Página 588 da Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 10 de Agosto de 2018

2ª Vara

Expediente

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 139374 Nr: 2041-13.2017.811.0017

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Marcos Diego Alves Scalabrini, PSAV, GSAM

PARTE (S) REQUERIDA (S): Claúdia Martins Vasconcelos de Macêdo

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: José Genilson Brayner -OAB:19179-A

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certifico e dou fé que as partes participaram da audiência agendada na presente data, firmando acordo, conforme termo acostado aos autos. Assim, devolvo os autos à Secretária para que seja encaminhado ao MPE para manifestação, sendo então dado normal prosseguimento ao feito, nos termos legais.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Janaína Cristina de Almeida

Cod. Proc.: 21096 Nr: 2000-90.2010.811.0017

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Benaia Adorno Mascarenhas

PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Luis Henrique Lopes -OAB:28134/GO

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Vistos, etc.

Em manifestação a petição retro, esta Magistrada passou a jurusdicionar nesta Comarca em 08 de janeiro de 2018 e tão logo os autos vieram conclusos, nomeou médica perita para realização da perícia médica.

No mais, atente-se a Serventia para o cumprimento das determinações constantes em fls. 92.

Com a informação da perita, intimem-se as partes da data e realização da perícia.

Às providências, expedindo-se o necessário.

Intimação para Advogado (a) -> (Diversos)

JUIZ (A): Janaína Cristina de Almeida

Cod. Proc.: 45119 Nr: 1515-17.2015.811.0017

AÇÃO: Execução da Pena->Execução Criminal->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: Ministério Público do Estado de Goiás

PARTE (S) REQUERIDA (S): Maico Antonio Fernandes Costa

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Autos nº 1515-17.2015.811.0017 - Cód. 45119.

Autor: Ministério Público Estadual

Recuperando: Maico Antônio Fernandes Costa

Vistos, etc.

Intime-se o defensor do reeducando, Dr. Valdeci Carneiro dos Santos para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o cálculo atualizado de pena aportado à fl. 250 dos autos, conforme determinou o segundo parágrafo da decisão de fl. 249.

Por fim, atente-se Senhor Gestor, quanto ao cumprimento integral da decisão relacionada ao terceiro e quarto parágrafo da decisão às fls. 249, com a sua máxima urgência.

Após, volvam-me os autos conclusos.

Às providências, em caráter de URGÊNCIA.

São Félix do Araguaia-MT, 08 de agosto de 2018.

Janaína Cristina de Almeida

Juíza Substituta

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Janaína Cristina de Almeida

Cod. Proc.: 43761 Nr: 722-78.2015.811.0017

AÇÃO: Atentado->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Queifi - Comercial Agropecuária S/A

PARTE (S) REQUERIDA (S): José Edgar de Queiroz Ferreira Filho

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Afonso Sueki Miyamoto - OAB:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Intimação do autor através de seu advogado Dr. Afonso Sueki Miyamoto para, nos termos do despacho a seguir, requerer o que entender de direito. Autos ID Nº 43761Vistos em correição, etc.Considerando que a presente ação possui vínculo com os autos de cód. 35454, determino o apensamento destes, para fins de melhor análise da liminar vindicada.Ainda, em virtude do lapso temporal percorrido desde a propositura da demanda, entendo necessário determinar a intimação do Requerente para que, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, ratifique o pleito inicial e/ou requeira o que entender de direito.Tudo cumprido, o que deverá ser certificado, tornem-me os autos conclusos para análise.Às providências.São Félix do Araguaia - MT, 26 de fevereiro de 2018.JANAÍNA CRISTINA DE ALMEIDAJuíza Substituta

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Janaína Cristina de Almeida

Cod. Proc.: 145377 Nr: 2119-70.2018.811.0017

AÇÃO: Autorização judicial->Processo de Conhecimento->Seção Cível->JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

PARTE AUTORA: Maria Aparecida Oliveira da Silva Araújo, CCOA, CJOA

PARTE (S) REQUERIDA (S):

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Thais Soares Azevedo -OAB:24163/O

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Vistos etc.

Trata-se de pedido de autorização formulado pela Srª Maria Aparecida Oliveira da Silva Araújo, genitora dos menores Cadmiel Carlos Oliveira Araújo e Carlos Jonatas Oliveira Araújo, visando a autorização para que seus filhos empreendam viagem ao exterior na sua companhia, mais precisamente para a cidade de Paris, na França, para visitarem o genitor Antônio Carlos de Araújo.

Instruiu o pedido com os documentos de fl. 06/22.

O Ministério Público, à fl. 23, manifestou-se favorável ao pedido.

Relatei. Decido.

A autorização judicial para que os menores viajem ao exterior é necessária, mormente não ocorrerem qualquer das possibilidades de dispensa enumeradas pelo art. 84, I e II, da Lei n.8.069/90.

O pedido procede, eis que os menores viajarão em companhia de sua genitora, devidamente autorizado pelo genitor, conforme procuração de fls. 06/07.

Ante o exposto e tendo sido juntada cópia autenticada de documento equivalente à autorização de viagem assinada pelo pai dos menores, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para autorizar os adolescentes, CADMIEL CARLOS OLIVEIRA ARAÚJO e CARLOS JONATAS OLIVEIRA ARAÚJO, já qualificados nos autos, a empreenderem viajem à Paris – França, em companhia de sua genitora, Srª MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO.

Expeça-se o competente Alvará Judicial, devendo ser consignado no mesmo a sua validade pelo período de 01 (um) mês.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa, observadas as formalidades legais.

Sem Custas.

Cumpra-se.

Intimação para Advogado (a) -> (Diversos)

JUIZ (A): Janaína Cristina de Almeida

Cod. Proc.: 142763 Nr: 581-54.2018.811.0017

AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Araguaia - SICREDI

PARTE (S) REQUERIDA (S): Ricardo Braga Nascimento, Maria Marta de Fátima Marinho, Célio José da Silva

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: MARCELO BRASIL SALIBA -OAB:11546

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Cite-se a parte Executada para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito (caput do artigo 829 do CPC), devendo constar no mandado que, não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, após transcorrido o prazo retro