Página 66 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2018

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COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

Portaria do Coordenador, de 8-8-2018

CONCEDE, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, no período de 12/07 a 31-07-2018, a ROBERTO SUSSUMU KOGA, RG. 17.743.373, Diretor I, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais - Bauru, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento por falta abonada, falta médica, férias e folga campanha de Cláudia Maria Ferreira Camolez Ramos Prado, RG. 13.340.780-9, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Despachos do Coordenador

De 6-8-2018

Processo 001.0739.000274/2018-Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, o afastamento de RUTH MOREIRA LEITE, RG.6.344.823-3, Médico III, Efetivo, lotada no Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar do “ MEDTROP – 2018 – 54º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL”, a realizar-se em Olinda – PE, no período de 02 a 06-09-2018, já incluído o trânsito.

Processo 001.0739.000276/2018- Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, o afastamento de ANA ANGELICA BULCÃO PORTELA LINDOSO, RG.63.291.028-8, Médico II, Lei 500/74, lotada no Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar do “ MEDTROP – 2018 – 54º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL”, a realizar-se em Olinda – PE, no período de 01 a 06-09-2018, já incluído o trânsito.

Processo 001.0739.000275/2018-Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, o afastamento de ROBERTA MARIA FERNANDES SPINOLA, RG.16.687.044-2, Diretor Técnico de Saúde II, Efetivo, lotada no Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar do “ MEDTROP – 2018 – 54º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL”, a realizar-se em Olinda – PE, no período de 02 a 06-09-2018, já incluído o trânsito

Processo 001.0739.000277/2018-Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, o afastamento de MARIA CECILIA VIEIRA SANTOS RIBEIRO, RG.6.555.876-5, Diretor Técnico de Saúde II, Temporário, lotada no Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar do“ V SEMINÁRIO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE TUBERCULOSE”, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 25 a 26-09-2018, já incluído o trânsito.

Processo 001.0739.000272/2018- Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,, o afastamento de MARCIA REGINA BUZZAR, RG.6.598.755, Médico III, Efetivo, lotada no Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar da “ CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA BÁSICA, INVESTIGAÇÃO DE SURTO E ENCERRAMENTO DOS CASOS DE LEPTOSPIROSE PELO CRITÉRIO LABORATORIAL”, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 23 a 28-09-2018, já incluído o trânsito.

De 7-8-2018

Processo 001.0727.000091/2018-Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, AUTORIZO, o afastamento de LUIZ ALBERTO BUSCHINELLI CARNEIRO, RG.8.170.850-6, Diretor Técnico de Saúde II, CLT, lotado no Grupo de Vigilância Sanitária - Sorocaba, do centro de Vigilância Sanitária, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém SEM quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “XX ENCOB - ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS”, a realizar-se em Florianópolis - SC, nos períodos de 20 a 24-08-2018, já incluído o trânsito.

Processo 001.0701.000669/2018-Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, o afastamento de NATÁLIA COELHO COUTO DE AZEVEDO FERNANDES, RG. 44.072.891-5, Pesquisador Científico II, Efetivo, lotada no Núcleo de Anatomia Patológica, do Centro de Patologia, do Instituto Adolfo Lutz, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar do “MEDTROP 2018 - 54º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA”, a realizar-se em Olinda – PE, no período de 01 a 06-09-2018, já incluído o trânsito.

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-8-2018

Averbando:

Processo 001.0700.001336/2012, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DO. De 23-11-2011, em nome de: APARECIDA CRISTINA PASSARIN MAZETE, RG. 17.870.361-8, Oficial Administrativo, Referência 09, do SQF II, da EVNI, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de Jales, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 11-07-2013 a 09-07-2018, e nos termos dos artigos 209, 210 e 212, da Lei 10261/68, para gozo oportuno, cujo requerimento deverá dar entrada nesse serviço de pessoal 30 dias antes de seu início obedecendo ao que determina o artigo 214 da LC 10.261/68, aguardar a concessão em exercício.

