerca dos resultados frutíferos das pesquisas SIEL/INFOJUD, bem como manifeste-se acerca dos resultados infrutíferos das pesquisas BACENJUD, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito cabível. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)

Processo 1001857-52.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Família - P.H.S.S. - T.D.S. - E.A.S. - Págs. 63/73: Manifeste-se o exequente dentro do prazo legal. - ADV: MARIÂNGELA MACHADO CAMPOS DOBREVSKI (OAB 261727/SP), ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP)

Processo 1001867-96.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Família - Pedro Henrique Santos da Silva - - Thais Dias dos Santos - FLS.50:Manifeste (m)-se o (a/s) autor (es), dentro do prazo legal, acerca da certidão do (a) Sr (a). Oficial de Justiça. -ADV: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP)

Processo 1002182-90.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Revisão - P.P.B.V. - Fls. 28: Manifeste-se o requerente. - ADV: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP)

Processo 1002334-41.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.S.R. - L.S.R. - Vistos. Tendo em vista que a petição de página 22 está incompleta, fica a patrona do exequente intimada a regularizar a petição no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), PETTRYA COELHO SILVA DE MENEZES (OAB 326838/SP)

Processo 1002692-06.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.A.A. - Vistos. Anote-se ser a requerente beneficiária da justiça gratuita. Intime-se a parte executada para, em 3 (três) dias úteis, efetuar o pagamento das parcelas indicadas na petição inicial, bem como das que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e decretação da prisão civil, nos termos do artigo 528, § 3º, do NCPC. Fixo os honorários advocatícios da fase executiva em 10% (dez por cento) do crédito principal, que também deverão ser pagos no prazo de três dias úteis, salvo se o executado tiver direito aos benefícios da justiça gratuita (benefício que deverá ser expressamente requerido). A citação deverá ser por carta precatória. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Apresentada justificativa ou então prova do pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 3 dias úteis e, após, havendo manifestação ou não, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se, com ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP)

Processo 1002693-88.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.S.A.A. - Vistos. Anote-se ser a parte requerente beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação,” a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no § 1º do r. preceito. Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a

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