Página 54 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2018

Diário Oficial da União
há 10 meses

Nº 4.504 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3737 de 21 de junho de 2018, publicada no Diá rio Oficial da União de 25 de junho de 2018, que nomeou RODOLFO MEDAGLIA SOARES para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) SERGIO ZVEITER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.505 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ JESUS MACHADO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) RONALDO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.506 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO MARCOS LIMA DE ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) DANILO CABRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.507 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) HELIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.508 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO SCHNEIDER DE MELLO BARBOSA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) KEIKO OTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.509 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAILINE VERGARA LORENZATO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JORGE BOEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.510 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA HELENA DEROSSO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) OSMAR BERTOLDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.511 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO MARTINS NERES para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ROBERTO SALES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.512 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMARA COUTO PRAÇA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ORLANDO SILVA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.513 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIANNY CRISTINA FERREIRA SANTOS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ROBERTO SALES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DANIEL DE CASTRO BORBA

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 1.759, DE 26 DE JUNHO DE 2018

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.010239/2018-79, resolve:

Declarar Vago, a partir de 20 de junho de 2018, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, Especialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 25, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por TIAGO ARAUJO COSTA, matrícula nº 265886, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.

ILANA TROMBKA

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 2.000, DE 17 DE JULHO DE 2018

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 11, de 2017, considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.004318/1990-99, resolve:

alterar o Ato do Presidente nº 45, de 1990, publicado na página 1.420 do Diário do Congresso Nacional de 21 de abril de 1990, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, para incluir o artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, a partir de 1º de julho de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

PORTARIA Nº 645, DE 27 DE JULHO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar CLÁUDIA MÁRCIA DE ÁVILA TINOCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar CLÁUDIA MÁRCIA DE ÁVILA TINOCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

RODRIGO CURADO FLEURY

PORTARIA Nº 647, DE 27 DE JULHO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

designar, por solicitação da Senhora Ministra Rosa Weber, DANIELA FERNANDES DARÓS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, no dia 30.7.2018.

RODRIGO CURADO FLEURY

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 203, DE 27 DE JULHO DE 2018

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 20.843/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 24 de agosto de 2019, a cessão do servidor JOSÉ GUERREIRO SOBRINHO, matrícula S031881, para continuar exercendo a função de confiança de Chefe da Seção de Eventos de Atualização, código

FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HUMBERTO MARTINS

SECRETARIA

PORTARIA Nº 432, DE 24 DE JULHO DE 2018

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar LEANDRO DIAS PEREIRA, matrícula S068378, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Dias Pereira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SULAMITA AVELINO CARDOSO MARQUES

PORTARIA Nº 433, DE 24 DE JULHO DE 2018

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILLA VIANA SOUZA COSTA, matrícula S064313, para a função de confiança de Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da dispensa de Telma Degani Reis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SULAMITA AVELINO CARDOSO MARQUES

PORTARIA Nº 434, DE 25 DE JULHO DE 2018

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DAVID COSME OLIVEIRA SILVA, matrícula S070763, para substituir o Chefe da Seção de Almoxarifado, código FC-6, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de MAGDA CLARETE AMORIM, matrícula S060164, objeto da Portaria STJ/GDG n. 391 de 2 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SULAMITA AVELINO CARDOSO MARQUES

PORTARIA Nº 436, DE 26 DE JULHO DE 2018

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria

Judiciária:

I - Dispensar ANA CAROLINA SORIA VULCANO, matrícula S068351, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar ANDRÉ CÔRTES RIBEIRO, matrícula S070704, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolina Soria Vulcano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SULAMITA AVELINO CARDOSO MARQUES

PORTARIA Nº 437, DE 26 DE JULHO DE 2018

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula S026497, para substituir o Coordenador da Quarta Turma, código CJ-2, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de KÊNIA LEILA BATISTA DOS REIS, matrícula S050177, objeto da Portaria STJ/GDG n. 349 de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SULAMITA AVELINO CARDOSO MARQUES

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 341, DE 27 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 504.104/2017-1, resolve:

Redistribuir, a contar de 30/7/2018, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LUCICLEIDE COSTA BEZERRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, ocupado pelo servidor PAULO DIVINO LEÃO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.

Min. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA

PORTARIA Nº 71, DE 25 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no inciso I e § 3º do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 8.270/91, e no art. 3º do ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, resolve:

Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo prazo de um ano, o servidor NELSON FERNANDES DE ALMEIDA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício de função comissionada de Assistente de Juiz, nível FC-6.

Min. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA