Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2018

Diário Oficial da União
há 2 anos

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº 404/09, resolve:

Nº 590 - Autorizar o servidor Renato Luvizoto Rodrigues de Souza, Siape 3049473, a afastar-se do país no período de 02/09/2018 a 09/09/2018, para participar de Visita técnica ao Conservatório de Artes e Ofícios (CNAM), em Paris/França, com ônus limitado (Processo nº 23085.006157/2018-99).

Nº 591 - Autorizar o servidor Renato Luvizoto Rodrigues de Souza, Siape 3049473, a afastar-se do país no período de 22/08/2018 a 01/09/2018, para participar do 20º Congresso Internacional de Ergonomia, em Florença/Itália, com ônus limitado (Processo nº 23085.006158/2018-33).

ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 605, DE 20 DE JULHO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto da Presidência República, de 12 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2014, e considerando o art. 93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05, Ofício-SEI n.165/2018-DGP-EBSERH, e Processo Administrativo SEI n. 23085.006281/2018-54, resolve:

Art 1º Autorizar a cessão da servidora HEBE MARIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE 1441998, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Urgência e Emergência da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

Art 2º Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gratificada acima citada.

ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PORTARIA Nº 690, DE 20 DE JULHO DE 2018

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar Juliana Pinheiro Fernandes, Siape nº 1000809, para exercer a função de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação de Recursos Naturais (FG-7), desta Universidade.

ORLANDO CESAR MANTESE

RETIFICAÇÕES

Na Portaria SEI REITO Nº 647, DE 09 DE JULHO DE 2018 publicada no Diário Oficial da União nº 131, seção 2, página 36, onde se lê: "Secretária do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal - ICENP (FG-6)", leia-se: "Secretária do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal - ICENP (FG-6)".

Na Portaria SEI REITO Nº 649, DE 09 DE JULHO DE 2018 publicada no Diário Oficial da União nº 131, seção 2, página 36, onde se lê "Assessor Especial Nível 3 do Instituto de Ciências Humanas -ICHPO", leia-se "Assessor Especial Nível 3 da Reitoria".

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES

DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2018

O VICE-REITOR NO EXERCICIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve:

Nº 2.001 - autorizar o afastamento do pais, de CYNTHIA REGINA FONTE BOA PINTO, Professor Do Magisterio Superior, no periodo de 5 de agosto de 2018 a 12 de agosto de 2018, para dar continuidade ao processo de qualificacao em andamento na Universidad Nacional del Sur, Argentina, com onus limitado.

Nº 2.002 - declarar vago, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei n. 8.112/90, a partir de 20 de julho de 2018, o cargo de TECNICO DE LABORATORIO, ocupado pela servidora KELLY CRISTINA KATO, matricula SIAPE n. 2188991, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel.

Nº 2.001 - retificar a Portaria n. 1969, de 16 de julho de 2018, publicada no D.O.U. de 17 de julho de 2018, referente a nomeacao de Fran de Oliveira Alavina para o cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A - Denominacao de Adjunto A, Nivel 1, como se segue:

Onde se le: FRAN DE OLIVEIRA ALVINA

Leia-se: FRAN DE OLIVEIRA ALAVINA

Nº 2.001 - dispensar IZABELA ROCHA DUTRA - Professor Adjunto, da Funcao Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - FG 1, a partir de 25 de junho de 2018.

N. 2006 designar PAULO CELSO PRADO TELLES FILHO -Professor Associado, para exercer a Funcao Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - FG 1.

CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES

PORTARIA Nº 2.008, DE 20 DE JULHO DE 2018

O VICE-REITOR NO EXERCICIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014, publicada no DOU de 3 de abril de 2014 resolve:

nomear em carater efetivo de acordo com o artigo 9., inciso I e artigo 10 da lei n. 8112/90, ADILIO COSTA PEREIRA, habilitado (a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, D-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao, publicada no D.O.U. de 26/04/2018, código 0643829, com exercicio no UFVJM.

A posse devera ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicacao desta Portaria.

CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL

DO PARANÁ

PORTARIA Nº 1.278, DE 16 DE JULHO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024413/2018-78; e considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, THIAGO BOMJARDIM PORTO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 15/2018, publicado no D.O.U. de 02.07.2018, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0925747, oriunda da exoneração de Marcelo de Morais.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 1.294, DE 17 DE JULHO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022848/2018-88; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MAURÍCIO ZARDO OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2018, publicado no D.O.U. de 19.06.2018, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0932117, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 1.295, DE 17 DE JULHO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022826/2018-18; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, TIAGO PIOVESAN VENDRUSCOLO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2018, publicado no D.O.U. de 19.06.2018, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0932113, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 1.313, DE 19 DE JULHO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023976/2018-49; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CAROLINA SILVESTRI CANDIDO ROCHA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 21/2018, publicado no D.O.U. de 05.07.2018, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0265501, oriunda da aposentadoria de Lucia Regina Assumpcao Montanhini.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 1.315, DE 19 DE JULHO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024893/2018-77; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010; considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento "1", JESSIKA D'ARC FERNANDES ZIMERMANN, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 59/2016, publicado no D.O.U. de 01.12.2016, prorrogado pelo Edital nº 39/2017, publicado no DOU de 31.11.2017, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0304081, oriunda da vacância de Douglas Schorr.

LUIZ ALBERTO PILATTI

DESPACHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALEXANDRE ROSSI PASCHOAL, Professor do Magistério Superior, no período de 22/09/2018 a 08/10/2018, para participar do "Programa Mevlana junto à Akdeniz University", na cidade de Antalia, Turquia, com ônus limitado (Processo nº 23064.024077/2018-63);

EDSON HIDEKI KOROISHI, Professor do Magistério Superior, no período de 08/09/2018 a 14/09/2018, para participar, apresentando trabalho, da "14th International Conference on Vibration Engineering and Technology of Machinery - VETOMAC XIV", na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23064.024645/2018-26).

LUIZ ALBERTO PILATTI

Ministério da Fazenda

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 347, DE 20 DE JULHO DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o § 1º do art. 26 do Decreto 9.003, de 13 de março de 2017, e considerando o disposto no § 2º do referido artigo, e demais informações que constam do processo SEI nº 12105.100631/2018-76, resolve:

Reconduzir o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO, matrícula SIAPE nº 1342859, matrícula SIAPECAD nº 708765, ao cargo em comissão de Corregedor da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS 101.4, para exercer mandato de três anos a contar de 10 de julho de 2018.

ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI

PORTARIA Nº 348, DE 20 DE JULHO DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 9 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no inciso XV do art. 42 Lei 13.502, de 1º de novembro de 2017, bem