Página 9 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 10 de Agosto de 2018

VINÍCIUS COSTA DA ROSA 75810/RS, NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS E VALMOR DE FREITAS JÚNIOR 60539/RS) XBANCO SANTANDER S.A. (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

98285A/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) .

"DÊ-SE VISTA AO BANCO SANTANDER. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACOLHO O PEDIDO DO AUTOR E DETERMINO DESDE JÁ A BAIXA E O ARQUIVAMENTO DO FEITO. (...) ."

003/1.14.0002629-0 (CNJ 0005775-40.2014.8.21.0003) - SERGIO RENATO GARCIA DE LIMA (PP. ALDRONEI NESSI BRAGA 78381/RS) XDIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. (PP. ELLEN CRISTINA

GONÇALVES PIRES 104644A/RS E SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS) .

O RÉU PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

003/1.14.0004346-1 (CNJ 0009454-48.2014.8.21.0003) - SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JO O PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) XLUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA E ANGELA REGINA DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

"VISTOS. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, SUSPENDO A REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMUNIQUE-SE A OFICIALA DE JUSTIÇA CADASTRE-SE

ANGELA REGINA DE OLIVEIRA NO POLO PASSIVO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 15H25MIN. AS PARTES DEVERÃO SER

TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIME-SE PESSOALMENTE A RÉ ANGELA. NÃO É NECESSÁRIO INTIMAR PESSOALMENTE O OUTRO RÉU. DIL. LEGAIS."

003/1.14.0004432-8 (CNJ 0009630-27.2014.8.21.0003) - VALDENIR VIEIRA (PP. SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO 47236/RS) XHABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. ANGELA MARIA MELO

CARDOSO 15838/RS E JO O DILSON FERREIRA 42450/RS).

"VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 15H45MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMEM-SE."

003/1.15.0004830-9 (CNJ 0010702-15.2015.8.21.0003) - SIMA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADA (PP. LUÍS LEONARDO GIROTTO 87001/RS, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA 83706/RS E RODRIGO ZIMMERMANN 81665/RS) XTERESINHA DE LOURDES DE QUADROS E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E ADRIANA PEGORARO (PP. RENATO

HIRSCH GOELZER 52290/RS).

"(...) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PEDIDO DE CHAMAMENTO DOS CONSELHEIROS FISCAIS AO PROCESSO (FL.41). INTIMEM-SE."

003/1.15.0008935-8 (CNJ 0019977-85.2015.8.21.0003) - BANRISUL S.A. (PP. EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO 22777B/RS) XCARLOS JOSUE DUARTE (PP. CINTIA FONSECA GEISSLER 33E181/RS E CLAITON MARIO CICERI 40334/RS).

"VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 14H20MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMEM-SE." OUTROSSIM, INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE RÉ PARA JUNTAR INTRUMENTO PROCURATÓRIO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 003/1.15.0009678-8 (CNJ 0021679-66.2015.8.21.0003) - JORGE UBIRAJARA NUNES DOS SANTOS (PP. MARCOS FANTIN PESSOA 33773/RS) XSONIA SOARES MARTINS - ME E SHILEI SOARES MARTINS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

"ESCLAREÇA O AUTOR SE O IMÓVEL LOCADO FOI DESOCUPADO NO CURSO DA AÇÃO. INTIME-SE. APÓS, VOLTEMOS AUTOS ANOTADOS PARA SENTENÇA."

003/1.16.0004315-5 (CNJ 0009068-47.2016.8.21.0003) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) XMARCO ALEXANDRE DA SILVA VALADARES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

"CONCEDO O PRAZO DE 2 MESES PARA A CEEE PRESTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. INTIME-SE. INERTE, ARQUIVEM-SE."

003/1.16.0005480-7 (CNJ 0011348-88.2016.8.21.0003) - LUCAS DA SILVA ANHANHA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XTELEFONIA BRASIL S.A (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).

VISTA À RÉ DO RETORNO DOS AUTOS.

003/1.16.0008378-5 (CNJ 0017143-75.2016.8.21.0003) - XPS ELETRÔNICA LTDA. (PP. LUCIANA GRANSOTI CERRI 280479/SP) XDIGITEL S.A. INDÚSTRIA ELETRÔNICA (PP. ANDREY LUIZ SALLIN

RODRIGUES 73517/RS, ANGELO SANTOS COELHO 23059/RS, FERNANDO ZIEGLER RICHTER 79226/RS, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO 57341/RS, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO 75200/RS,

PAULO SERGIO MAZZARDO 24737/RS E RODRIGO USSENCO NUNES 99343/RS).

