Página 4329 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Agosto de 2018

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0312/2018

Processo 000XXXX-42.2014.8.26.0229 - Procedimento Comum - Guarda - R.M.P.S. e outro - C.C.R. e outros - Comparecerem as partes, em cartório, para assinar e retirar o TERMO DE GUARDA DEFINITIVO. - ADV: JULIANA MENDES FRANCISCO (OAB 261664/SP), SELMA MARIA LOPES PINTO (OAB 282429/SP)

Processo 000XXXX-86.2014.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Imobiliária Cidade de Hortolândia Ltda - Ccc Companhia de Carbonos Coloidais - Vistos. Diante da Resposta ao ofício expedido à Prefeitura de Sumaré (fls. 175/188), a qual informa que o imóvel usucupiendo não pertence à matrícula 12.177 e que houve segunda aprovação dos objetos do loteamento a que pertencia o imóvel (Decreto 4016/19), traga o autor matrícula do imóvel cuja área pretende usucapir, no prazo de 20 dias. Anoto que somente após a análise da matrícula correta do imóvel é que poderá ser analisada a continuidade do feito. Intime-se - ADV: MARCUS DE BIASO PINTO (OAB 329138/SP)

Processo 000XXXX-64.2009.8.26.0229 (229.09.000305-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Gloria Monteiro Lebre - - Maira Monteiro Lebre - - Bianca Monteiro Lebre - - Thiago Monteiro Lebre - Valmir Jorge Lebre - Vistos. Por determinação da Egrégia Presidência, remetam-se os presentes autos a um dos Juízes Auxiliares designados para auxiliar esta 1ª Vara Judicial. Providencie-se. - ADV: SORAYA TINEU (OAB 123095/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP)

Processo 000XXXX-80.2010.8.26.0229 (229.10.000431-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.B. - I.B. - - V.L.B. - - R.S.G. - - N.D.R.R. - Vistos. Observo que já foi juntada às fls. 238 Ofício oriundo da receita Federal informando que os executados não apresentaram declaração de rendimentos e/ou isentos desde 2004 até 2016. Portanto, junto nesta data somente as declarações de IR de 2017 e 2018 em nome dos executados. No mais, ciência ao autor sobre as pesquisas juntadas aos autos, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Hortolândia, 06 de agosto de 2018. - ADV: JULIO HENRIQUE CORRÊA GOMES (OAB 272126/SP), ANTONIO MARCOS DANTAS (OAB 147397/ SP), ANTONIO GUIDO DA SILVA (OAB 125026/SP), CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB 290534/SP), LANEREUTON THEODORO MOREIRA (OAB 9667/MT), RENATO LUIZ MONDELLI STANCATTI (OAB 276450/SP)

Processo 000XXXX-96.2012.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Flávio Augusto Bento - Certidão de honorários disponível no e-SAJ para impressão www.tjsp.jus.br. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ROSANE ANHANI MESSIAS (OAB 218153/SP)

Processo 000XXXX-56.2017.8.26.0229 (processo principal 000XXXX-40.2013.8.26.0229) - Cumprimento de sentença -Condomínio - Elaine Avancini - Elaine Avancini - Retirar o MLJ expedido. - ADV: ELAINE AVANCINI (OAB 216954/SP)

Processo 000XXXX-38.2009.8.26.0229 (229.09.001128-3) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Recolha o (a) Requerente a taxa de publicação do edital de citação (Guia FEDTJ, código 435-9), tendo em vista que o valor é de R$ 0,20 (vinte centavos) por caractere, sendo 1622 (um mil e seiscentos e vinte e dois) caracteres, total de R$ 324,40 (trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)

Processo 000XXXX-21.2011.8.26.0229 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Urias Pires Chagas - - Beth Ann Chagas - - Andrew Carlo Chagas - - Clarissa Juliana Chagas - Lan Airlines - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. Hortolândia, 03 de agosto de 2018. - ADV: LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP), RICARDO OLIVEIRA ALVES DE ALMEIDA (OAB 135246/SP)