Processo 001.0700.000967/2011, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DO. De 23-11-2011, em nome de: MARIA ANTONIA GIL PINHEIRO CAMARGO, RG. 13.116.263-9, Oficial Administrativo, Referência 09, do SQF II, da EVNI, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de São José do Rio Pretos, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 23-07-2013 a 21-07-2018, e nos termos dos artigos 209, 210 e 212, da Lei 10261/68, para gozo oportuno, cujo requerimento deverá dar entrada nesse serviço de pessoal 30 dias antes de seu início obedecendo ao que determina o artigo 214 da LC 10.261/68, aguardar a concessão em exercício.

Processo 001.0700.000732/2018, em nome de: THAIS SANTOS FERREIRA FRANÇA, RG. 35.520.793-X, Oficial de Saúde, Efetivo, Referência 09, do SQC - III, da EVNI, do Centro de Distribuição e Logística “Prof. Edmundo Juarez”, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 01-07-2013 a 29-06-2018, nos termos dos artigos 209, 210 e 212, da Lei 10261/68, para gozo oportuno, cujo requerimento deverá dar entrada nesse serviço de pessoal 30 dias antes de seu início obedecendo ao que determina o artigo 214 da LC 10.261/68, aguardar a concessão em exercício.

Processo 001.0700.000736/2018, em nome de: APARECIDA MARIA FLOR DOS SANTOS, RG. 8.924.818-1, Oficial de Saúde, Efetivo, Referência 09, do SQC - III, da EVNI, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 02-07-2013 a 30-06-2018, nos termos dos artigos 209, 210 e 212, da Lei 10261/68, para gozo oportuno, cujo requerimento deverá dar entrada nesse serviço de pessoal 30 dias antes de seu início obedecendo ao que determina o artigo 214 da LC 10.261/68, aguardar a concessão em exercício.

Despacho do Diretor Técnico, de 8-8-2018

Concede, com fundamento legal na Instrução UCRH-7 de 19-12-2017 e mediante atestado médico comprobatório, 03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 06-08-2018 a 08-08-2018, à Ana Elisa Teixeira Barbosa, RG.18.256.665-1, Oficial Administrativo, Temporário, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais de Araraquara, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças. Republicado por conter incorreções.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora Técnica, de 8-8-2018

Declarando , nos termos do artigo e 2º das DT´s da LC 1.157, de 02-12-2011, o servidor abaixo identificado fica a partir de 01-07-2011, com o cargo/função-atividade de que é ocupante, enquadrado de acordo com o Anexo I e Sub anexo a seguir indicado da mencionada Lei Complementar, na seguinte conformidade:

Subanexo I

William Chiusoli de Oliveira, RG 10.688.466-9, Auxiliar de Laboratório do SQC-III, ref. 2 da NE, para Auxiliar de Laboratório do SQC-III, ref. 1 da EVNE-II.

Portarias do Diretor, de 8-8-2018

Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, gozo de licença-prêmio ao servidor Pedro Luiz Silva Pinto, RG 8.039.019-5, Pesquisador Científico, Efetivo, do Núcleo de Enteroparasitas, do Centro de Parasitologia e Micologia, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2009 a 25-12-2014, publicada no D.O. de 24-2-2015. Processo 001.0701.000967/1997.

Autorizando , a Sara Regina Almeida de Brito, RG 25.444.645-0, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo do SQC-III, classificado no CLR – IAL de Marília, 30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia nos termos dos artigos 35, 36 e 37 da LC 1122/2010. Licença correspondente ao período de 31-03-2013 a 29-03-2018. Processo 001.0701.000.418/2013.

Portaria do Diretor, de 6-8-2018

Declarando que :

Zenaide Martins Gonzaga, Técnico de Laboratório, efetivo, lotada no CLR-Presidente Prudente do Instituto Adolfo Lutz, fica com o RG alterado de 14.633.681 para 14.633.681-1;

Rogerio Campos Miranda, Auxiliar de Laboratório, efetivo, lotado no CLR- Taubaté do Instituto Adolfo Lutz, efetivo, fica com o RG alterado de 16.143.347 para 16.143.347-9.

