Página 4 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 2 de Agosto de 2018

SEGUINTES). RESSALTO QUE A VIA ELEITA PELA EXEQUENTE SOMENTE É POSSÍVEL QUANDO A EXECUÇÃO FOR FUNDADA EMTÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL QUE CONTENHA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, O QUE NÃO OCORRE NO PRESENTE CASO. DESDE JÁ AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS NESTE PROCESSO PARA INDEXAÇÃO NA AÇÃO ORDINÁRIA, COMPOSTERIOR CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.18.0002277-5 (CNJ 0004157-24.2018.8.21.0002) - D.R.F. (PP. TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) XA.R.F. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CIENTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO. CUMPRA-SE A DECISÃO DE FL. 34, DEVENDO SER ANEXADO AO MANDADO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA A CÓPIA DA PETIÇÃO DE FL. 35.

OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DOS ANIMAIS AO CANIL MUNICIPAL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

ALEGRETE, 1 DE AGOSTO DE 2018

FORO DEALEGRETE- VARA CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000973-38.2017.8.21.0002(CNJ) - RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) XELIANE MENINE VIÇOZA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO OPEDIDO RETRO, HAJA VISTA SER DEVER DAS PARTES INFORMAR ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO. SENDO ASSIM,AO EXEQUENTEPARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS,

INFORMEENDEREÇO ATUALIZADO OU LOCAL/SETOR EXATO EMQUE A PARTE EXECUTADA TRABALHA.

9000558-21.2018.8.21.0002(CNJ) - LUCAS VIDAL COPA (NELIZE DA SILVA FALCÃO 105202A/RS) XBAYER S.A. (DENISE DE CASSIA ZILIO 90949/SP, FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS 184674/SP). SENTENÇA IMPROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE

SER FORMAL.

9000327-91.2018.8.21.0002(CNJ) - RITA DE CÁSSIA ROLIMFLORES (ARILDO GONCALVES DE OLIVEIRA 54997/RS) XBANCO BMG S/A (SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS). SENTENÇA

IMPROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL. 9000098-34.2018.8.21.0002(CNJ) - ÉZIO ROHAN OLIVEIRA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XRGE SUL ALEGRETE (PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS). SENTENÇA

PARCIALMENTE PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E

HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A

INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9001024-15.2018.8.21.0002(CNJ) - JANET NITZKE DOS SANTOS ROCHA (MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS, MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS, TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS, TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS). DECISÕES: VISTOS.DEFIRO O POSTULADO PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, COMA ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS INCORRETOS,

DESIGNE-SE NOVA DATA PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.DIL. LEGAIS.

9001381-63.2016.8.21.0002(CNJ) - GETÚLIO VARGAS ALMEIDA (RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XOI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).DIGA A PARTE AUTORA.

9000547-89.2018.8.21.0002(CNJ) - JESSICA NATALIA ROCHA DE SOUZA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XRGE SUL (PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS). SENTENÇA

PARCIALMENTE PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E

HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A

INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000234-31.2018.8.21.0002(CNJ) - MAIARA PRISCILLA ALVES MACEDO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XTIMMCELULAR S/A (EDUARDO CHALFIN 98874A/RS). SENTENÇA PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES

CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000208-33.2018.8.21.0002(CNJ) - JANAÍNA DA SILVA SANTOS (CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS) XEDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA 109730/MG). SENTENÇA IMPROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A

INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9001431-55.2017.8.21.0002(CNJ) - JOSÉ LUIS PEREIRA PAIM (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XVIVO S.A. (FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS, MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS). RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVO E SATISFEITOS OS DEMAIS

REQUISITOS LEGAIS.INTIME-SE A PARTE RÉ PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.

9000394-90.2017.8.21.0002(CNJ) - JÓRI PAULO LONDERO (LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS 49905/RS) XVIVO S/A (CARLA RAICIK GOMEZ 90822/RS, FERNANDA RIVE MACHADO

62828/RS, SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOSMARIANA SUERTEGARAY IOP 98941/RS). A PARTE AUTORA ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA REQUERIDA.

9001051-66.2016.8.21.0002(CNJ) - NATALI BATISTA PARADZINSKI (LUIZ AUGUSTO DUTRA PEREIRA 97134/RS) XOI S.A. - EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

8227/RS). VISTA À PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

9000391-04.2018.8.21.0002(CNJ) - LIZETE NERI RIOS (ADRIANA MELLO FREITAS 108680/RS) XMIGUEL ARCANJO BOTELHO OLIVEIRA (ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS, GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS). SENTENÇA PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A

INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000222-17.2018.8.21.0002(CNJ) - GERALDO DUTRA PINHEIRO (ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA 25298/RS) XRGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A (PAULO RICARDO DA

SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS). APÓS, INTIME-SE O DEVEDOR/RÉU PARA PAGAMENTO DO VALOR A QUE FOI CONDENADO,EMATÉ 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% CONFORME 1º, DO ART. 523, DO CPC.NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO, AO CREDOR PARA APRESENTAR NOVO CÁLCULO, ACRESCIDO DA MULTA FIXADA ACIMA.APÓS, AO CREDOR PARA INDICAR BENS À

PENHORA E DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

9000725-09.2016.8.21.0002(CNJ) - LUIZ ALBERTO MARCHESAN FERNANDES (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XOI MÓVEL S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). PROSSEGUIMENTO.