"SUSPENDO A EXECUÇÃO POR 180 DIAS, PORQUANTO DEFERIDO O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA. INTIMEM-SE."

003/1.16.0008804-3 (CNJ 0017951-80.2016.8.21.0003) - FABIANO BOECK (PP. DIEGO RAUPP 83140/RS E SIMONE CECILIA RAUPP 38538/RS) XDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN RS (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

003/1.16.0009752-2 (CNJ 0019968-89.2016.8.21.0003) - CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS,

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS, RITA GRACIELA MOLINA MANSO 45768/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) XJO O VICENTE SALINEZ DE OLIVEIRA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO NEGATIVO DA PRECATÓRIA, VISTA À AUTORA.

003/1.16.0012543-7 (CNJ 0023750-07.2016.8.21.0003) - CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, GUSTAVO DAL

BOSCO 54023/RS, GUSTAVO DE SOUZA FONTANA 65834/RS, PATRICIA FREYER 62325/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X

DIONISIO BERLESI (PP. LUIS ERNANI RAMOS VASCONCELOS 54732/RS E VIRGINIA PINTO CASTIGLIONE 57432/RS).

DIGAMAS PARTES QUAIS PROVAS PRETENDEMPRODUZIR NO PRAZO DE 20 DIAS.

003/1.17.0002750-0 (CNJ 0004717-94.2017.8.21.0003) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADAS RESERVA III-A (PP. JANAE SIMOES PIRES MULLER 14615/RS) XMARCIO RODRIGUES HENRIQUE (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO NEGATIVO DA PRECATÓRIA, VISTA AO EXEQUENTE.

003/1.17.0009267-0 (CNJ 0019156-13.2017.8.21.0003) - ANTONIO CARLOS SANTOS ARAUJO (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. (PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS) .

"(...) COMA JUNTADA DO DOCUMENTO, ENSEJE-SE VISTA À PARTE AUTORA. APÓS, VOLTEMPARA HOMOLOGAÇÃO E CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 383 DO NCPC."

003/1.17.0011534-4 (CNJ 0024179-37.2017.8.21.0003) - VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA (PP. VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA 40567/RS) XDIBENS LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP.

GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

DEFIRO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL COMESCOPO NO ESTATUTO DO IDOSO.TARJE-SE O FEITO. CORRIJA-SE O POLO PASSIVO, CONFORME REQUER O EXEQUENTE.INTIME-SE A PARTE EXECUTADA POR NOTA DE EXPEDIENTE DO DESPACHO PROLATADO À FL.72.DEFIRO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL COMESCOPO NO ESTATUTO DO IDOSO.TARJE-SE O

FEITO. CORRIJA-SE O POLO PASSIVO, CONFORME REQUER O EXEQUENTE.INTIME-SE A PARTE EXECUTADA POR NOTA DE EXPEDIENTE DO DESPACHO PROLATADO À FL.72.

003/1.18.0001081-1 (CNJ 0002225-95.2018.8.21.0003) - FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITÓRIOS DA IND EXODUS I (PP. CRISTIANO TRIZOLINI 110527A/RS E FABIO DE ALENCAR

KARAMM110526A/RS) XLIPON QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA (PP. CESAR ZENKER RILLO 53930/RS E ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA 62109/RS).

À RÉPLICA.

003/1.18.0003865-1 (CNJ 0008403-60.2018.8.21.0003) - SULCON ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA (PP. JO O PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) XBELONI BORGES DOS SANTOS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, À FL. 37, À AUTORA.

ALVORADA, 9 DE AGOSTO DE 2018

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 434/2018

003/1.03.0019184-3 (CNJ 0191841-17.2003.8.21.0003) - LUDOVICO CONCI (PP. GILBERTO KOENIG 20081/RS E LEANDRO RONALDO GOULARTE 17518/RS) XSUCESSÃO DE IVO MEDEIROS

BITENCOURT (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS). INTIMADO: VANDERLEI DIAS FAGUNDES (PP. CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA 39851/RS E

HERCULES PERRONE RAMAO 43677/RS).

"INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS.404/405, UMA VEZ QUE O SEDIZENTE INTERESSADO NÃO COMPROVOU O IMPLEMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO DE MODO A OBSTAR O

PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. DESTARTE, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO. INTIMEM-SE." OUTROSSIM, DO AUTO DE AVALIAÇÃO, VISTA ÀS PARTES, BEMCOMO A

INTIMADO.

