Página 6 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 26 de Julho de 2018

Indefiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral à fl. 2.

01/953.741/2018 – Eneida Guedes Monjellos de Souza

01/953.743/2018 – Cezar Barreto de Britto

01/953.787/2018 – Marina da Cunha

01/953.876/2018 – Ary Alves de Araujo

01/953.952/2018 – Marinho Degenari Pimenta

01/953.970/2018 – Fernando Sant’anna Ferreira

01/954.027/2018 – Maria Helena Senna Dias de Souza Dutra

01//954.028/2018 – Armando Rodrigues de Outeiro

01/954.029/2018 – Manoel Antônio

01/954.030/2018 – Idalina Rodrigues de Paiva

01/954.063/2018 – Licinio de Souza

01/954.070/2018 – Olívia Reis Pontes

01/954.088/2018 – Waldemar de Lima Santos

01/954.195/2018 – Cléa Botelho de Souza

01/954.234/2018 – Milene Perlingeiro Mendes da Silva

01/954.342/2018 – Ilza Ramos Teixeira

Defiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral à fl. 2.

01/954.406/2017 – Otto Petiz

Defiro o pedido de reconsideração de pagamento de Auxílio Funeral à fl. 14.

01/954.517/2017 – Jorge Esteves Ferreira

Defiro o pedido de reversão de pagamento de Auxílio Funeral à fl. 14.

01/954.784/2018 – Daize Pacheco Neves

01/954.817/2018 – Eduardo Antonio Alijó

Defiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral à fl. 2.

RETIFICAÇÃO DO DO Nº 85 DE 23/07/2018.

Pensão

Onde se lê:

05/501.189/2002 – Isrel Groisman Gofferman

Defiro o pedido de renúncia do pagamento de Pensão à fl. 70.

Leia-se:

05/501.189/2002 – Israel Groisman Gofferman

Defiro o pedido de renúncia do pagamento de Pensão para GESSY MONTEIRO PACHECO, a partir de 12/07/2018 à fl. 70.

COMLURB

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Companhia Municipal de Limpeza Urbana

Rua: Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000

E-mail: comlurb@pcrj.rj.gov.br

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF

EXPEDIENTE DE 25/07/18

Aprovo a Prestação de Contas do processo nº 01/504.107/2018, nos termos apresentados pela Gerência de Contabilidade-FGC, referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de Fundos). Unidade – DTL/LGC

INSTITUTO PEREIRA PASSOS

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Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos

Rua Gago Coutinho, 52 - Tel.: 2976-6666/ Fax: 2976-6471

E-mail: ipp@pcrj.rj.gov.br

ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA ¨P¨ N.º 24 DE 25 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS – IPP, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar LUIZ ROBERTO ARUEIRA DA SILVA , matrícula n.º 13/156.526-6, ADRIANO REGINALDO ALEM , matrícula nº 13/145.103-8 e como suplente ANDREA PAULO DA CUNHA PULICI , matrícula n.º 60/685.246-1, para sob a presidência do primeiro, constituírem uma Comissão Técnica para Filiação e Associação Nacional de Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatísticas – ANIPES, conforme especificações do Termo de Referência. Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ¨P¨ N.º 48 de 25.09.2015.

CDURP

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Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro

Rua: Sacadura Cabral, 133 - Saúde - Cep.: 20081-261

Tel.: 2153-1400 - E-mail: cdurp@cdurp.com.br

PRESIDÊNCIA

DESPACHO DO PRESIDENTE

EXPEDIENTE DO DIA 25/07/2018

01/240.092/2018 – Autorizo o aporte do recurso para aquisição de cotas do FIIRP – Fundo de Investimento Imobiliário da Região do Porto no valor total de R$ 35.780.430,00 (trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta mil e quatrocentos e trinta reais).

SECRETARIA DE FAZENDA

Secretário: Cesar Augusto Barbiero

Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5º andar - Tel.: 2976-3757

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ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUCAO P DE 25 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Nº 154 – DESIGNAR CLAUDIA VALERIA PEREIRA ROMANELI DE ALMEIDA , Agente de Inspeção de Controle Urbano, matrícula 10/243.626-9, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI-6, código 039637, da Subgerência de Administração de Contratos e Controle da Despesa, da Gerência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Fazenda.

RESOLUÇÃO P N.º 155 DE 25 DE JULHO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, EDUARDO DA CUNHA VIANNA , Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula n.º 11/117.619-7, ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES , Agente de Fazenda, matrícula n.º 11/176.344-0, JORGE EDMUNDO FERREIRA FARAH , Controlador de Arrecadação, matrícula n.º 11/239.540-8 e WALDO DE ANDRADE , Agente de Fazenda, matrícula nº 11/156.120-8 como responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato n.º 70/2014, referente à prestação de serviços de classificação de risco de crédito ( MOODY´S AMÉRICA LATINA LTDA ), cabendo a esses a atestação dos documentos fiscais, observando-se o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução P nº 148, de 29 de setembro de 2014.

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DESPACHOS DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 24 DE JULHO DE 2018

PROCESSO DEFERIDO

04/132.522/2018 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

EXPEDIENTE DE 25 DE JULHO DE 2018

PROCESSOS DEFERIDOS

04/132.235/2018 - CARIOQUISSIMO EVENTOS LTDA

04/132.435/2018 - ASICS BRASIL

04/132.483/2018 - ARISIO NOGUEIRA DOS SANTOS

04/132.553/2018 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

1ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

EXPEDIENTE DE 25 DE JULHO DE 2018

PROCESSOS DEFERIDOS

04/601.391/2018 – Drogaria Mini Preço da Central Ltda. EPP – AI nº 843.711 04/601.449/2018 – NZS Drogarias EIRELI

PROCESSOS INDEFERIDOS

04/100.852/2018 – Drogarias Pacheco S.A .– AI nº 841.261, recurso intempestivo, declarada encerrada a instância administrativa

04/601.438/2018 - M1 Transportes Sustentáveis Ltda. – AI nº 843.347, recurso intempestivo, declarada encerrada a instância administrativa

04/600.006/2018 – Restaurante e Pizzaria Point da Glória Ltda.

