Página 3 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) de 8 de Agosto de 2018

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N. 80/2018 (PGEA N. 00575.000.002/2018) Tipo: Menor preço global. Objeto : Contratação de empresa especializada na área de segurança do trabalho para prestação de serviços de perícias técnicas para elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura das propostas : 22/08/2018, às 10 horas. Data e horário de início da disputa de preços: 22/08/2018, às 14 horas. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis na página : http://www.mprs.mp.br/licitacao/pregao_eletronico.

Informações gerais : licitações@mprs.mp.br. Base legal : Lei Estadual N. 13.191/09, Lei N. 10.520/02, LC N. 123/06 e Lei N. 8.666/93.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , em Porto Alegre, 07 de agosto de 2018.

MARIANO WESTPHALEN LORENZON,

Pregoeiro.

EDITAL N. 134/2018

REMOÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, faz público que se encontra disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/site/editais_remocao/), a divulgação do local em que será oferecida vaga para provimento mediante remoção, sem ônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça.

Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados pelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de 11/12/2007.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Porto Alegre, 08 de agosto de 2018.

BENHUR BIANCON JUNIOR,

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

EDITAL N. 135/2018

REMOÇÃO DE OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, faz público que se encontra disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/site/editais_remocao/), a divulgação do local em que será oferecida vaga para provimento mediante remoção, sem ônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça.

Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados pelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de 11/12/2007.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Porto Alegre, 08 de agosto de 2018.

BENHUR BIANCON JUNIOR,

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

Nº 001

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

DE GESTÃO ESTRATÉGICA

EDITAL N. 125/2018

Prorrogação do prazo de eficácia do concurso público para provimento do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal,

RESOLVE:

Art. 1.º Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, o prazo de eficácia do concurso público para provimento do cargo de Agente Administrativo, homologado em 19/08/2016, conforme Edital N. 130/2016, publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2. º O prazo de prorrogação deverá ser contado a partir do dia seguinte ao término de eficácia do referido concurso.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , em Porto Alegre, 26 de julho de 2018.

FABIANO DALLAZEN,

Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

JÚLIO CÉSAR DE MELO,

Promotor de Justiça,

Chefe de Gabinete.

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

BOLETIM N. 35/2018

A COORDENADORA DO CAÓ DO CONSUMIDOR E DA ORDEM ECONÔMICA cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução N. 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público instaurou/aditou os seguintes Inquéritos Civis ou Procedimentos Preparatórios, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis:

TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00748.00110/2018. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Adriana Karina Diesel Chesani. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. OBJETO: Possíveis abusividades contratuais na prestação de serviços de internet e telefonia.

3