Página 31 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25 de Julho de 2018

TREVO SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA , na sessão ocorrida no dia 20/07/2018, tendo-se chegado ao seguinte resultado: foi declarada habilitada a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI , por apresentar documentação de acordo com as exigências do edital, e declarada inabilitada , na forma do subitem 6.10 do edital, a empresa SS TREVO SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA , por deixar de apresentar a Certidão Negativa de Falência em nome da licitante, apresentando certidão em nome da empresa NQ TINTAS VIÁRIAS EIRELI ME, portadora do CNPJ nº 29259038000165, em desacordo com o subitem 6.1.3.2 do Edital. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados através do sítio www.emap.ma.gov.br, nos links Transparência/ Licitações ou notificação direta através de Fax ou Carta ou na CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

Telefones: (98) 3216.6531 e 3216.6533. São Luís – MA, 23 de julho de 2018. Caroline Santos Maranhão Presidente da CSL/EMAP

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 025/2018 – EMAP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018- EMAP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 025/2018 – EMAP, REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 2229/2017– EMAP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-EMAP, EMITIDA À EMPRESA CONSTATBA PESQUISA LTDA - ME, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM PESQUISA QUANTITATIVA E DESCRITIVA COM OBJETIVO DE MONITORAR E MEDIR A SASTIFAÇÃO DOS CLIENTES DA EMAP REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PORTO DO ITAQUI E TERMINAIS DE PASSAGEIROS DA PONTA DA ESPERA, EM SÃO LUIS – MA, E DE CUJUPE NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARA – MA. O PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP , no uso de sua atribuição conferida pelo art. 19, inciso X do Estatuto Social, e o que dispõe a Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, HOMOLOGA a Adjudicação nº 025/2018-EMAP, emitida em favor da empresa CONSTATBA PESQUISA LTDA - ME, no valor de R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais), para prestação dos serviços em pesquisa quantitativa e descritiva com objetivo de monitorar e medir a satisfação dos clientes da EMAP referentes aos serviços prestados no Porto do Itaqui e Terminais de Passageiros da Ponta da Espera, em São Luis – MA, e de Cujupe no município de ALCÂNTARA – MA, tudo em conformidade com o Processo Administrativo nº 2229/2017-EMAP, de 22/12/2017. São Luís - MA, 24 de julho de 2018. Eduardo de Carvalho Lago Filho. Presidente da EMAP .

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS

HOSPITALARES – EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 052/ 2018 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100. 482/2018 - EMSERH. A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH , por intermédio do Agente de Licitação, designado pela Portaria nº 173, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 20 de junho de 2018, torna público que fará realizar, na forma das disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, às disposições dos artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, à Lei Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015 e à Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Decreto Estadual nº 31.553, de 16 de março de 2016, Licitação na forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa aberto , objetivando a aquisição de SMART TV DE LED 42 polegadas para a sede administrativa da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), conforme especificações, condições gerais contidas neste Termo , às 14h30min . do dia 07/08/2018 no Auditório da EMSERH localizada na Avenida Borborema, quadra 16, nº 25, bairro Calau, São Luís, nesta Capital. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da EMSERH de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de 01 (um) CD e/ou Pen-Drive, e também estará disponível no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). São Luís - MA, 23 de julho de 2018. Francisco Assis do Amaral Neto Agente de Licitação da EMSERH

INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E ESTUDOS MUNICIPAIS - INAPEM

TERMO DE RATIFICAÇÃO. O INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E ESTUDOS MUNICIPAIS -INAPEM, torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação em favor do INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS ECONÔMICOS E SOCIAIS - IAPES CNPJ Nº: 07.211.874/0001-37. VALOR GLOBAL, no valor de R$ 364.893,78 (Trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), visando à prestação de serviços de apoio as implementações das Tecnologias Sociais - Cisterna na modalidade enxurrada de 52 mil litros, de acordo com os modelos propostos no Anexo V do Edital da Chamada Pública nº 01/2018 e Unidades de Tecnologia Social PAIS - Produção Agroecológica Integrada Sustentável, Capacitações e Assistência Técnica, conforme especificações e quantitativos constantes nos demais Anexos do referido Edital, conforme processo administrativo nº. 01/2018, fundamentado com base no art. 24 inciso XXXIII DA LEI 8.666/93. Imperatriz/MA, 16 de julho de 2018. Francinete de Oliveira Rodrigues – Presidente

FUNDAÇÃO NICE LOBÃO - FNL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018-CSL/FNL. OBJETO : Contratação de empresa especializada, para fornecimento de polpas de frutas, para Fundação Nice Lobão, conforme Lote I parte integrante deste Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações aplicadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e suas alterações e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 07/08/2018, às 09:30h. ENDEREÇO : Rua da Companhia nº 01, bairro Anil, nesta cidade. OBSERVAÇÃO : O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:30h às 11:30h e de 14:30h às 17:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente. Outras informações poderão ser adquiridas através do e-mail: [email protected] São Luís, 23 de julho de 2018. FLÁVIO DOS SANTOS. Pregoeiro Oficial da Fundação Nice Lobão - FNL.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações Lei 147/2014 e Lei 155/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – CMPN. Processo Administrativo: 006/2018 – PMPN. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de material de consumo (material de expediente, material de limpeza, higiene, copa e cozinha, suprimento de informática e gêneros alimentícios) para atender a demanda da Câmara Municipal de Paulino Neves do Maranhão/MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. DA SESSÃO DE ABERTURA: A entrega e abertura dos envelopes será realizada no dia 06 de agosto de 2018, às 08h:30mim, na sala de Sessões da Co