Página 2250 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Julho de 2018

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JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 0000319-59.2014.8.26.0589 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Ana Maria Buischi de Solveral - - Fernando Antônio Buischi - - Vilaiba Vicentini Buischi - Paulo Eduardo Ferlin de Soveral - Vistos.F. 972/975: em que pese a renovação do pedido de tutela antecipada para que seja decretado o despejo liminar do requerido, verifico que não houve alteração fática no cenário descrito pela decisão que indeferiu o pedido às f. 352.Ademais, os descumprimentos contratuais alegados pelo polo ativo são controversos nos autos, tanto que rechaçados pelo requerido em sua contestação, como também pelo fato de que o débito, em tese devido pelo réu, teria originado de obrigação que, ao menos inicialmente, vinculava uma das autoras. Deste modo, não verifico para este momento processual a verossimilhança das alegações de maneira robusta e apta e ensejar o despejo como pretendido.Deve-se consignar ainda que a medida poderia causar dano irreparável ou de difícil reparação ao polo passivo, tal como periculum in mora inverso, ou seja, a sua concessão é capaz de causar mais prejuízo à parte requerida do que o indeferimento causaria à parte requerente caso posteriormente os pedidos fossem julgados improcedente, somando-se ainda o fato do imóvel ser utilizado para o plantio de cana-de-açúcar e café, que possuem momento correto para colheita (STJ, AgRg na MC 23.499/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, Rel. p/ Acórdão Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/12/2014, DJe 19/12/2014). Por fim, caso restem comprovados os descumprimentos contratuais, bem como a ausência de pagamento das parcerias pelo requerido, eventuais valores poderão ser cobrados em eventual fase de cumprimento de sentença.No mais, prossiga-se conforme decisão irrecorrida de f. 960.Sem prejuízo, providencie-se a inserção de alerta nestes e novo alerta naqueles autos (1011387-10.2015) para que as alegações finais sejam facultadas às partes conjuntamente.Int. - ADV: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP), NICHOLAS ALAN STEYTLER (OAB 167565/SP)

Processo 0000649-18.1998.8.26.0589 (589.01.1998.000649) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material -Central Energetica Moreno Acucar e Álcool Ltda - Firmino Romero Grupioni - - Luiz Nazareno Grupioni - - Roberto Romero Grupioni - Vistos.Ciência às partes do documento de fls.1074 (negou seguimento ao recurso extraordinário).Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de 30 dias, observando-se que, havendo interesse, o exequente deverá dar início á fase de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, anexando todas as cópias mencionadas em referido Comunicado.Intime-se. - ADV: MARIA RITA FERREIRA DE CAMPOS (OAB 69342/SP), LUIS ANTONIO THADEU FERREIRA DE CAMPOS (OAB 70110/SP), WANDERLEY RUGGIERO (OAB 17822/SP), WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 27339/SP)

Processo 0000941-75.2013.8.26.0589 (apensado ao processo 0000348-51.2010.8.26.0589) (058.92.0130.000941) -Procedimento Comum - Cédula de Crédito Rural - Antonio Carlos de Lima - - Maria Aparecida Ferreira de Lima - - Bruno Ferreira de Lima - - Isabella Ferreira de Lima - Banco Bradesco Sa - Vistos.Ante a indicação dos novos patronos em f. 1124/1125, providencie-se o cadastro no sistema do advogado indicado, como já determinado em f. 1126, inclusive nos apensos. Por cautela mantenha-se a intimação ao novo advogado e ao anterior em todos os processos, até nova manifestação.Após, publique-se a decisão de f. 1123 e de f. 1126. Desde já, fica o polo ativo advertido de que deverá recolher os honorários periciais no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.Int. - ADV: LEANDRO MELO DO AMARAL (OAB 409575/SP)

