Página 9 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 1 de Agosto de 2018

QUAL FICA VEDADA A APRESENTAÇÃO POSTERIOR DE ROLCOMPLEMENTAR DE TESTEMUNHAS, SALVO AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 451 DO CPC.DIL. LEGAIS

FORO DEALEGRETE- VARA CRIMINAL

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 52/2018

002/2.10.0000099-5 (CNJ 0000992-47.2010.8.21.0002) - J.P. XJ.R.M. (PP. FABIELLE TONIOLO 66538/RS, FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) . VISTOS. DÊ-SE VISTA À DEFESA DOS RÉUS DO RETORNO DOS AUTOS. APÓS, EMNADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COMBAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.11.0002921-9 (CNJ 0009722-13.2011.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XSAULO FERREIRA DA COSTA (PP. LUIZ GUSTAVO DA SILVA 55089/RS).

SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.

002/2.11.0003566-9 (CNJ 0011958-35.2011.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XQUIRINO PAIVA BENITES (PP. ERACLIDES OSÓRIO FLORES 100596/RS) .

VISTOS. EMQUE PESE A CERTIDÃO DE FL. 137, DANDO CONTA QUE O ACUSADO FOI INTIMADO DA SENTENÇA CRIMINAL EM13/06/2018, PERCEBE-SE QUE RÉU JÁ HAVIA SIDO INTIMADO EM

31/07/2017, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 105V. DESSA FORMA, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO À FL. 138, EIS QUE INTEMPESTIVO. REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR

INSTÂNCIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.12.0000794-2 (CNJ 0003709-61.2012.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XJOBERSON SILVA VIEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E MARCIO IVAN SOARES SALDANHA (PP. JOSE

EDUARDO ESTIVALET DE AGUIAR 17685/RS) E INOCENCIO ELISANDRO TOLFO VIANA (PP. ELVIO ROBERTO DORNELES DA SILVA VALLE 91657/RS).

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

002/2.12.0001715-8 (CNJ 0007103-76.2012.8.21.0002) - J.P. XA.R.A.O. (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E JULIANA BONASSA MACHADO 101479/RS).

VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. PRAZO LEGAL.

002/2.12.0002871-0 (CNJ 0010632-06.2012.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XINOCÊNCIO ELISANDRO TOLFO VIANA (PP. CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA 89526/RS).

VISTA À DEFESA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

002/2.13.0000543-7 (CNJ 0001168-21.2013.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XERICO UEIDER PEREIRA MAFFINI (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS) E ANTÔNIO CARLOS MAFFINI (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS).

VISTA À DEFESA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

002/2.13.0000562-3 (CNJ 0001217-62.2013.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XGIOVANE DE MELO VALAU (PP. RACHID NOREDIMMUNAUER 86558B/RS) .

VISTA À DEFESA PARA MEMORIAIS, PRAZO LEGAL.

002/2.13.0002289-7 (CNJ 0007178-81.2013.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XCELÉSIO MANIQUE BARRETO (PP. LEANDRO BASTOS GONCALVES 69081/RS E TIELLE DE AZAMBUJA PIAS 63167/RS).

VISTA À DEFESA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS.

002/2.13.0006381-0 (CNJ 0015577-02.2013.8.21.0002) - J.P. XN.M.D., O.S.D. E L.P.R.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E I.S.M. (PP. RACHID NOREDIMMUNAUER 86558B/RS) E A.S.D. (PP.

ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS) , G.A.L.O. E M.R.P.S. (PP. CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON 70265/RS E PRUDENCIO RAMAO ALMIRON 4779/RS).

EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.

002/2.15.0004405-3 (CNJ 0010544-60.2015.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XÉLVIS DE OLIVEIRA JAQUES E ÉVERTON DA SILVA PEREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E MARCELO DOS

ANJOS SOARES (PP. ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO 111925/RS E ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA 25298/RS) E DIEGO BITTENCOURT CHAVES (PP. JO ELLEN SILVA DA LUZ

68100/RS).

"...DESSA FORMA, SOPESANDO-SE A PRIMARIEDADE DOS ACUSADOS MARCELO E ÉLVIS, IMPONHO-LHES AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO

PENAL. ANTE O EXPOSTO E POR PERMANECEREMINALTERADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE LEVARAMÀ DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR EMRELAÇÃO AO ACUSADO ÉVERTON, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELO ACUSADO ÉVERTON DA SILVA PEREIRA E CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A MARCELO DOS ANJOS SOARES E

ÉLVIS DE OLIVEIRA JAQUES, SUBSTITUINDO A PRISÃO PREVENTIVA PELAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PREVISTAS NO ART. 319 DO CPP: A) COMPARECEREMA TODOS OS ATOS PROCESSUAIS; B) MANTEREMATUALIZADOS SEUS ENDEREÇOS E INFORMAREMTELEFONES PARA CONTATO; C) NÃO REITERAREMNA PRÁTICA DELITUOSA, D) APRESENTAÇÃO MENSAL EMJUÍZO; EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE SOLTURA EMRELAÇÃO AOS ACUSADOS MARCELO DOS ANJOS SOARES E ÉLVIS DE OLIVEIRA JAQUES, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO DEVAM

PERMANECEREMPRESOS INTIMEM-SE OS ACUSADOS MARCELO E ÉLVIS ACERCA DA PRESENTE DECISÃO, BEMCOMO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS

CAUTELARES IMPOSTAS, MEDIANTE COMPROMISSO A SER FIRMADO NA INTIMAÇÃO, DEVENDO SER CIENTIFICADOS QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES PODERÁ IMPLICAR NA NOVA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, NA FORMA DO ART. 282, 4, DO CPP FISCALIZE-SE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS IMPOSTA NESTA DECISÃO.

INTIMEM-SE. II DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/09/2018, ÀS 09H30MIN, OPORTUNIDADE QUE SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHA ADRIANO E, AO FINAL,

INTERROGADOS OS RÉUS. DEPREQUE-SE A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ADRIANO À COMARCA DE CAXIAS DO SUL (ENDEREÇO DE FL. 601) PARA QUE COMPAREÇA NA SALA MULTIUSO DA

REFERIDA COMARCA NO DIA 06/09/2018, ÀS 09H45MIN. TAMBÉM, DEPREQUE-SE A OITIVA DA VÍTIMA GUILHERME SAFONS SEVERO À COMARCA DE PORTO BELO/SC (ENDEREÇO DE FL. 602).

REQUISITEM-SE, CASO NECESSÁRIO...."

002/2.17.0000220-6 (CNJ 0000572-95.2017.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XPAULO SILOÉ DA SILVA AGUIAR E CAMILA DOS SANTOS FAGUNDES (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS) .

VISTOS. I DO PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR E, DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO TRATA-SE DE ANALISAR O PEDIDO DE

REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR CONCEDIDA À ACUSADA CAMILA DOS SANTOS FAGUNDES E, POR CONSEGUINTE, A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELO

MINISTÉRIO PÚBLICO. COMVISTA DOS AUTOS, A DEFESA MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO MINISTERIAL, REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR DA

ACUSADA...REVOGO A PRISÃO DOMICILIAR DA ACUSADA CAMILA DOS SANTOS FAGUNDES, RESTABELECENDO A PRISÃO PREVENTIVA. INTIME-SE A RÉ ACERCA DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO

DOMICILIAR, DEVENDO SE APRESENTAR, NO PRAZO DE 48 HORAS, APÓS A INTIMAÇÃO, JUNTO AO PRESÍDIO ESTADUAL DE ALEGRETE (PEAL) PARA RETOMADA DA PRISÃO PREVENTIVA, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. NÃO HAVENDO A APRESENTAÇÃO DA ACUSADA JUNTO AO PEAL NO PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE-SE E EXPEÇA-SE O MANDADO DE

PRISÃO, DEVENDO A ACUSADA SER RECOLHIDA AO PRESÍDIO LOCAL. INTIMEM-SE...

ALEGRETE, 31 DE JULHO DE 2018

ALVORADA

FORO DEALVORADA - VARA CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 355/2018

003/1.04.0011319-4 (CNJ 0113191-19.2004.8.21.0003) - TRANSCONTINENTAL EPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDI (PP. HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI 184991/SP E

PAULO ROGÉRIO FERREIRA SANTOS 196344/SP) XJAIME LUIS GONCALVES FRAGA E SIRLEI ROSANE FALK FRAGA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

VISTOS. O FEITO JÁ FOI JULGADO, INCLUSIVE OS EMBARGOS DE TERCEIRO (IMPROCEDENTES). OS EFEITOS DA SENTENÇA ESTENDEM-SE ÀS PARTES ORIGINÁRIAS AO ADQUIRENTE E

CESSIONÁRIO, POR FORÇA DO ARTIGO 109, DO CPC. ASSIM, EXPEÇA-SE MANDADO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO BEMEM15 DIAS ÀS PESSOAS QUE OCUPAMO BEM (EVENTUAIS

TERCEIROS) E AOS RÉUS JAIME E SIRLEI, PENA DE SAÍDA COMPULSÓRIA. INCUMBE À PARTE AUTORA CONTATAR COMO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO.

003/1.09.0004365-9 (CNJ 0043651-05.2009.8.21.0003) - MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, ERNANI

AGUETTE DARUS 46613/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS, JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS, KELY ELIANE DA SILVA DARDE 46129/RS E SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO

46135/RS) XSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADA - RS (PP. ALEXSANDRO LIMA VIEIRA 56426/RS).

VISTOS. ANTE PETIÇÃO RETRO, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CPC. PAGAS EVENTUAIS CUSTAS, ARQUIVE-SE COMBAIXA.[O MUNICÍPIO DE ALVORADA JÁ FOI INTIMADO]

003/1.11.0006127-8 (CNJ 0014013-53.2011.8.21.0003) - CEEE D COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) XMARIA ELIZABETH ROSTIROLLA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

DIGA O CREDOR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

003/1.11.0012296-0 (CNJ 0024544-04.2011.8.21.0003) - ITAMAR PACHECO (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS E MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS) XBANCO BV FINANCEIRA S/A (PP. ALEX

SCHOPP DOS SANTOS 46350/RS, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS 67964/RS, GEOVANA PALERMO CARPES 63698/RS E SILVANA FEIJÓ NOAL 78970/RS).

