Página 784 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 27 de Julho de 2018

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ADV: JULIANA ASSOLARI (OAB 156989/SP) - Processo 0004231-43.2007.8.05.0250 - Procedimento Comum - AUTOR: Expresso Mirasol Ltda - RÉU: All - América Latina Logística Intermodal S/A - Despacho - Mero Expediente

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0004747-63.2007.8.05.0250 - Homologacao de alimentos - REQUERENTE: S. M. de J. e outro - Em observância a disposição constante no art. 3º, parágrafo 1º do Decreto n.º 216/2015, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados para que tomem conhecimento da digitalização e liberação dos presentes autos, que segue a sua tramitação exclusivamente por meio eletrônico, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram protocolar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral. Deve-se desconsiderar as peças que foram liberadas enquanto o processo ainda era físico, analisando-os a partir da peça denominada "Petição Inicial", ou "Peça Inicial" independente da paginação que o sistema atribuir as referidas peças, se for o caso.

ADV: MARCELA DA SILVA RÊGO (OAB 31513/BA), GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA) -Processo 0009246-85.2010.8.05.0250 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - AUTOR: Metalinox Aços e Metais Ltda - RÉU: Quantum Engenharia Ltda - Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno da carta precatória, bem como sobre a certidão de fl. 89 dos autos. Fica advertida que, diante de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.

ADV: JUSSARA MARIA MAGALHÃES DIAS PINTO, PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS (OAB 25055/BA), MARCIA CRISTINA GONÇALVES CONCEIÇÃO (OAB 11833/BA) - Processo 0009681-59.2010.8.05.0250 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - AUTOR: Carlos Andre Silva dos Santos - Vistos e examinados os autos do processo em referência... Defiro o pedido do Ministério Público. Intime-se a parte requerente, para atender o que foi requerido pelo MP, nos moldes do parecer à fl. 21. Após, dê-se-lhe nova vista. Faça-se conclusão. Cumprase.

ADV: JOSEMAR SILVA CORDEIRO (OAB 21886/BA), PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA) - Processo 0300631-62.2012.8.05.0250 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTORA: Maria Jose dos santos Silva - RÉ: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S.A - Fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 193/209, interposto pela parte 193/209. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, que deverá ser devidamente certificado caso decorra in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as homenagens de estilo.

ADV: MARIA APARECIDA CAMPOS (OAB 21938/BA) - Processo 0300754-89.2014.8.05.0250 - Interdição - Família - INTERTE: J. P. de O. - INTERDO: G. R. S. - Vista ao Ministério Público.

ADV: SUELY MARIA DA SILVA (OAB 21408/BA) - Processo 0300990-75.2013.8.05.0250 - Procedimento Comum - Inscrição / Documentação - AUTORA: Maria Martins de Amorim - O longo decurso temporal pode acarretar a perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual, devendo haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. Intime-se parte autora e por meio de seu advogado para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.

ADV: RAFAEL FRANÇA CARNEIRO FAGUNDES (OAB 45534/BA) - Processo 0302011-81.2016.8.05.0250 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - EMBARGANTE: Mobile Industria e Comercio de Espumas Ltda -Me - Paf:8500004827118 - Vistos, etc. Intime-se o patrono da autora, para que no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos se comunicou acerca da sua renúncia à autora, afim de que esta nomeie um sucessor, nos termos do artigo 112, do Código de Processo Civil. Em tempo, intime-se a autora, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir um novo patrono.

ADV: JUSSARA MARIA MAGALHÃES DIAS PINTO - Processo 0302148-34.2014.8.05.0250 - Alimentos - Provisionais - Revisão

- REQUERENTE: A. da S. F. - REQUERIDO: K. M. G. F. - Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, tomar conhecimento do retorno da Carta Precatória, bem como, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fl.90, e providenciar o novo endereço da parte adversa, para efeito de citação/intimação, sob pena de arquivamento, com baixa. Adverte-se que, diante de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.

ADV: MARÍLIA FERNANDA CARNEIRO DA SILVAALMEIDA (OAB 43979/BA), RAFAEL MELO SOBRAL (OAB 44727/BA) - Processo 0500077-07.2016.8.05.0250 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: Martidio Conceição Menezes - RÉ: Gersiana Nascimento Tavares - Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, tomar conhecimento do retorno da Carta precatória, bem como, manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fl.43, e providenciar o novo endereço da parte adversa, para efeito de citação/intimação, sob pena de arquivamento, com baixa. Adverte-se que, diante de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.