Processo 0000941-75.2013.8.26.0589 (apensado ao processo 0000348-51.2010.8.26.0589) (058.92.0130.000941) -Procedimento Comum - Cédula de Crédito Rural - Antonio Carlos de Lima - - Maria Aparecida Ferreira de Lima - - Bruno Ferreira de Lima - - Isabella Ferreira de Lima - Banco Bradesco Sa - Vistos.Deverá a serventia se atentar para o cumprimento integral do determinado.O substabelecimento sem reservas (fl. 1125) deverá ser anotado em relação a todos os autores, no sistema SAJ e na autuação.O despacho de fl. 1132 não foi publicado em nome do novo procurador, Leando Melo do Amaral. Republique-o e aguarde-se o prazo para recolhimento dos honorários periciais.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), LEANDRO MELO DO AMARAL (OAB 409575/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), SIMONE MARQUES NERIS (OAB 232855/SP)

Processo 0001339-56.2012.8.26.0589 (589.01.2012.001339) - Monitória - Compra e Venda - Cerâmica Del Favero Ltda -José Carlos Steca - Aguarde-se, por 180 dias, notícia sobre o julgamento dos embargos de terceiro (Proc. 1000666-70.2017). Após, certifique a serventia sobre o andamento e tornem conclusos. - ADV: PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI (OAB 139158/SP)

Processo 0001831-43.2015.8.26.0589 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.R.M.F. - J.P.F. - Vistos.Fls. 80: ciente.Oficie-se à empregadora do executado.Após, vista ao MP.Int. - ADV: PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP)

Processo 0001946-69.2012.8.26.0589 (589.01.2012.001946) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Rita de Cássia Mendes Pizone - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos.Dado o trânsito em julgado do V. Acórdão, que manteve a sentença de parcial procedência, observe a serventia o item 4, a do Comunicado CG nº 1789/2017 (lançar movimentação 60698 - trânsito em julgado às partes - proc. em andamento). Fica a parte credora intimada para, querendo, dar início à fase de cumprimento de sentença digital, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.Aguarde-se o prazo de 30 dias e na inércia do vencedor quanto ao peticionamento da fase de cumprimento de sentença, remeta-se os autos ao arquivo provisório (Movimentação 61614 -arquivado provisoriamente).Ajuizada a fase de cumprimento de sentença, certifique nos autos e observe o contido no item 6 do supracitado Comunicado.Intime-se. - ADV: DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

Processo 0002000-64.2014.8.26.0589 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - SUELY SOARES DE OLIVEIRA - BANCO PECÚNIA S/A - Vistos.Ciência às partes do julgamento dos recursos interpostos.Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de 15 dias e, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.Intime-se. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP)

Processo 0002492-61.2011.8.26.0589 (589.01.2011.002492) - Procedimento Comum - Pagamento - Grafiara Indústria Gráfica Limitada - Clóvis Antonio da Silva - Gilson Luiz Nogeira Júnior - - Mirian Magalhães Goulart Nogueira - Vistos.Na fase de conhecimento o requerido foi citado através de carta precatória, sendo que o oficial de justiça certificou que o fez no seguinte endereço: Rua Amador Alves de Oliveira esquina com Rua Otavio Borin (fl. 65).Não há nenhuma informação quanto à numeração do imóvel e quanto ao número indicado pelo requerente, o aviso de recebimento retornou com a informação de “não existe o número”. Portanto, não se pode concluir que tenha ocorrido alteração do endereço e tampouco é hipótese de aplicação do disposto no art. 274 do CPC.Informe o exequente se pretende expedição de carta precatória ou alguma outra medida no sentido de localizar o requerido. Intime-se. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)

Processo 0002557-56.2011.8.26.0589 (589.01.2011.002557) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.M.A. - J.N.F. - - R.P.B.M.F. - Vistos.Manifeste-se o procurador da autora, em quinze dias, sobre os endereços obtidos. Deverá o procurador indicar em qual endereço pretende a intimação da autora para comparecer à OAB para nomeação de outro procurador, haja vista a informação de que terá que se afastar de suas funções de advogado em razão de problemas de saúde.