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

2ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DESPACHOS DA GERENTE

EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2018

RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEFERIDOS, AUTOS CANCELADOS

04/621547/2018 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALIAN – AUTO DE INFRAÇÃO 837655

04/621831/2018 – SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO – AUTO DE INFRAÇÃO 841238

EXPEDIENTE DO DIA 20/07/2018

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO INTEMPESTIVO, INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA ENCERRADA

04/622037/2018 – EATVERDIN ALIMENTOS LTDA – AUTO DE INFRAÇÃO 841375

AUTOS DE INFRAÇÃO CANCELADOS

04/622045/2018 – 2ª GRLF – AUTOS DE INFRAÇÃO 844136 E 844143

EXPEDIENTE DO DIA 24/07/2018

AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO

04/622017/2018 – 2ª GRLF – AUTO DE INFRAÇÃO 843972

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

3

GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DESPACHOS DO GERENTE EM 25/07/2018

PROCESSOS DEFERIDOS

04/640420/2018 SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S/A

04/640271/2018 EXTRA MARACANÃ COLCHÕES LTDA

PROCESSOS INDEFERIDOS

04/640532/2018 ANNA ANGELICA DOMINGOS ELLIOT

04/640525/2018 FLAVIA MARIA CORDEIRO DA SILVA PEREIRA

04/640531/2018 JONAS CHAGAS RIBEIRO

04/640529/2018 BRUNO NUNES FERREIRA

04/640530/2018 RAQUEL LISBOA DE CASTRO

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

4.ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SR. GERENTE DE 23/07/2018

PROCESSOS DEFERIDOS – PUBLICIDADE

04/660.414/2018 FARMÁCIA NOVA ORLEANS DE JACAREPAGUÁ LTDA

04/660.664/2018 SGA SERVIÇOS E INOVAÇÃO EM SAÚDE LTDA - EPP

PROCESSO CANCELADO - ALE PROVISÓRIO EXTINTO

04/780.475/2013 ESPIRAL PRODUÇÕES E PUBLICAÇÕES LTDA

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

4.ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DESPACHOS DO GERENTE

EXPEDIENTE DO DIA 25/07/2018.

PROCESSOS DEFERIDOS – PUBLICIDADE

04/662.394/2017 SAÚDE ANIMAL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA

04/660.686/2018 KOLCAM FESTAS LTDA

04/660.688/2018 RESTAURANTE BRASA GOURMET LTDA ME

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

F/CLF/GPIF - SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE

DESPACHOS DA SUBGERENTE

EXPEDIENTE DE 24/07/2018

PROCESSO DEFERIDO:

04/150.436/2018 – Brasil Outdoor Ltda.

EXPEDIENTE DE 24/07/2018

PROCESSO DEFERIDO:

04/150.652/2018 – Inventiva Comunicação Publicidade e Marketing Ltda EPP

EXPEDIENTE DE 24/07/2018

PROCESSO DEFERIDO:

04/150.650/2018 – Coruja Publicidade Ltda

EXPEDIENTE DE 23/07/2018

PROCESSO: 04/150.689/2018 – Am Patt Publicidade Ltda.

Despacho: Nego provimento ao recurso e mantenho o Auto de Infração nº 809.928.

EXPEDIENTE DE 24/07/2018

PROCESSO INDEFERIDO:

04/150.646/2018 – Novo Horizonte Engenharia Ltda, com fundamento no artigo 34, II da Lei nº 758/85 c/c o art. 24 da Lei nº 1921/92 e com o artigo 33, parágrafo único, do Decreto nº 29.881/2008.

EXPEDIENTE DE 24/07/2018

PROCESSO INDEFERIDO:

04/150.645/2018 – Novo Horizonte Engenharia Ltda, com fundamento no artigo 34, II da Lei nº 758/85 c/c o art. 24 da Lei nº 1921/92 e com o artigo 33, parágrafo único, do Decreto nº 29.881/2008.

EXPEDIENTE DE 24/07/2018

PROCESSO: 04/150.575/2018 – Wam Planejamento e Publicidade Ltda.

Despacho: Mantenho os efeitos da Notificação 1052/2018 lavrada à luz do artigo 37 da Lei 1921/1992 e dos artigos 124 e 136 da Lei 5172/1966-CTN.

EXPEDIENTE DE 24/07/2018

PROCESSO: 04/150.674/2018 – Adver Rio Expo Comunicação Ltda.

Despacho: Nego provimento ao recurso e mantenho o Auto de Infração nº 809.911.

EXPEDIENTE DE 20/07/2018

PROCESSO: 04/150.644/2018 – Perfil Midia Exterior Ltda.

Despacho: Mantenho os efeitos da Notificação 1069/2018 lavrada à luz do artigo 37 da Lei 1921/1992 e dos artigos 124 e 136 da Lei 5172/1966-CTN.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA GERENTE

EXPEDIENTE DE 24/07/2018

Tendo em vista o contido nos artigos 33 e 34 da Lei 94/79, DEFIRO os pedidos abaixo: