Página 368 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região (TRT-13) de 8 de Agosto de 2018

D E S P A C H O

Vistos em Inspeção Interna, etc.,

I-Visando ajustar a pauta na Unidade às determinações superiores e correicionais, tendo em vista as disposições contidas nos ATOS TRT SCR Nº 064/2018 e 068/2018 designando outro Magistrado para responder pela unidade e convocando os Juízes para o curso a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2018, respectivamente, fica a AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 14/08/2018, ADIADA/REAPRAZADA para o dia 16/08/2018, às 08:15 horas.

II-Proceda-se aos ajustes na pauta e notifiquem-se às partes, via DJE e na pessoa dos patronos e/ou procuradores habilitados, do inteiro teor deste despacho, alertando-as acerca das penalidades legais prevista pelo não comparecimento.

III-Com relação a documentação encaminhada do INSS, sob ID. 995704b, conforme requerido por este juízo. Dê-se vistas às partes para que apresentem, querendo, manifestação até a Audiência Una já designada nos autos (dia 16/08/2018, às 08:15 horas)

IV-Ficam as partes cientificadas que poderão, em comum acordo, comparecer em juízo visando a solução da lide pela via conciliatória.

Assinatura

JOAO PESSOA, 7 de Agosto de 2018

FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO

Juiz do Trabalho Substituto

Despacho

Processo Nº RTSum-0000041-96.2017.5.13.0029

AUTOR MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB: 23028/PB)

RÉU FERRER E PEDROSA LANCHES LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB: 20130/PB)

PERITO MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO

Intimado (s)/Citado (s):

- FERRER E PEDROSA LANCHES LTDA. - ME

- MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

Fica o reclamante AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA

INTIMADO, com a publicação desta no DEJT, para manifestação nos termos do Art. 878 da C.L.T., sob pena de sua inércia acarretar a aplicação do Art. 11-A da C.L.T..

Apresentada a manifestação e/ou decorrido o prazo, voltem conclusos os autos para futuras deliberações.

Assinatura

JOAO PESSOA, 7 de Agosto de 2018

FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO

Juiz do Trabalho Substituto

Despacho

Processo Nº RTSum-0000601-04.2018.5.13.0029

AUTOR GIVALDO BERTO RODRIGUES

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB)

ADVOGADO DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA(OAB: 17396/PB)

ADVOGADO WHENDELL MAX GOMES SOUTO MAIOR(OAB: 25484/PB)

RÉU CONDOMÍNIO MANAIRA

RÉU ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ(OAB: 12126/PB)

RÉU RAMANISHE RACHID VASCONCELOS HAMAD 10254426441

RÉU RACHID BORBOREMA HAMAD

RÉU ROBERTO SANTIAGO

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ(OAB: 12126/PB)

Intimado (s)/Citado (s):

- ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING

CENTER

- GIVALDO BERTO RODRIGUES

- ROBERTO SANTIAGO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

D E S P A C H O

Vistos em Inspeção Interna, etc.,

I - Trata-se de petições apresentadas pelo reclamante, sob IDs. ff82990 e f4b62d9. Na primeira, requer a retificação do polo passivo para manter ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER - CNPJ 24.098.626/0001-40, incluir CONDOMÍNIO MANAÍRA - CNPJ 07.770.585/0001-78 (Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 805, Bairro Manaíra, João Pessoa/Paraíba, CEP: 58.038-680) e RAMANISHE RACHID VASCONCELOS HAMAD - CNPJ 27.905.565/0001-74 (Av. Governador Argemiro de