Processo 000XXXX-61.2017.8.26.0229 (processo principal 060XXXX-40.2008.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rosa Jesus de Carvalho Marsura - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Retirar o MLJ expedido. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP)

Processo 000XXXX-43.2012.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -Maria Aparecida de Melo Ramos - Daniela Peres - Autos desarquivados com vista ao interessado pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AMANDA CRISTINA DO AMARAL (OAB 268205/SP)

Processo 000XXXX-89.2014.8.26.0229 (apensado ao processo 001XXXX-82.2013.8.26.0229) - Procedimento Comum -Guarda - D.F.M. - - J.M.M. - Comparecerem os requerentes em cartório para assinatura do termo de guarda definitiva. - ADV: LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI SOARES (OAB 215637/SP)

Processo 000XXXX-33.2017.8.26.0229 (processo principal 060XXXX-42.2008.8.26.0229) - Cumprimento de sentença -Marco Antonio Alves da Silva - José Benedito Alves Cavalcanti e outro - Retirar o MLJ expedido. - ADV: EVERTON MATHIAS PALMEIRA (OAB 243902/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO, JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP), ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251938/SP)

Processo 000XXXX-69.2013.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.E.A.V. -C.P.V. - Vistos. Trata-se de Execução de Alimentos proposta por Aghatha Eloa Aleixo Vasse, menor representada por sua genitora, contra Claudio Pereira Vasse. O executado foi citado por edital para efetuar o pagamento integral da dívida referente à pensão alimentícia (fls 56/57). Foi nomeado curador especial e este se manifestou somente com relação a nova tentativa de citação, visto que ainda havia um endereço que não tinha sido diligenciado. Porém, não justificou o inadimplemento (fls. 80/81). Assim, considerando a manifestação da exequente de fls. 102/103 e o parecer ministerial de fl. 105, DECRETO a prisão civil do executado, Claudio Pereira Vasse, pelo prazo de 30 dias, nos termos do artigo 528 § 3º do CPC, pelo valor de R$ 28.151,02, referentes aos meses de setembro de 2017 a abril de 2018 e mais as prestações posteriormente vencidas no curso da execução até a data da prisão. Expeça-se mandado de prisão, com as cautelas de praxe e recomendações do parágrafo 6º do art. 528 do CPC, fazendo constar no próprio mandado de prisão civil que, ao término do cumprimento da prisão civil supra decretada, o réu seja posto em liberdade se por al não estiver preso. Intimem-se. - ADV: ANDREIA PEDRASSA DE LIMA (OAB 272821/SP), ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA (OAB 287244/SP)

Processo 000XXXX-69.2013.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.E.A.V. -C.P.V. - Vistos. Em complemento à decisão de fl. 107, a prisão civil deve ser cumprida de forma cumulativa/sucessiva, pelo prazo de 30 dias, nos termos do artigo 528 § 3º do CPC, pelo valor de R$ 28.151,02, referentes aos meses de setembro de 2017 a abril de 2018 e mais as prestações posteriormente vencidas no curso da execução até a data da prisão. Intime-se. - ADV: ANDREIA PEDRASSA DE LIMA (OAB 272821/SP), ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA (OAB 287244/SP)

Processo 000XXXX-11.2015.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Moinho Hortolândia Ltda. - EPP -Panificadora e Confeitaria Neri e Garcia Ltda - Vistos. Defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante substituição nos autos por cópias, que poderão ser entregues em balcão para celeridade do feito. Os autos estarão disponíveis para vista ao interessado pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Hortolândia, 10 de agosto de 2018. - ADV: GABRIEL DE ARAUJO MELO (OAB 353591/SP)

Processo 000XXXX-16.2012.8.26.0229 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome -Antonio Carlos Santos Rocha - Mandado de retificação e certidão de honorários disponíveis no e-SAJ para impressão www.tjsp.

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