Portaria do Diretor, de 8-8-2018

Concedendo Gratificação de Representação, nos termos do artigo 135,

inciso III, da Lei 10.261/1968 e de acordo com o inciso II do artigo do Decreto 53.966/2009, a partir de 07-05-2018 a DENILSON RHEMANN MENDONÇA, RG 24.854.194-8, Designado para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo Técnico Operacional, do Centro de Laboratório Regional IV de Marília, do Instituto Adolfo Lutz, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente ao Grupo XII, 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculados sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba.

Apostila do Diretor, de 6-8-2018

Declarando , à vista de decisão judicial, da Vara do Trabalho de Rio Claro, referente ao Processo Principal 0011466-94.2015.5.15.0010 e SS 001.0008.000805/2018, em nome de MARCO ANTONIO SANTANA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01-11-1989, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, exceto as verbas eventuais, respeitada a prescrição quinquenal":

Data de Concessão da Sexta-Parte: 16-07-2012

MARCO A SANTANNA, RG 16811195, Instituto" Adolfo Lutz "- IAL

Apostila do Diretor, de 31-7-2018

Declarando , à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0012484-58.2018.8.26.0053, 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1045454-36.2014.8.26.0053 e SS 001.0008.000783/2018, em nome de ROGERIO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal":

GISELE CRISTINA M. S. PEDRO, R.G 28143191-7, Instituto"Adolfo Lutz"- IAL;

ROGERIO ANTONIO DE OLIVEIRA, R.G 17767405-2, Instituto"Adolfo Lutz"- IAL.

Portarias do Responsável

De 8-8-2018

Declarando :

que, na forma da minuta constante da Deliberação CPRTI 023/2018, o cargo de PqC-01, Ref.PqC-01, do SQC-III, provido por Cinthia Iara de Aquino, RG 43.909.484-7, conforme exigido pela LC 125/75, § 2º e 4º, do artigo , com redação dada pelo artigo , da LC 335/83, fica efetivado a partir de 29-07-2018.

que, na forma da minuta constante da Deliberação CPRTI 024/2018, o cargo de PqC-01, Ref.PqC-01, do SQC-III, provido por Laís Fernanda de Pauli Yamada, RG 28.240.749-2, conforme exigido pela LC 125/75, § 2º e 4º, do artigo , com redação dada pelo artigo , da LC 335/83, fica efetivado a partir de 28-07-2018.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

Retificação do D.O. de 1-8-2018

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 31, onde concedeu à servidora Aparecida Maria de Jesus, RG. 44.168.539-0, Diretor Técnico de Saúde II, do Grupo de Vigilância Epidemiológica de Franca - GVE XVIII, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, na parte:

Onde-se lê: RG. 44.168.539-0.

Leia-se: RG. 17.978.786-X.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 8-8-2018

Concedendo , nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo da LC 1048/08, aos servidores abaixo relacionados:

Joana D´arc Rampazo Albino, RG 25.135.211-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 01, Grau H, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - Marília - GVE XIX, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-7-2013 a 12-7-2018. Certidão 0309/2018 - Processo 001.0739.000178/2013.

Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Sandra Maria Liebana Mendes, RG 9.959.158-3, Enfermeiro, Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - São José do Rio Preto - GVE XXIX, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias referente ao bloco aquisitivo de 7-10-2010 a 5-10-2015, publicada no D.O. de 11-12-2015. Processo 001.0222.005049/1996.

Retificação do D.O. de 8-8-2018

em nome de MARIA INES RAGNI DA SILVA PACHECO, RG. 13.928.544-1, leia-se 01/10 de Assessor Técnico em Saúde Pública I, e não como constou.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

Despacho do Coordenador de Saúde, de 8-8-2018

Proc. 001.0132-000.776/2018 AUTORIZA o afastamento de ANGELICA AUGUSTA MENDES, RG. 25.995.630-2, Enfermeiro, Efetivo, Designada Diretor Técnico de Saúde I, da EVC, lotada na UGA-II Hospital Ipiranga, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “XI SIMPÓSIO DA SOBECC”, no período de 29 a 31-08-2018, em São Paulo - SP.

