Página 420 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 26 de Julho de 2018

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PROCEDIMENTO COMUM

0003900-04.2012.403.6126 - EDISON DEL VALHE (SP237074 - ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP205411 - RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO)

Fl.449: Nada a decidir diante da manifestação de fl.450.

Fl.450: Verifico que a manifestação veio desacompanhada do documento mencionado - composição das partes, razão pela qual concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para regularização.

Após, tornem.

Intime-se.

PROCEDIMENTO COMUM

0006326-86.2012.403.6126 - VIA VAREJO S/A (SP242542 - CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO E SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO) X UNIÃO FEDERAL

Considerando que a remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de apelação ou reexame necessário, ocorrerá obrigatoriamente emmeio eletrônico, intime-se o (a) autor (a) para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a digitalização das peças processuais, observando o disposto no art. 3º da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, comas alterações promovidas pela Resolução PRES n. 148, de 9 de agosto de 2017.

Realizada a virtualização ou decorrido o prazo para regularização dos equívocos constatados na digitalização, proceda a secretaria nos termos do art. 4º, inciso II da referida Resolução.

Ficamas partes intimadas de que na hipótese de não digitalização dos autos, os mesmos permanecerão acautelados emSecretaria no aguardo do cumprimento do ônus atribuído às partes.

Intime-se.

PROCEDIMENTO COMUM

0000034-80.2015.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X HOME CREDIT SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - ME (SP251526 - CARLOS EDUARDO FAVA E SP217576 - ANDRE LUIS CARDOSO)

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de fls.487/504.

Intime-se.

PROCEDIMENTO COMUM

0000545-78.2015.403.6126 - EDNA MARINA TOZZO MACHADO (SP222927 - LUCIANE DE MENEZES ADAO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO)

Preliminarmente, manifeste-se a autora sobre fls.147/148.

Intime-se.

PROCEDIMENTO COMUM

0002064-88.2015.403.6126 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.(SP124993 - ALBERTO QUARESMA NETTO) X UNIÃO FEDERAL

Considerando que a remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de apelação ou reexame necessário, ocorrerá obrigatoriamente emmeio eletrônico, intime-se o (a) autor (a) para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a digitalização das peças processuais, observando o disposto no art. 3º da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, comas alterações promovidas pela Resolução PRES n. 148, de 9 de agosto de 2017.

Realizada a virtualização ou decorrido o prazo para regularização dos equívocos constatados na digitalização, proceda a secretaria nos termos do art. 4º, inciso II da referida Resolução.

Ficamas partes intimadas de que na hipótese de não digitalização dos autos, os mesmos permanecerão acautelados emSecretaria no aguardo do cumprimento do ônus atribuído às partes.

Intime-se.

PROCEDIMENTO COMUM

0004610-19.2015.403.6126 - JOSE DO NASCIMENTO ALVES (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Considerando que a remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de apelação ou reexame necessário, ocorrerá obrigatoriamente emmeio eletrônico, intime-se o (a) autor (a) para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a digitalização das peças processuais, observando o disposto no art. 3º da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, comas alterações promovidas pela Resolução PRES n. 148, de 9 de agosto de 2017.

Realizada a virtualização ou decorrido o prazo para regularização dos equívocos constatados na digitalização, proceda a secretaria nos termos do art. 4º, inciso II da referida Resolução.

Ficamas partes intimadas de que na hipótese de não digitalização dos autos, os mesmos permanecerão acautelados emSecretaria no aguardo do cumprimento do ônus atribuído às partes.

Intime-se.

PROCEDIMENTO COMUM

0005989-92.2015.403.6126 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Proc. 2810 - MARCELO CARITA CORRERA) X MAGDA MAGALI CODOGNO X MILVA MARIA CODOGNO MOJANO

Diante de todas as buscas e diligências realizadas para citação das rés, defiro o pedido de fl.391 para citação por edital das rés.

Expeça-se o necessário.

PROCEDIMENTO COMUM

0006058-27.2015.403.6126 - TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (SP294437 - RODRIGO SOARES VALVERDE) X UNIÃO FEDERAL X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -FNDE X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SP019993 - ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA X SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (DF016745 - LARISSA MOREIRA COSTA) X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC (SP072780 - TITO DE OLIVEIRA HESKETH E SP109524 - FERNANDA HESKETH)

Diante do recurso de apelação de fls.303/314, vista a autora para apresentação de contrarrazões.

Intime-se.

PROCEDIMENTO COMUM

0006258-34.2015.403.6126 - MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO (SP103781 - VANDERLEI BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Fls.173: O quesito questionado pelo autor por estar emdesacordo como preceiturada no art. 473, inciso IV do CPC encontra-se respondido pelo perito judicial às fls.83/85, razão pela qual indefiro o pedido de retorno dos autos ao perito nomeado.

Cumpra-se a parte final do despacho de fl.172.

Intime-se.

PROCEDIMENTO COMUM

0007255-17.2015.403.6126 - CAMARGO & NICOLETTI LTDA (SP180176 - DENIS CLAUDIO BATISTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES E SP215219B -ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO)

VISTOS EM INSPEÇÃO.

Proceda a autora ao depósito da quantia pleiteada pelo perito (fls. 232/234), sob pena de preclusão.

Cumprida a determinação supra, intime-se o perito para retirada dos autos e início dos trabalhos.

Intime-se.

PROCEDIMENTO COMUM

0007537-55.2015.403.6126 - DANIEL ARAZIN (SP228789 - TATIANE DE VASCONCELOS CANTARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos etc.Trata-se de embargos de declaração opostos pela autarquia, a qual aponta a existência de contradição na sentença de fl. 205. Aponta que a ausência de baixa na CTPS da parte autora é mero procedimento não realizado, uma vez que inexistemrecolhimento no CNIS entre novembro de 2011 e dezembro de 2015. Defende o reconhecimento da perda da qualidade de segurado. É o relatório. DECIDO.Foi consignado na decisão ora contestada que, apesar de constar das informações do CNIS das fls. 19 e 145 que a última remuneração na empresa Real Food Alimentação LTDA teria se dado emoutubro de 2011 (fl. 19 e 145), a CTPS da fl. 23 indica que não houve rescisão do vínculo empregatício. Atente-se que em19/04/2016, a empresa empregadora emitiu Comunicação de Acidente de Trabalho emnome do requerente, fato esse que reforça a conclusão quanto à manutenção do vínculo empregatício. Inexiste, portanto, a contradição apontada. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. P.R.I.

PROCEDIMENTO COMUM

0007766-15.2015.403.6126 - CASSEMIRO JOSE FERREIRA NETO (SP328688 - ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Considerando que a remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de apelação ou reexame necessário, ocorrerá obrigatoriamente emmeio eletrônico, intime-se o (a) autor (a) para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a digitalização das peças processuais, observando o disposto no art. 3º da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, comas alterações promovidas pela Resolução PRES n. 148, de 9 de agosto de 2017.