Página 171 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Julho de 2018

Diário Oficial da União
há 2 anos

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 84/2018/RO

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 10 (dez) dias (6.87)

Agua Mineral Lind Água Ltda - 880087/85 - Not.330/2018 -R$ 3.518,25

ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 112/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

815.715/2017-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JÚNIOR

815.164/2018-ARMÓDIO DIAS ME

815.330/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA

815.334/2018-AREAL PRATA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

815.319/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAOF. Nº 1976/2018

815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA-OF. Nº 1976/2018

815.321/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. Nº 1971/2018

815.322/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. Nº 1975/2018

815.323/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. Nº 1972/2018

815.331/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. Nº 1974/2018

815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. Nº 1959/2018

815.371/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. Nº 1979/2018

815.372/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. Nº 1973

815.373/2018-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDAOF. Nº 1978/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA ME- Área de 49,48 ha para 25,55 ha-Saibro e Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. Nº 1953/2018

815.059/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. Nº 1947/2018

815.991/2010-LOTTI MINERAÇÃO E

BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. Nº 1956/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO MEDIONÍSIO CERQUEIRA/SC - Guia nº 63/2018-16.000toneladas/ano-Basalto (pedra de talhe)- Validade:13/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

815.701/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. Nº 1955/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI Nº 146/2018 e 147/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI Nº 537/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. Nº 1945/2018

813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. Nº 1945/2018

818.787/1970-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. Nº 1945/2018

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. Nº 2007/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. Nº 1943/2018

812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. Nº 1948/2018

818.787/1970-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. Nº 1943/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração (821)

815.388/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

815.587/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração Nº 74/2018 de 16/07/2018

815.135/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIARegistro de Extração Nº 71/2018 de 16/07/2018

815.262/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração Nº 67/2018 de 16/07/2018

815.263/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração Nº 16/2018 de 16/07/2018

815.264/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração Nº 69/2018 de 16/07/2018

815.265/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração Nº 70/2018 de 16/07/2018

815.305/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA- Registro de Extração Nº 75/2018 de 16/07/2018

815.347/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração Nº 73/2018 de 16/07/2018

815.349/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE

PALMEIRA- Registro de Extração Nº 72/2018 de 16/07/2018

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Superintendente

Substituto

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 75/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

820.779/2017-BELATERRA AGROPECUARIA LTDA

820.818/2017-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

820.841/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E

INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.842/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E

INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.843/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E

INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.844/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E

INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.845/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E

INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.846/2017-AMANDA VILLANI BORGES

820.882/2017-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

820.002/2018-ROQUE YURI TANDEL ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração (263)

821.399/2014-SOLANGE PONZO DE MENEZES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

820.220/2006-SALZEDAS & HUNGARO LTDACessionário:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73- Alvará nº 267/2012

820.488/2016-LUCIANO BENEDITO QUALIO MECessionário:FRAGA RIZZO & CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 45.228.053/0001-00- Alvará nº 4.193/2018

820.556/2016-JOSÉ SANTANA FILHOCessionário:ÉRICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- CPF ou CNPJ 297.804.718-63- Alvará nº 4.194/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

813.944/1974-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. Nº 190/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

814.271/1974-VITERBO MACHADO LUZ-FI-OF. Nº 193/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

801.522/1975-VIRGILIO CALEGARI- FIRMA

INDIVIDUAL-OF. Nº 197/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

806.423/1975-MINERAÇÃO SERRA DA GRAÚNA LTDA.-OF. Nº 239/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

802.800/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. Nº 276/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.446/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. Nº 284/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.447/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. Nº 285/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.448/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. Nº 286/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.866/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. Nº 311/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.867/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. Nº 311/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. Nº 301/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. Nº 301/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. Nº 296/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.895/2011-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME-OF. Nº 298/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº 291/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº 289/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

813.944/1974-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF.

Nº 191/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

814.271/1974-VITERBO MACHADO LUZ-FI-OF.

Nº 192/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

820.331/1978-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

808.408/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. Nº 189/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

806.423/1975-MINERAÇÃO SERRA DA GRAÚNA LTDA.-OF. Nº 240/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

802.800/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. Nº 277/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.543/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-OF. Nº 198/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E

COMÉRCIO LTDAS-OF. Nº 308/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.389/2004-EVENTOS SERRA DOURADA LTDA MEOF. Nº 288/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.548/2009-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. Nº 287/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. Nº 295/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.895/2011-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME-OF. Nº 297/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.559/2012-COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDAOF. Nº 299/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº 290/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

820.399/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE

PEDRINHAS PAULISTA-OF. Nº 644/2018-DTM/DNPM/SP

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

820.379/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ- Registro de Extração Nº 45/2018 de 04/07/2018

820.837/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE

FLORINEA- Registro de Extração Nº 46/2018 de 04/07/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

820.354/2015-MARCELO MIROTTI ROSA-OF. Nº 278/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.615/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E

INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. Nº 611/2018-DTM/DNPM/SP

820.622/2017-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. Nº 610/2018-DTM/DNPM/SP

820.633/2017-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA-OF. Nº 609/2018-DTM/DNPM/SP

820.639/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. Nº 607/2018-DTM/DNPM/SP

820.645/2017-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-OF. Nº 618/2018-DTM/DNPM/SP

820.650/2017-MARCIO LOUCATELLI-OF. Nº 615/2018-DTM/DNPM/SP

820.651/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. Nº 614/2018-DTM/DNPM/SP

820.653/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. Nº 612/2018-DTM/DNPM/SP

820.665/2017-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. Nº 605/2018-DTM/DNPM/SP

820.685/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. Nº 604/2018-DTM/DNPM/SP

820.687/2017-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS-OF. Nº 603/2018-DTM/DNPM/SP

820.689/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. Nº 601/2018-DTM/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA

Superintendente