Página 16 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 10 de Agosto de 2018

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DETRAN/MA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 163828/2018-DETRAN/MA . Em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico e Autorizo a contratação por inexigibilidade de licitação, nos seguintes termos: CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN/MA. CONTRATADO: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTÓRIA S.A CNPJ nº 86.781.069/0001-15. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em realização do “Seminário Nacional Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos ” em Salvador/BA nos dias 22 a 24/10/2018, para os servidores do DETRAN/MA. Base Legal: artigo 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais) PI: GESTPROGMAN ITEM : 39083 NATUREZA DA DESPESA : 33.90.39 FONTE : 0118. PROJETO : 4450. São Luís/MA, 06 de agosto de 2018. LARISSA ABDALLA BRITTO - DIRETORA GERAL do DETRAN/MA.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMMA

RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018. PROCESSO Nº 0155668/2018/CSL/CBMMA . O Pregoeiro Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão torna público, o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2018/CBMMA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/ remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, para o exercício de 2018, sendo declarada vencedora a empresa: F. C. Moraes Agência de Viagens e Turismo LTDA - ME , CNPJ Nº 07.133.984/0001-28. São Luís, 08 de agosto de 2018. Célio Roberto Pinto de Araújo – CEL QOCBM, Comandante Geral do CBMMA. Célio Roberto Pinto de Araújo – CEL QOCBM Comandante Geral do CBMMA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO – CAEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/ 2018-PRE/ CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3374/ 2018 . A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, UASG: 926291 , realizará por meio do sistema Comprasnet às 10 horas (horário de Brasília), do dia 24 de agosto de 2018 , na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, tipo pick-up, cabine simples, por quilometragem livre. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho 2002; da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro 2006; Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Estadual nº 33.489, de 19 de outubro de 2017 e Decreto Federal 5.450 de 31 de maio de 2005. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou na sede da CAEMA na Rua Silva Jardim, 307, bairro Centro, São Luís, onde poderão ser retirados de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais, no mesmo endereço, pelos telefones (98) 3219 5016 / 5017 e pelo e-mail [email protected] caema.ma.gov.br. São Luís/MA, 08 de agosto de 2018. Julio Alberto Netto Lima Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018-PRE/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3780/2018. CAEMA . A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, realizará por meio do seu Pregoeiro às 9h, do dia 22 de agosto de 2018 , na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial, do tipo Menor Preço , sob o regime de empreitada por preço unitário , cujo objeto é a contratação de empresa para perfuração de 03 (três) poços tubulares no município de São João dos Patos/MA. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011 e Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e Decreto Estadual nº 33.488, de 19 de outubro de 2017. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou na sede da CAEMA na Rua Silva Jardim, nº 307, bairro Centro – São Luís, CEP: 65.020-906, onde poderão ser retirados de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais, no mesmo endereço, pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail [email protected] ma.gov.br. São Luís/MA, 08 de agosto de 2018.JULIO ALBERTO NETTO LIMA Pregoeiro

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA – EMAP

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018- EMAP. O Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP , com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/1993, e com base no Parecer Jurídico nº 0581/2018, constantes do Processo Administrativo n.º 0839/2018 - EMAP, de 28/05/2018, em razão de interesse público, resolve revogar o Pregão Presencial nº 023/2018 – EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de aeradores tipo ar difuso e compressores de ar para melhoria dos sistemas de tratamento de efluentes dos hidrossanitários da área primária e sede administrativa do Porto do Itaqui (sede da EMAP), em atendimento às Resoluções CONAMA nº 357 e nº 430/2011, da Portaria SEMA nº 57/2012 e condicionantes da Licença de Operação SEMA nº 001/2015. São Luís, 08 de agosto de 2018. Eduardo de Carvalho Lago Filho , Presidente da EMAP.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 026/2018 – EMAP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018- EMAP . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 026/2018-EMAP, REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 0530 /2018- EMAP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018-EMAP, EMITIDA À EMPRESA GESTÃO AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL-PEI, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 9.966/2000 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 398/2008, E PARA PRESTAR ASSESSORIA EM TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS À EFETIVA HOMOLOGAÇÃO DO PEI JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. O PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP , no uso de sua atribuição conferida pelo art. 19, inciso X do Estatuto Social, e o que dispõe a Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, HOMOLOGA a Adjudicação nº 026/2018-EMAP, emitida em favor da empresa GESTÃO AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para a execução do serviço de Revisão do Plano de