Página 142 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Julho de 2018

JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)

Processo 0047440-46.2011.8.26.0506 (2193/2011) - Declaratória (em geral) - Rosa Aparecida Dalpogeto - CLARO S/A - Feito n. 2193/2011 Vistos os autos Defiro, com fundamento no artigo 1048, I, do Código de Processo Civil, prioridade na tramitação do presente feito; providencie a unidade cartorária anotação de tal circunstância em local visível na capa dos autos. Após a vinda aos autos da impugnação de fls. 378/379, a parte devedora/executada vem aos autos, novamente, a fls. 389, e reconsidera valores outrora apontados como corretos em sua impugnação; como corolário, depreende-se haver ela reconhecido que o valor devido é aquele apontado pela parte exequente (fls. 387 - R$-9.230,99) e já constritos nos autos, após a subtração de R$-30,99 (fls. 389). Defiro, pois, a imediata liberação do valor incontroverso (R$-9.200,00) em favor da parte exequente; em favor da parte executada, da quantia de R$-30,99; às providências de praxe, pois, com presteza. Após efetivo levantamento dos valores, nos moldes especificados no parágrafo supra, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, acerca da integral satisfação de seu crédito. Frise-se, outrossim, que a ausência de manifestação será interpretada como anuência à extinção do feito e posterior arquivamento com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. (GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA SOB N. 522/2018 A FAVOR DE ROSA APARECIDA DALPOGETO À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA EM CARTÓRIO.) - ADV: MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP), MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)

Processo 0048079-64.2011.8.26.0506 (2230/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nadia Cristina Fecchio Nasser Horiuchi - Vistos. Aguarde-se o regular andamento do feito por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)

Processo 0049691-42.2008.8.26.0506 (1935/2008) - Procedimento Comum - Banco do Brasil S/A - FLS. 718/763: Ciência à parte autora. (Cópias de extratos apresentados pela parte requerida em atendimento ao requerimento da perita Judicial) - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), MARIA CRISTINA CAVALHEIRO STEOLA (OAB 193174/SP)

Processo 0050931-90.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - V. C. Molina Rotisseria Me -Nissan do Brasil Automóveis Ltda e outro - NO PRAZO DE 20 DIAS, MANIFESTE-SE A PARTE REQUERIDA EM ALEGAÇÕES FINAIS. - ADV: ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), ALEX ALVES GOMES DA PAZ (OAB 271335/SP), ALEXANDRE FRANCO MANSUR (OAB 257572/SP), ROBERTA ALMEIDA GALVAO (OAB 96055/SP), ALVARO DA COSTA GALVAO JUNIOR (OAB 82620/SP)

Processo 0055681-14.2008.8.26.0506 (2169/2008) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não Fazer -Central Energetica Ribeirao Preto Acucar e Álcool Ltda e outro - Vistos. Fls. 349: manifeste-se o exequente, juntando cálculo atualizado do débito, no prazo de quinze (15) dias. Após, oficie-se ao Núcleo da Coordenadoria, responsável pela execução unificada do processo 79400-39.2005.5.15.0004, para que informe a este juízo sobre a reserva solicitada nestes autos, nos termos da decisão de fls. 311, bem como para que informe a este juízo, sobre eventual arrematação do imóvel denominado Sítio Ypê, qual o valor da arrematação, se já efetuados os pagamentos trabalhistas e, finalmente, se existente eventual saldo, em qual valor. Prazo de resposta (10) dias. Encaminhe-se por e-mail. Int. - ADV: JOÃO PAULO ANDREOTTI FRANCISCO (OAB 328748/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP)

Processo 0056589-66.2011.8.26.0506 (2606/2011) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte EXECUTADA, conforme determinação de fl. 202. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)

Processo 0056921-67.2010.8.26.0506 (2546/2010) - Declaratória (em geral) - Nulidade - Lucilene da Silva Sertori - Maria Eliete Machado Barbosa - Vistos. Nos termos do § 4º, do art. 792, do C.P.C., intime-se a terceira adquirente, constante de fls. 359 que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de quinze (15) dias. Antes, porém, forneça a exequente os dados necessários, bem como recolha a taxa ou diligência necessária, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. Ribeirão Preto, 13 de julho de 2018. - ADV: MARCO ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP), MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 127643/SP), ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA (OAB 233134/SP)

Processo 0061364-03.2006.8.26.0506 (2135/2006) - Declaratória (em geral) - Direito Autoral - Microsoft Corporation -Qualybom Produtos Alimenticios Ltda e outros - Vistos.Fls. 382/393: ante o documento de fls. 385/390, defiro a penhora da cota parte do imóvel indicado, pertencente a codevedora MÁRCIA DE PAULA MARENCO, procedendo-se a serventia nos termos do § 1º do artigo 845 e artigo 841, §§ 1º, 2º e 4º, ambos do Código de Processo Civil.Outrossim, intime-se ainda a coexecutada, ante o disposto no artigo 847 do mesmo diploma legal, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo à parte exequente.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 100/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP), RENATO BATISTA VENTURA (OAB 267341/ SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)

Processo 0061364-03.2006.8.26.0506 (2135/2006) - Declaratória (em geral) - Direito Autoral - Microsoft Corporation -Qualybom Produtos Alimenticios Ltda e outros - Providencie a credora, no prazo de 10 dias, o recolhimento das diligências necessárias ou taxa postal para intimação da coexecutada da penhora realizada, bem como, o endereço atualizado para intimação.(FICA A PARTE EXEQUENTE CIENTIFICADA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA COMPREV ÀS FLS. 397/398 DE QUE NÃO CONSTAM EM SEUS CADASTROS COMO PARTICIPANTES, BENEFICIÁRIOS, MUTUARIOS OU DEVEDORES SOLIDÁRIOS, AS PESSOAS FISICAS E OU JURPIDICAS MENCIONADAS NO OFÍCIO ENCAMINHADO ÀQUELA INSTITUIÇÃO.) - ADV: RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RENATO BATISTA VENTURA (OAB 267341/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 100/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)

Processo 0063161-72.2010.8.26.0506 (2847/2010) - Monitória - DIREITO CIVIL - Antonio Carlos Badino-epp - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 152/154, manifeste-se o credor, em 05 dias, sobre o ofício de fls. 160/162, vindo da Transerp. Após, tornem-me os autos conclusos para a devida deliberação. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO ORSOLINO (OAB 91976/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)

Processo 0069474-15.2011.8.26.0506 (3197/2011) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - REPUBLICAÇÃO DO R. DESPACHO DE FL. 384 POR NÃO TER CONSTADO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR OS NOMES DOS ADVOGADOS DR. JOSÉ CANDIDO MÉDICA E DR. VITOR CUSTÓDIO TAVARES GOMES: Vistos.1- Intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do teor da impugnação de fls. 377/379.2- Int. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), JOSE CANDIDO MEDINA