9001058-58.2016.8.21.0002(CNJ) - LILIANE FAGUNDES TRINDADE (JULIANA PERES AMARO 88600/RS) XCATIA SIMONE GONÇALVES DA SILVA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROSSEGUIMENTO.

9000206-63.2018.8.21.0002(CNJ) - MARIO CEZAR MUNRÓ (JULIANA COSTA DE OLIVEIRA 71513/RS) XASPAS TURISMO, VIAGEME ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL S/A (JAIRO LOPES CARVALHO

103806/RS). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000046-38.2018.8.21.0002(CNJ) - ANA LÚCIA JORGENS ADDOR ME (ERACLIDES OSORIO FLORES 100596/RS) XTIMCELULAR S.A (FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR 69584A/RS, MARCELO FERREIRA BORTOLINI 54293/RS). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO

ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000213-26.2016.8.21.0002(CNJ) - ROGÉRIO REIS DA SILVA (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XOI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

8227/RS).INTIME-SEO DEVEDOR/RÉU PARA PAGAMENTO DO VALOR A QUE FOI CONDENADO, CONFORME CÁLCULO DO CREDOR (FL. 255), EMATÉ 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%,

CONFORME 1º, DO ART. 523, DO CPC.NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO, AO CREDOR PARA APRESENTAR NOVO CÁLCULO, COMAS CUSTAS ADIANTADAS NA FASE DE CONHECIMENTO, SE FOR O CASO, ACRESCIDO DA MULTA FIXADA ACIMA.APÓS, AO CREDOR PARA INDICAR BENS À PENHORA E DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

9001066-98.2017.8.21.0002(CNJ) - EVANE SALBEGO ZAMBELLI - ME (PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO 48001/RS) XLAURECI DE QUADROS SEVERO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

9000104-41.2018.8.21.0002(CNJ) - RODRIGO PEREIRA RODRIGUES (ALESSA BAIALARDI RAMOS 49E206/RS, RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) XRGE SUL - DISTRIBUIDORA DE

ENERGIA S/A (PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE

DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000576-76.2017.8.21.0002(CNJ) - JOAQUIMVEIGA ALVES (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XOI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORQUE TEMPESTIVOS, DESACOLHENDO OS, TODAVIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO RETRO ADUZIDA.

9000333-98.2018.8.21.0002(CNJ) - THAINA ALVES GARCIA (CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS) XDANIEL DOS SANTOS SEVERO (PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS). SENTENÇA

PARCIALMENTE PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E

HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A

INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000235-16.2018.8.21.0002(CNJ) - MAIARA PRISCILLA ALVES MACEDO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XTELEFÔNICA BRASIL S.A. (NATÁLIA DE AZEVEDO REBÉS 86945/RS). SENTENÇA

PARCIALMENTE PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E

HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A

INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000390-53.2017.8.21.0002(CNJ) - MARA REJANE DOTTA GOMES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XLOJAS COLOMBO (PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI 55293/RS), CREDIARE (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). EXTINÇÃO DO PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 485,VI DO CPC. (ÍNTEGRA DA SENTENÇA PODERÁ SER LIDA NO

SISTEMA)

9001366-26.2018.8.21.0002(CNJ) - CARLA SUELEN DE SOUZA MUNIZ (CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS, CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA 105920/RS) XVIVO TELEFÔNICA S.A (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 04/09/2018 18:55 VARA DO JEC.

9001538-36.2016.8.21.0002(CNJ) - EDUARDO AURÉLIO PEDROSO (EDUARDO AURELIO PEDROSO 22266/RS) XOI MÓVELS/A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DIGA A PARTE

AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

9000582-49.2018.8.21.0002(CNJ) - ELISABETH THEREZINHA BICA CARBONE (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XTELEFÔNICA BRASIL S.A. (NATÁLIA DE AZEVEDO REBÉS 86945/RS). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000520-09.2018.8.21.0002(CNJ) - LILIAN TATIANA PAIMSEVERO (CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS, CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA 105920/RS) XOI SA (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO

SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9001148-32.2017.8.21.0002(CNJ) - GILMAR SARAIVA SEVERO (LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS 49905/RS) XCONSTRUTORA SOTRIN LTDA (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA

87299/RS). RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORQUE TEMPESTIVOS, DESACOLHENDO OS, TODAVIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO RETRO ADUZIDA.

9000584-53.2017.8.21.0002(CNJ) - RADAMES VEÍCULOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME (PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO 48001/RS) XJOSÉ EUCLIDES ALVES DA SILVA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2018 ÀS18:00.

9001351-91.2017.8.21.0002(CNJ) - PATRÍCIA MARIA DA SILVA PERTILE (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS, JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XOI S. A. (TERESA CRISTINA

FERNANDES MOESCH 8227/RS). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO

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