Proc. 001.0129-000.395/2018 AUTORIZA o afastamento de PEDRO LUIZ SQUILACCI LEME, RG. 6.254.172, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II, lotado no Hospital Regional de Osasco, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “CONGRESSO PAULISTA DE CIRURGIA – 21ª ASSEMBLEIA CIRÚRGICA DO CBCSP”, no período de 31/08 a 01-09-2018, em São Paulo - SP.

Proc. 001.0134-000.584/2018 AUTORIZA o afastamento de MARCOS ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS, RG. 8.836.413-6, Médico III, CLT, Ref. M-III, da UGA – IV – Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “XXIII CONGRESSO PAULISTA DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA”, no período de 23 a 25-08-2018, em São Paulo - SP.

Proc. 001.0132-000.780/2018 AUTORIZA o afastamento de SUELLEN RIBEIRO PIRES ZOMER, RG. 30.748.654-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref.01, da EV-II, da EVNU, lotada na UGA-II Hospital Ipiranga, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “XI SIMPÓSIO DA SOBECC”, no período de 29 a 31-08-2018, em São Paulo - SP.

Proc. 001.0132-000.781/2018 AUTORIZA o afastamento de RAQUEL GONCALVES DE OLIVEIRA, RG. 28.368.961-4, Enfermeiro, Efetivo, Ref.01, da EV-II, da EVNU, lotada na UGA-II Hospital Ipiranga, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “XI SIMPÓSIO DA SOBECC”, no período de 29 a 31-08-2018, em São Paulo - SP.

Proc. 001.0140-000.854/2018 AUTORIZA o afastamento de AMANDA MOREIRA DA SILVA REIS, RG. 34.363.785-6, Enfermeiro, Efetivo, Ref.01, da EV-II, da EVNU, lotada no Hospital Geral de São Mateus, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “V SIMPOSIO INTERNACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO PARTO”, no período de 04 a 09-09-2018, em São Paulo - SP.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO

AMBULATORIAL DA CAPITAL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 8-8-2018

Autorizando , com fundamento nos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10261/68 alterado pelo artigo da LC 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22-11-2011, Carmem Sant’Anna Cavalcante, RG 15.378.929-3, Auxiliar de Enfermagem, temporário do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, a usufruir 15 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 23-06-1998 a 21-06-2003, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação. Processo 001.0150.000103/2012.

Portaria do Diretor Técnico II, de 8-8-2018

Declarando , em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, constante do Processo PJ 0100492-60.2008.8.26.0053, que o (a) servidor (a) abaixo identificado (a) faz jus ao reconhecimento do direito ao benefício da Licença--Prêmio, correspondente a 90 dias a cada 05 anos de efetivo exercício e sem mais de 30 interrupções ou penalidades administrativas, apostilando-se, ficando seus efeitos convertidos em PECÚNIA diante da impossibilidade de gozo:

Sendo 03 Blocos de Licença-Prêmio, correspondentes aos períodos aquisitivos abaixo:

- 1º Bloco correspondente ao período aquisitivo de 27-09-1994 até 25-09-1999;

- 2º Bloco correspondente ao período aquisitivo de 26-09-1999 até 23-09-2004;

- 3º Bloco correspondente ao período aquisitivo de 24-09-2004 até 22-09-2009.

IVONE FERRITE LISAUSKAS – RG 7.575.127-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social) do Núcleo de Gestão Assistencial-63-Varzea do Carmo – do DGAC. Aposentada, a partir de 01-10-2011.

Apostila do Diretor Técnico II Substituto, de 8-8-2018 Concedendo , nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/18, e com o artigo , Inciso I, do Decreto 53.966/2009, a partir de 02-05-2018, a Nilza Hatsue Ono Ogata, RG 19.713.791-X, Diretor I, do SQC I, ref.6, da EVC, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Comunicado a que se referem o Artigo 513 do RGS e Artigo 213 do EFP

Carlos Alberto Pereda, RG 7.139.756, Médico III, temporário do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, 15 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-1998, a partir de 14-08-2018.

Maria Cristina de Paula Silva, RG 14.086.515-9, Auxiliar de serviços Gerais, temporário (Ação Judicial) do Ambulatório de Especialidades Jardim Pirajussara (Municipalizado), 30 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 08-10-1996 a 06-10-2001, a partir de 06-08-2018.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE

MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA

FILHO - ÁGUA FUNDA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico II, de 8-8-2018

Assunto: Pecúnia - Licença-Prêmio.

Processo: 0141.097.2012.

MARA CAMARGO VENEZIANI, RG 11.767.111-3, RS-PV

12.328.510-02, Auxiliar de Enfermagem.

Autorizando , nos termos do artigo 67, parágrafo 1º, Inciso 1, Ítem 1, da Lei Complementar 1157/2011, 30 dias de licença--prêmio em pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de 19-08-2012 a 17-08-2017. O pagamento será efetivo no 5º dia útil do mês de aniversário do interessado.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 8-8-2018

Concedendo , de acordo com comprovante de matrícula em estabelecimento de ensino, e, com fundamento no artigo 121, da Lei 10.261/68 e Decretos 52.932/72 e 52.054/2007, Horário Especial de Estudante ao Colaborador abaixo identificado. Com aulas presenciais de segunda à sexta-feira, turno manhã:

MARIO LEANDRO DE OLIVEIRA, RG 23.142.814-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Processo 001.0144.000.243/2004.

Portaria do Diretor Técnico II, de 7-8-2018

Concedendo , nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e combinado com o grupo XI, anexo XIII, Inciso II, do Artigo do Decreto 53.966, de 22 janeiro de 2009, a partir de 01-08-2018, a Paulo Henrique Blanco Rocha Lopes, RG. 45.671.742-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, nomeado, para exercer, em comissão e em jornada básica de trabalho, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referencia 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do Núcleo de Assistência à Saúde Mental I, da Gerência de Saúde Mental II, do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental – CAISM “Philippe Pinel” da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da (o) exoneração de Livia Faria Lopes dos Santos, RG 5.816.796-1 (D.O. 18-11-2017), Gratificação Mensal a Título de Representação, correspondente ao coeficiente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o valor UBV, instituída pelo Artigo 33, da LC 1080/2008, onerando despesa a verba própria do orçamento. Processo/Oficio: 001.0144.000.156/2018.

Portaria do Diretor Técnico II, de 7-8-2018

Concedendo , nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e combinado com o grupo XI, anexo XIII, Inciso II, do Artigo do Decreto 53.966, de 22 janeiro de 2009, a partir de 01-08-2018, Karoline Ferrassa Damas Miranda, RG 27.178.358-8, A.T.A.S. – Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, nomeada para exercer em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS, Referencia 6, do Núcleo de Oficinas Terapêuticas e de Produção, da Gerência de Saúde Mental III, do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental – CAISM “Philippe Pinel” da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Iraneide Pamponet Brito, RG 15.390.516-5 (D.O. 19-05-2018), Gratificação Mensal a Título de Representação, correspondente ao coeficiente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o valor UBV, instituída pelo Artigo 33, da LC 1080/2008, onerando despesa a verba própria do orçamento.

Portaria do Diretor Técnico II, de 8-8-2018

Autorizando Andressa Fernanda Falcão Quintela, RG 32.426.422-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, a entrar em gozo de licença-prêmio, de acordo com os Arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, e conforme Lei 1048 de 11-06-2008, referente ao período aquisitivo de 20-10-2011 a 18-10-2016, que usufruirá 15 dias no período de 17-08-2018 a 31-08-2018, Proc. 001.0144.000.437/2016.