VISTOS. DÊ-SE VISTA AO AUTOR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO RÉU NA FL. 147. REGISTRO QUE A QUANTIA LEVANTADA, FLS. 135/136, ERA AQUELA CONSTANTE NOS AUTOS. DIL. LEGAIS.

003/1.12.0005572-5 (CNJ 0014724-24.2012.8.21.0003) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR 66092/RS) XALEXBELMIRO ANASTÁCIO - FI E ALEXBELMIRO ANASTACIO

(SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA RETRO.

003/1.12.0010585-4 (CNJ 0025316-30.2012.8.21.0003) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. AIMÉE FERREIRA PEREIRA 43E412/RS, CARLOS GERMANO REICHERT 69019/RS E

MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA 28313/RS) XPORTO TELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA E EMEAL IRAJA BOSCHI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. A CITAÇÃO EDITALÍCIA É MEDIDA ÚLTIMA, PENA DE ARGUIÇÃO DE NULIDADE. DEVE A PARTE DILIGENCIAR NA LOCALIZAÇÃO DA PARTE RÉ E COMPROVAR NOS AUTOS AS

INFRUTÍFERAS DILIGÊNCIAS PARA POSSÍVEL CONSULTA A ÓRGÃOS CONVENIADOS COMO PODER JUDICIÁRIO. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.14.0008919-4 (CNJ 0019147-56.2014.8.21.0003) - LEONITA FERNANDES AGUIAR (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) XSÓ

ÓTICA (PP. LILIAN WEBER DE FREITAS 18770/RS).

(...) NÃO HAVENDO O DEPÓSITO NO PRAZO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO, ATENTANDO-SE AO DESPACHO DE FL. 62.

003/1.14.0013144-1 (CNJ 0025008-23.2014.8.21.0003) - HABITASUL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. (PP. ANGÉLICA PEÇANHA PINTO 65953/RS E FERNANDA SANTOS DE

SOUZA 65423/RS) XROBERTA EMENEGILDO (PP. MARIA FERNANDA MARQUES DIAS 43868/RS, MIRIAMMACHADO FRAGA 52943/RS E PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA 35505/RS).

VISTOS. A PARTE AUTORA INFORMOU QUE AS PARTES SINALIZARAMACORDO EXTRAJUDICIAL, ACABANDO A RÉ POR ADQUIRIR O BEMOBJETO DESTA AÇÃO. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE

AMBAS AS PARTES A RESPEITO, FLS. 93 E 101, JULGO EXTINTA A AÇÃO PELA FALTA DE INTERESSE, FIRME NO ARTIGO 485, VI DO CPC. CONDENO O AUTOR NAS CUSTAS E HONORÁRIOS A

PATRONO DA RÉ, QUE FIXO EMR$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), DADA SINGELEZA DA CAUSA E O TRABALHO ATÉ ENTÃO DESENVOLVIDO. INTIMEM-SE. NADA MAIS, BAIXAR E ARQUIVAR. DIL.

LEGAIS.

003/1.15.0002249-0 (CNJ 0005392-28.2015.8.21.0003) - JORGE IBANÊS DIAS NUNES E FÁTIMA REJANE MACIEL NUNES (PP. SARA CAPARROS SILVA 65509/RS) XTRANSCONTINENTAL

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI 100561A/RS E PAULO ROGÉRIO FERREIRA SANTOS 196344/SP).

VISTOS, CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS DE TERCEIRO FORAMOPOSTOS PELAS MESMAS PARTES DESTA AÇÃO DECLARATÓRIA, OS FEITOS TERÃO JULGAMENTO EMCONJUNTO.

DESPACHEI NO APENSO. NADA REQUERIDO NAQUELE FEITO, VOLTEMAMBOS PARA SENTENÇA. DL.

003/1.15.0006062-7 (CNJ 0013452-87.2015.8.21.0003) - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITÓRIO (PP. GIULIO ALVARENGA REALE 106485A/RS E JOÃO

LEONELHO GABARDO FILHO 82883A/RS) XLUCAS LEONARDO CHERVENSKI DA ROSA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS., DEVERÁ O AUTOR PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

003/1.16.0000138-0 (CNJ 0000288-21.2016.8.21.0003) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA NOVA RESERVA LL (PP. RENATA BESCKOW 57125/RS) XMARCO AURELIO VIGIL RIBEIRO DE OLIVEIRA

(SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA RETRO.

003/1.16.0002320-0 (CNJ 0004730-30.2016.8.21.0003) - JORGEIBANÊSDIASNUNESEFÁTIMAREJANEMACIELNUNES (PP. SARACAPARROSSILVA65509/RS) XTRANSCONTINENTAL

Documentos nessa página