003/1.11.0004820-4 (CNJ 0009936-98.2011.8.21.0003) - ANGELA MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (PP. ANA RITA RIBEIRO SERPA BORTOLUZZI 11982/RS E JULIANA BERNARDETE RIBEIRO SERPA

26810/RS) XCEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. ALLANN LINDOMAR BARCELOS DA CRUZ 67683/RS, CLEBER REIS DE OLIVEIRA 38314/RS, JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA 57066/RS E JOSE BONIFACIO MESQUITA DA SILVA JUNIOR 76408/RS).

"VISTOS. RETIFIQUE-SE A NATUREZA DO FEITO, DEVENDO CONSTAR COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, MANTENDO OS POLOS PROCESSUAIS. NA FORMA DO ARTIGO 513, 2º,

INTIME-SE A EXECUTADA, POR NOTA DE EXPEDIENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO

CRÉDITO, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. FICA A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523 SEMO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO. NÃO OCORRENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DO ARTIGO 523 DO CPC, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR CENTO E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%. ADEMAIS, NÃO EFETUADO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO CREDOR, PODERÁ A PARTE EXEQUENTE EFETUAR PEDIDO DE PESQUISAS JUNTO OS SISTEMAS INFORMATIZADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. POR FIM, CERTIFICADO O TRÂNSITO EMJULGADO DA DECISÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO DO ART. 523, A PARTE EXEQUENTE

PODERÁ REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DO ART. 517 DO CPC, QUE SERVIRÁ TAMBÉMAOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, , TODOS DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO O PRAZO DE 30 DIAS PARA A PARTE INTERESSADA APRESENTAR O CÁLCULO CONCERNENTE AOS DANOS MATERIAIS. INTIMEM-SE."

003/1.12.0003835-9 (CNJ 0009233-36.2012.8.21.0003) - IVONE MARIA BENINI (PP. ELENIR CARDOSO LENTZ 77436/RS) XPEDRO AMANDIO STUMPF E ESPÓLIO DE PEDRO AMANDIO STUMPF (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

"(...) DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE A AUTORA JUNTE A CERTIDÃO DE ÓBITO DO RÉU (RESGISTRADO EMPORTO ALEGRE), PARA QUE SE VERIFIQUE A EXISTÊNCIA DE SUCESSORES. DECORRIDO O PRAZO SEMMANIFESTAÇÃO, O FEITO SERÁ EXTINTO."

003/1.12.0005298-0 (CNJ 0013722-19.2012.8.21.0003) - IBIS JORGE DE LIMA (PP. ANDERSON DA SILVA STOCCO 70802/RS, GISIELA FABÍULA LIMBERGER 85790/RS, LUCAS DA SILVA BARBOSA

51705/RS E VERIDIANA TAVARES MARTINS 68362/RS) XBRASIL TELECOMS.A. E OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

"VISTOS. RETIFIQUE-SE A NATUREZA DO FEITO, DEVENDO CONSTAR COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, MANTENDO OS POLOS PROCESSUAIS. NA FORMA DO ARTIGO 513, 2º,

INTIME-SE O EXECUTADO, POR NE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. FICA A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523 SEMO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO. NÃO OCORRENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DO ARTIGO 523 DO CPC, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR CENTO E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%. ADEMAIS, NÃO EFETUADO O PAGAMENTO

VOLUNTÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO CREDOR, PODERÁ A PARTE EXEQUENTE EFETUAR PEDIDO DE PESQUISAS JUNTO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. POR FIM, CERTIFICADO O TRÂNSITO EMJULGADO DA DECISÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO DO ART. 523, A PARTE EXEQUENTE PODERÁ

REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DO ART. 517 DO CPC, QUE SERVIRÁ TAMBÉMAOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, , TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE."

003/1.12.0006496-1 (CNJ 0016915-42.2012.8.21.0003) - ABRA O DE OLIVEIRA MOREIRA E MARINA MACHADO DE BORBA (PP. MAURO BESTETTI OTTO 26878/RS) XADELINA GUERRA PICCOLI (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , FORTUNATO FRANCISCO ZANOTTO E CLORINDA PICCOLI ZONOTTO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

"DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA JUNTADA DOS ATESTADOS DE ÓBITO DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS, AFIMDE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE HERDEIROS (...)."

003/1.13.0009002-6 (CNJ 0020870-47.2013.8.21.0003) - CAITO TELES MIRANDA (PP. CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON 61853/RS, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E LEO TOLEDO SILVA 103486/RS) XBANCO SANTANDER S.A. (PP. CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON 61853/RS, ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI 1853/RN E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP) E MILLENNIUM- COBRANÇAS EMPRESARIAIS LTDA (PP. CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON 61853/RS E LEANDRO CRIVELARO

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