Portarias do Diretor Técnico II, de 8-8-2018

Designando , nos termos do Artigo da L.C. 180/78:

Raquel Martins da Silva, RG 19.646.574, Diretor Técnico Saúde I, a substituir, Patrícia Costa Lino Eboli, RG 24.364.809-1, Diretor Técnico Saúde II, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 11-07 a 25-07-2018 – 15 dias – Impedimento por licença-prêmio. Ficando-lhe concedida nos termos do Art. 135, Inciso III, da lei 10.261/68, e de acordo com o Art. , Inciso II, do Decreto 53.966/2009, Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente ao coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), calculado sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o período acima.

Jeferson Alves Teixeira, RG 23.620.197-9 Aux. de Serviços Gerais, a substituir, Raquel Martins da Silva, RG 19.646.574, Diretor Técnico Saúde I, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 11-07 a 25-07-2018 – 15 dias – Impedimento por substituir Diretor Técnico de Saúde II. Ficando-lhe concedida nos termos do Art. 135, Inciso III, da lei 10.261/68, e de acordo com o Art. , Inciso II, do Decreto 53.966/2009, Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculado sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o período acima.

Ester Gotlieb, RG 16.469.701, Enfermeiro, a substituir, Raquel Christ, RG 33.174.133-7, Diretor Técnico Saúde I, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 04-07 a 18-07-2018 – 15 dias – Impedimento por Férias. Ficando-lhe concedida nos termos do Art. 135, Inciso III, da lei 10.261/68, e de acordo com o Art. , Inciso II, do Decreto 53.966/2009, Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculado sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o período acima.

Ivani dos Santos Rosa Silva, RG 10.667.082-7, Oficial de Saúde, a substituir, Jaime José de Oliveira, RG 10.754.415-5, Diretor Técnico I, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 02-07 a 16-07-2018 – 15 dias – Impedimento por férias. Ficando-lhe concedida nos termos do Art. 135, Inciso III, da lei 10.261/68, e de acordo com o Art. , Inciso II, do Decreto 53.966/2009, Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculado sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o período acima.

Rosymeire Pereira Chaves de Oliveira, RG 30.411.438-8, Enfermeiro, a substituir, Maria Araújo Guimarães, RG 30.202.606-X, Diretor Técnico Saúde I, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 10-07 a 24-07-2018 – 15 dias – Impedimento por Férias. Ficando-lhe concedida nos termos do Art. 135, Inciso III, da lei 10.261/68, e de acordo com o Art. , Inciso II, do Decreto 53.966/2009, Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro

centésimos), calculado sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o período acima.

Danilo Meira Mesquita, RG 33.396.093-2, Diretor I, a substituir, Elcimara da Silva Barbosa, RG 28.019.482-1, Diretor II, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 16-07 a 30-07-2018 – 15 dias – Impedimento por Férias. Ficando-lhe concedida nos termos do Art. 135, Inciso III, da lei 10.261/68, e de acordo com o Art. , Inciso II, do Decreto 53.966/2009, Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente ao coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), calculado sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o período acima.

Meire Cerqueira Santos da Silva, RG 33.612.322-X, Auxiliar de Saúde, a substituir, Danilo Meira Mesquita, RG 33.396.093-2, Diretor I, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 16-07 a 30-07-2018 – 15 dias – Impedimento por Substituir Diretor II. Ficando-lhe concedida nos termos do Art. 135, Inciso III, da lei 10.261/68, e de acordo com o Art. , Inciso II, do Decreto 53.966/2009, Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculado sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o período acima.

Alan Auto de Oliveira, RG 30.476.703-7, Oficial de Saúde, a substituir, Simone Elias, RG 33.395.989-9, Diretor I, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 25-07 a 08-08-2018 – 15 dias – Impedimento por férias. Ficando-lhe concedida nos termos do Art. 135, Inciso III, da lei 10.261/68, e de acordo com o Art. , Inciso II, do Decreto 53.966/2009, Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculado sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o período acima.