Página 407 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Julho de 2018

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 27 dias

GONÇALVES (OAB/RJ-140985) Mandado de Pagamento Eletrônico digitado, aguardando assinatura do Juiz.Após a assinatura, dirigir-se em 48 (quarenta e oito) horas a qualquer agência do Banco do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.Após 05 dias, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados

Proc. 0095765-68.2015.8.19.0001 - CLARICIO DOS SANTOS FILHO (Adv (s). Dr (a). LEONARDO DO EGITO COELHO (OAB/RJ-075649), Dr (a). LUBIECA LYRA BRESSANE SILVA (OAB/RJ-119605), Dr (a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192) X BANCO BANKPAR S/A E OUTROS (Adv (s). Dr (a). RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ-102800), Dr (a). RONE ESTEVES CORTES (OAB/RJ-108046) Sentença: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 924, II, DO CPC. Sem honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95 e sem custas, conforme parágrafo único do mencionado diploma legal.Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se, na forma da lei. Intimadas as partes de que os autos findos serão descartados em 90 dias a partir da baixa no Cartório.Dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Proc. 0196713-18.2015.8.19.0001 - DIVA VENTURINI (Adv (s). Dr (a). CARLA CRISTINA MENEZES (OAB/RJ-177442) X OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv (s). Dr (a). ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR (OAB/RJ-133839) Ao interessado, certidão de crédito pronta. Retirar no cartório.

Proc. 0202902-41.2017.8.19.0001 - LUSIA DE OLIVEIRA CHAVES (Adv (s). Dr (a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB/RJ-090419) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv (s). Dr (a). KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/RJ-162607), Dr (a). ZENIR RAMOS NOLASCO (OAB/RJ-063871), Dr (a). RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RJ-144852) Sentença: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 924, II, DO CPC. Sem honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95 e sem custas, conforme parágrafo único do mencionado diploma legal.Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se, na forma da lei. Intimadas as partes de que os autos findos serão descartados em 90 dias a partir da baixa no Cartório.Dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Proc. 0243373-70.2015.8.19.0001 - ELIETE BELO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). ANTONIO PIRES (OAB/RJ-097039), Dr (a). RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB/RJ-153343) X OI MOVEL S/A (Adv (s). Dr (a). ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR (OAB/RJ-133839) Ao interessado, certidão de crédito pronta. Retirar no cartório.

Proc. 0252638-28.2017.8.19.0001 - DOUGLAS DE SOUZA GALVÃO (Adv (s). Dr (a). ERICA DE CARVALHO (OAB/RJ-182444) X VIA VAREJO S/A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB/RJ-161295)) A (s) parte (s) abaixo não foram citada (s): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Diga ao autor quanto a citação negativa.

Proc. 0252741-06.2015.8.19.0001 - RAFAEL MAMEDE GOMES (Adv (s). Dr (a). THIAGO RODRIGUES PEREIRA (OAB/RJ-176685) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv (s). Dr (a). ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR (OAB/RJ-133839) Sentença: ...o do plano de recuperação judicial pela assembléia de credores e posterior homologação pelo juízo competente, devem ser extintas - e não apenas suspensas - as execuções individuais até então propostas contra a recuperanda, sem nenhum tipo de condicionante à novação de que trata o art. 59 da Lei n.11.101/2005. Precedentes.3. Agravo interno a que se nega provimento.(AgInt no REsp 1367848/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 19/04/2018, DJe 26/04/2018) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da executada; CONVERTO a obrigação de fazer em perdas e danos pelo valor de R$2.000,00 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 924, I do CPC; sem custas ou honorários; ao trânsito em julgado expeça-se CERTIDÃO DE CRÉDITO no valor de R$ 6.191,62 para fins de habilitação do crédito no juízo universal e devolva-se eventual verba a disposição do juízo à embargante através de mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. PIC

Proc. 0291701-31.2015.8.19.0001 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA PIRES (Adv (s). Dr (a). BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ-201780) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO) (Adv (s). Dr (a). RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ-162078) Decisão: De fato, já houve o levantamento da quantia pela patrona da parte autora, com poderes para tanto, conforme Comprovante de Resgate em anexo.Dê-se baixa e arquive-se.

Proc. 0346358-54.2014.8.19.0001 - JESSICA BOTELHO CAETANO (Adv (s). Dr (a). DAVIDSON CAETANO DOS SANTOS (OAB/RJ-168656), Dr (a). DANIEL BARROS CELESTINO (OAB/RJ-166407) X KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). PABLO ALEXANDER MARÇAL CERQUEIRA (OAB/RJ-157408) Decisão: Certifique-se se houve manifestação tempestiva dos representantes legais da executada; em caso positivo, junte-se; após, conclusos.PIC

Proc. 0358618-37.2012.8.19.0001 - ROSANGELA QUEIROZ SCHNAIDER (Adv (s). Dr (a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (OAB/RJ-118768) X CAC - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE (Adv (s). Dr (a). SHIRLEY PARREIRA CONZENDEY RIBEIRO LOPES (OAB/RJ-088837), Dr (a). MILTON LUIS FIGUEIREDO FRANÇA (OAB/RJ-204860) Decisão: Considerando a informação retro e o TRCT de fls. 38, concluo que a advogada que figura no sistema como responsável já não o era quando da retirada dos autos do cartório, não podendo, pois, ser responsabilizada pelo extravio dos autos, mas sim o então estagiário e agora advogado MILTON LUIS FIGUEIREDO FRANÇA.Para que não haja eventual e futura alegação de nulidade, publique-se a intimação deste patrono, com sua nova OAB, para devolução dos autos em 3 dias, sob as penas do art. 234 do CPC.Após, conclusos.PIC

Proc. 0359016-57.2007.8.19.0001 (2007.800.129665-0) - EVERALDO DA SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ-038663), Dr (a). THAIS DE PAULA PEDROSO (OAB/RJ-207700E) X JODIF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). DIRCEU JOSÉ SIMÕES FARIAS (OAB/RJ-104859) Decisão: Execução judicial; tentativas de penhora on line e portas a dentro; indicação de imóvel que não pode ser localizado sequer pela Prefeitura do município onde está localizado.Relação de consumo; indícios de que a executada se tornou um obstáculo à satisfação do crédito do consumidor a justificar a DESCONSIDERAÇÃO de sua personalidade jurídica, na esteira do art. 28, § 5º do CDC, aplicável ao Juizados por força do NCPC, Art. 1.062 (O incidente de desconsideração da personalidade jurídica aplica-se ao processo de competência dos juizados especiais.).DEFIRO a deflagração do incidente do art. 133 do CPC, nos mesmos autos em respeito ao disposto no art. da Lei 9099/95, e determino a inclusão do nome dos representantes legais da executada (fls. 67) no polo passivo e suas intimações, para se manifestarem sobre o incidente em 15 dias sob pena de preclusão e redirecionamento da execução contra seus patrimônios.PIC

Proc. 0365586-78.2015.8.19.0001 - CELSO GONÇALVES DE FARIA (Adv (s). Dr (a). ALINE PONTES DA SILVA DE LIMA (OAB/RJ-127942), Dr (a). ANA PAULA PONTES DA SILVA (OAB/RJ-146256), Dr (a). MARIA CLARA BARCELOS VERGNANO (OAB/RJ-213401) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI) (Adv (s). Dr (a). ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR (OAB/RJ-133839) Mandado de Pagamento Eletrônico digitados (dois), aguardando assinatura do Juiz.Após a assinatura, dirigir-se em 48 (quarenta e