Página 392 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 15 de Agosto de 2018

acusação dos mesmos.Diante do exposto, e em concordância ao com o parecer do Ministério Público às fls./149-vINDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA deALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVAe o faço como forma de garantir a ordem pública, ex viart. 312 do Código de Processo Penal. Dê-se ciência aos interessados. Notifique-se o Ministério Público.Cumpra-se.São Luís/MA, 10 de agosto de 2018.ROMMEL CRUZ VIEGASJuiz de Direito Auxiliar respondendo pela 4ª Vara Criminal Resp: 180760

Proc. Nº 1131-61.2017.8.10.0001 (17442017)

Acusado (s): ALYSON HENRIQUE FREITAS

Advogado (s): DR. JOÃO DAMASCENO C. MOREIRA, OAB/MA 3189.

Advogado (s): DR. ZÁRCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA, OAB/MA 15526.

Advogado (s): DR. CORNÉLIO DE JESUS PEREIRA, OAB/MA 4265.

FINALIDADE: Participar de audiência de Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 21/09/2018 às 09:00, na sala de audiência desta 4ª Vara Criminal. Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, nesta Secretaria Criminal, ao meu cargo, 13 de agosto de 2018.

ROMMEL CRUZ VIÉGAS

Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Criminal

Proc. Nº 3343-21.2018.8.10.0001 (36152018)

Acusado (s): SIDNEY ROBERTO ABREU DUTRA

Advogado (s): DR. ERIVELTON SANTOS GONÇALVES, OAB/MA 14630.

FINALIDADE: Participar de audiência de Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 21/09/2018 às 11:00, na sala de audiência desta 4ª Vara Criminal. Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, nesta Secretaria Criminal, ao meu cargo, 13 de agosto de 2018.

ROMMEL CRUZ VIÉGAS

Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Criminal

Proc. Nº 361-98.2013.8.10.0004 (378552013)

Acusado (s): ESCIO VAGNO COSTA NOGUEIRA

Advogado (s): DR. CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO, OAB/MA 10753

FINALIDADE: Apresentar Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo de Lei. Dado e passado o presente mandado nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, nesta Secretaria Criminal, ao meu cargo, 13 de agosto de 2018.

ROMMEL CRUZ VIÉGAS

Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Criminal

Proc. Nº 6854-27.2018.8.10.0001 (73262018)

Querelante: LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA

Advogado: KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA, OAB/MA 11254.

Advogado: THIAGO GOMES VIANA, OAB/MA 10642.

FINALIDADE: Participar de audiência de Conciliação, a realizar-se no dia 26/09/2018 às 09:00, na sala de audiência desta 4ª Vara Criminal. Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, nesta Secretaria Criminal, ao meu cargo, 13 de agosto de 2018.

ROMMEL CRUZ VIÉGAS

Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Criminal

Quinta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa

ATO ORDINATÓRIO

(Provimento nº 001/2007 - COGER/MA)

Processo nº 56001-95.2013.8.10.0001 (611822013)

Classe (Ação): Ação Penal - Procedimento Ordinário

ACUSADO (S): AUGUSTO HENRIQUE SILVA BRAGA

ADVOGADA: Dra. JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS RATES, OAB/MA nº. 10.703.

FINALIDADE: A partir da publicação deste expediente, a Advogada acima nominada fica devidamente INTIMADA da SENTENÇA ABSOLUTÓRIA prolatada por este Juízo, às fls. 257/266, dos referidos autos, cujo dispositivo (parte final), passo a transcrever da seguinte forma: [...] Isto posto, atendendo a tudo quanto foi argumentado e demonstrado e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante na denúncia para ABSOLVER o acusado AUGUSTO HENRIQUE SILVA BRAGA, já qualificado, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Comunique-se à vítima o teor desta decisão, por email, conforme declinado em juízo, e, na impossibilidade, por mandado ou qualquer outro meio idôneo, conforme nos termos do art. 201, § 2.º, do Código de Processo Penal. Sem custas ou honorários a ser pagos pelo acusado, posto que assistido pela Defensoria Pública, devendo a vítima arcar com os honorários advocatícios contratados com a advogada assistente de acusação