Página 2058 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Julho de 2018

RELAÇÃO Nº 0145/2018

Processo 0000469-71.2017.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Francisco Carlos Lóis Oureiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos. Defiro a expedição de Guia de Levantamento para a Requerente, com a observação dos requisitos do Provimento n.º 68, de 03/05/2018 emitido pelo CNJ. Intime. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)

Processo 0000472-89.2018.8.26.0383 (processo principal 0000776-64.2013.8.26.0383) - Cumprimento de sentença -Servidor Público Civil - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Antonio Marques do Nascimento - Vistos. Fls. 60/61: Ciência à Exequente. Intime. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP)

Processo 0000582-88.2018.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Ozilda Pereira de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Fls. 11/12: Aguarde-se o pagamento. Intime. -ADV: FERNANDO AQUINO SCALIANTE (OAB 241993/SP)

Processo 0000583-73.2018.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Meire Rosi do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Fls. 11/12: Aguarde-se o pagamento. Intime. - ADV: FERNANDO AQUINO SCALIANTE (OAB 241993/SP)

Processo 0000584-58.2018.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Rose Aparecida do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Fls. 11/12: Aguarde-se o pagamento. Intime. - ADV: FERNANDO AQUINO SCALIANTE (OAB 241993/SP)

Processo 0000899-86.2018.8.26.0383 (processo principal 1000859-24.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Jose de Souza Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. HOMOLOGO os cálculos de fls. 32/35 para que produza os efeitos jurídicos e legais pertinentes. Aguarde-se o trânsito em julgado desta r. Decisão. Intime-se o exequente para apresentação da planilha de seu crédito no formato digital, através do portal e-SAJ -“petição intermediária” - Requisição de Pequeno Valor e/ou PRECATÓRIO, salientando a desnecessidade de atualização do crédito, uma vez que caberá ao órgão pagador a atualização quando do efetivo pagamento. Efetivado o pagamento, expeça-se alvará em favor do exequente, salientando-se que o exequente, após o levantamento, deverá se manifestar em 10 (dez) dias se o pagamento satisfez a obrigação, sob pena de extinção pelo cumprimento da execução. Int. - ADV: FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)

Processo 0000900-71.2018.8.26.0383 (processo principal 1001401-42.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença -Gratificações e Adicionais - Onofre Donizete Rodante - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. HOMOLOGO os cálculos de fls. 24/26 para que produza os efeitos jurídicos e legais pertinentes. Aguarde-se o trânsito em julgado desta r. Decisão. Intime-se o exequente para apresentação da planilha de seu crédito no formato digital, através do portal e-SAJ -“petição intermediária” - Requisição de Pequeno Valor e/ou PRECATÓRIO, salientando a desnecessidade de atualização do crédito, uma vez que caberá ao órgão pagador a atualização quando do efetivo pagamento. Efetivado o pagamento, expeça-se alvará em favor do exequente, salientando-se que o exequente, após o levantamento, deverá se manifestar em 10 (dez) dias se o pagamento satisfez a obrigação, sob pena de extinção pelo cumprimento da execução. Int. - ADV: FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)

Processo 0001185-64.2018.8.26.0383 (processo principal 1000892-14.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Nelson Martins Arruda - Município de Magda - Vistos. Intime-se a executada Município de Magda, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, impugnar a execução, dentro do prazo legal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)

Processo 0001186-49.2018.8.26.0383 (processo principal 1000894-81.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Zenaide Nossa - Município de Magda - Vistos. Intime-se a executada Município de Magda, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, impugnar a execução, dentro do prazo legal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)

Processo 0001187-34.2018.8.26.0383 (processo principal 1001824-02.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Antonio Zocal - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. Intime-se a executada PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, impugnar a execução, dentro do prazo legal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)

Processo 0001188-19.2018.8.26.0383 (processo principal 1001423-03.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Anézio Rodrigues Gois - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA -Vistos. Intime-se a executada PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, impugnar a execução, dentro do prazo legal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 72/73: Ciência ao Exequente. Intime. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)

Processo 0002007-87.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lidiane Diniz Rodrigues de Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. Requeira a parte interessada o que de direito, em Incidente de Cumprimento de Sentença. Arquivem-se estes autos. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)

Processo 1000330-05.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Maria Aparecida Paula Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIST. SOC. DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos. Requeira a parte interessada o que de direito, em Incidente de Cumprimento de Sentença. Arquivemse estes autos. Int. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)

Processo 1001425-70.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - José Carlos Campelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. Requeira a parte interessada o que de direito, em Incidente de Cumprimento de Sentença. Arquivem-se estes autos. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)

Processo 1001426-55.2017.8.26.0383 (apensado ao processo 1001425-70.2017.8.26.0383) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - José Carlos Campelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos.

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