Página 128 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Agosto de 2018

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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0460/2018

Processo 0001768-09.2017.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -R.P.N. - Fica a defesa técnica notificada da nomeação nos autos, nos termos do Convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, bem como intimada a apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CICERA MARIA DE GODOY (OAB 330104/SP)

Processo 0002008-95.2017.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - K.S.M. - Vistos. Ante o teor da petição defensiva de fls. 225, homologo a desistência com relação à testemunha de defesa Jorge Rodrigues da Silva. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IZOLDA MARIA CARVALHO BALDO E GUIMARÃES RESENDE (OAB 352685/SP)

Processo 0002008-95.2017.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - K.S.M. - Fica a Defesa Técnica intimada que foi designado o dia 10/09/2018 às 09h50min, no Fórum Criminal de Porto Velho/RO, para a realização do ato deprecado. - ADV: IZOLDA MARIA CARVALHO BALDO E GUIMARÃES RESENDE (OAB 352685/SP)

Processo 0002305-05.2017.8.26.0246 (apensado ao processo 0001380-09.2017.8.26.0246) (processo principal 0001380-09.2017.8.26.0246) - Recurso em Sentido Estrito - Estupro de vulnerável - E.M.S. - Vistos. Considerando que nos autos principais (0001380-09.2017.8.26.0246) foi nomeada Defensora dativa ao réu Edilson de Moraes da Silva, intime-se para que, no prazo de 02 dias, apresente resposta. Em seguida, tornem conclusos novamente os autos em epígrafe, juntamente com os autos principais, para despacho de recebimento e sustentação ou reforma. Em arremate, certifique o cartório, nos autos principais, a mudança de endereço do réu e, após, dê-se vista ao Parquet para manifestação acerca de eventual descumprimento de medida cautelar imposta às fls. 80/82. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARINA DAVID MORALES LEAL (OAB 398007/SP)

Infância e Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0331/2018

Processo 0000083-30.2018.8.26.0246 (processo principal 1000810-40.2016.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de Sentença - Entidades de atendimento - A. e outro - Intime-se o Município de Ilha Solteira e a ACAFISA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovem o cumprimento de todas as obrigações nos termos da cota ministerial de fls. 219. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GLAUCIA DE FATIMA GARRIDO ALMEIDA (OAB 89308/SP)

Processo 1000798-55.2018.8.26.0246 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - J.P.J.D. - Expeça-se novo alvará nos termos da cota ministerial de fls. Retro. Intime-se. - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP)

Processo 1001008-09.2018.8.26.0246 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - S.M.T. - - J.C.A.B. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da gratuidade da Justiça, anotando-se. Indefiro o pedido de liminar, notadamente por ausência de provas a comprovar que a guardiã apresenta risco real ao infante. Ademais, não há elementos que demonstrem oposição real à guarda de fato. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para realização de estudo psicossocial junto ao núcleo familiar da autora, com URGÊNCIA. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELCY MENDES DOS SANTOS (OAB 394620/SP)

Processo 1001074-86.2018.8.26.0246 - Ação de Alimentos - Revisão - S.O.S. - Remetam-se estes autos ao cartório Distribuidor para correção de classe, pois referida ação deverá tramitar pela vara da família. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP)

Processo 1001077-41.2018.8.26.0246 - Ação de Alimentos - Revisão - B.R.S. - Vistos. Remetam-se estes autos ao cartório Distribuidor para correção de classe, pois referida ação deverá tramitar pela vara da família. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), NELMA KARLA WAIDEMAN FUKUOKA (OAB 366978/SP)

INDAIATUBA

Cível

Distribuidor Cível

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 30/07/2018

PROCESSO :1029935-90.2018.8.26.0114

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

REQTE : Marcelo Aparecido Trindade

ADVOGADO : 190196/SP - Erik Régis dos Santos

REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo

VARA:2ª VARA CÍVEL

PROCESSO :0005701-47.2018.8.26.0248

CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

RECLAMANTE: A.F.M.

RECLAMADO : C.R.M.

VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)