Página 2057 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Julho de 2018

362687/SP)

Processo 0000832-24.2018.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - O.R.B. e outros - Despacho proferido aos 13/07/2018 (fls. 428): “Vistos. Ciente do HC interposto pelo réu Welinton Luiz Santos Novais, suas razões e do indeferimento da liminar pelo TJSP (fls. 406/425). Presto informações em separado. Considerando que o réu Olaércio encontra-se preso (fls.52/53) e da expedição de mandado de prisão em relação aos demais réus (fls. 400), manifeste-se o MP quanto a eventual desmembramento dos autos. Int.” - ADV: LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 382165/SP), THIAGO DE ANDRADE (OAB 404606/SP), NANCY OLIVEIRA SILVA (OAB 395057/SP), GEISA ALMEIDA DA SILVA (OAB 386641/SP), THIAGO ALVES MOREIRA (OAB 384284/SP), PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 405550/SP), MARIA TERESA RODRIGUES (OAB 284246/SP)

Processo 0000948-98.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - B.M.O.L. - Vistos. Expeçase o necessário para inscrição da multa na Divida Ativa do Estado, cientificando-se ao Juízo da Execução. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP)

Processo 0001098-79.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - G.L.P.S. - Vistos. Aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP)

Processo 0001168-28.2018.8.26.0383 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000372-31.2013.403.6124 - 1ª Vara Federal de Jales) - OLIVIO SCAMATTI e outros - DESIGNO AUDIENCIA para o dia 04/SETEMBRO/2018, às 14:45 horas, e serve o presente para INTIMAR, DESDE QUE RECOLHIDAS AS DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, OU, A INFORMAÇÃO DE QUE A TESTEMUNHA COMPARECERÁ INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, e, se o caso, REQUISITAR a (s) pessoa (s) acima indicada (s), para, sob pena de desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo 219 do CPP, comparecer (em) pessoalmente perante este Juízo, localizado no endereço constante do cabeçalho, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe. Servirá o presente despacho por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, ofícios COMUNICATIVO ao Juízo Deprecante, requisitório ao Estabelecimento Prisional, Comando da Polícia Militar ou Delegacia de Polícia, ou ao órgão a que a pessoa estiver subordinada. Após efetivado o ato, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), GESUS GRECCO (OAB 78391/ SP), ROBERTO LOPES TELHADA (OAB 24509/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO (OAB 234073/SP), AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES (OAB 83161/SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), BRUNO IKAEZ (OAB 329727/ SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP), CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB 120797/SP)

Processo 0001190-86.2018.8.26.0383 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1000702-62.2018.8.26.0368 - 2ª Vara) - Olívio Scamatti e outros - DESIGNO AUDIENCIA para o dia 04/SETEMBRO/2018, às 15:00 horas, e serve o presente para INTIMAR, DESDE QUE RECOLHIDAS AS DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, OU, A INFORMAÇÃO DE QUE A TESTEMUNHA COMPARECERÁ INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO e, se o caso, REQUISITAR a (s) pessoa (s) acima indicada (s), para, sob pena de desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo 219 do CPP, comparecer (em) pessoalmente perante este Juízo, localizado no endereço constante do cabeçalho, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe. Servirá o presente despacho por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, ofícios COMUNICATIVO ao Juízo Deprecante, requisitório ao Estabelecimento Prisional, Comando da Polícia Militar ou Delegacia de Polícia, ou ao órgão a que a pessoa estiver subordinada. Após efetivado o ato, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB 199688/SP)

Processo 0001947-17.2017.8.26.0383 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.A.S. -Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento das condições da suspensão do processo. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP)

Processo 0002118-42.2015.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - M.A.S.B. - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento das condições da suspensão do processo. Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO APARECIDO DE CAMILO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0395/2018

Processo 0000131-51.2017.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.A. -Vistos. Ciente do resultado do HC (fls.334/398). Cumpra-se o determinado em audiência (fls. 332/333). Sem prejuízo, intime-se o réu para comparecer em cartório no prazo de 10 (dez) dias, a fim de lavrar termo de compromisso das medidas cautelares, nos termos do decidido no HC. Int. - ADV: ELIEVERSON CIRILO ZANFOLIN (OAB 323879/SP), FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETO (OAB 325389/SP)

Processo 0000387-06.2018.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - N.I.M. e outro - CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA COMARCA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (FLS. 346), PARA OITIVA DA VITIMA LUCIANE PERPETUO DE FREITAS DA SILVA, PARA O DIA 23/08/18, ÀS 13:15 HORAS. - ADV: ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP)

Processo 0000483-55.2017.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.C.S.F. - Vistos. Diante da concordância do MP (fls.99), depreque-se a continuidade do acompanhamento das condições da suspensão do processo, nos termos do requerido pela ré as fls. 89/90. Int. - ADV: PAULO TIRAPELI (OAB 147481/SP)

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA CRISTINA ROSSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS