Página 57 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 15 de Agosto de 2018

Associação Mineira de Municípios
ano passado

fundamento no art. 57, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei nº 1.269/2009, resolve baixar a seguinte

PORTARIA:

Art. 1º- Fica designada a ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Planejamento, a Sra. Hellemn Marty do Couto Cardoso, brasileira, solteira, portadora do RG MG 16.416.899, expedido pela PC/MG, inscrita no CPF sob o nº 112.657.236-56, residente e domiciliada na Rua Francisco Alvarenga, 50, no bairro Monte Líbano, em Mar de Espanha/MG, CEP: 36.640-000.

Art. 2º- As atribuições, competências, deveres, vencimentos e demais disposições atinentes ao cargo previsto no artigo anterior estão dispostos nos mandamentos contemplados pela Lei nº 1.262/2009 e suas alterações posteriores.

Parágrafo único. Além das atribuições previstas neste artigo, a servidora ora nomeada poderá receber outros ofícios de seu superior imediato, os quais deverão ser observados e executados conforme determinação.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, valendo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Dado e passado neste Paço Municipal, aos 13 dias do mês de agosto de 2018.

WELLINGTON MARCOS RODRIGUES

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael de Souza Lanini Código Identificador:31175D67

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MATUTINA

CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna público extrato da Ata de Registro de Preços 018/2018 Processo Licitatório 038/2018 Pregão Presencial 029/2018. Objeto: fornecimento de materiais de construção para atendimento as Secretarias deste Município de Matutina. Empresa: C & N MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 06.748.914/0001-11, com sede a Rua Dr. Moacir Franco, 419, centro, Matutina-MG., Valor registrado: de R$836.817,88 (oitocentos e trinta e seis mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).Prazo: 06.08.2018 a 05.08.2019.

Publicado por: Edilma Almeida Martins Código Identificador:297597AE

CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2018 REGISTRO DE

PREÇOS 018/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna público extrato do Contrato nº 075/2018 Registro de Preços 018/2018 Processo Licitatório 038/2018 Pregão Presencial 029/2018. Objeto: fornecimento de materiais de construção para atendimento as Secretarias deste Município de Matutina. Empresa: C & N MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 06.748.914/0001-11, com sede a Rua Dr. Moacir Franco, 419, centro, Matutina-MG. Valor estimado:R$836.817,88 (oitocentos e trinta e seis mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).Prazo: 07.08.2018 a 31.12.2018

Publicado por: Edilma Almeida Martins Código Identificador:88FE6AB0

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MEDEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de licitação referente ao Processo Licitatório 054/2018, Tomada de Preços 009/2018, com abertura dia 30/08/2018, às 08:30 hs, com o

objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia: sendo construção de rede de drenagem pluvial, com bocas de lobo na Avenida Veríssimo Gomes, sentido Medeiros/Pratinha, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 – Centro – Medeiros, cep 38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br –

FRANCISCO MARTINS RIBEIRO

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Mislaine Aparecida Silva Andrade Código Identificador:826AA6CD

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MENDES PIMENTEL

GABINETE DO PREFEITO/PROCURADORIA JURÍDICA

MUNICIPAL

PORTARIA Nº 016, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Substitui o servidor BERNARDINO PEREIRA SIMÕES, membro da Equipe da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 001/2018, pela servidora SORAIA ELENA DE OLIVEIRA ALMEIDA BOTELHO, para as mesmas funções, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Art. 57, incisos II e VIII, e Art. 78, inciso II, alínea d, e em observância à Lei Nacional nº 10.520, de 17 de julho de 2002 -Art. , inciso IV, e ao Decreto Federal nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e alterações posteriores,

R E S O L V E:

Art. 1º. Substituir, no período de 01.08.2018 a 31.08.2018, o servidor público municipal Bernardino Pereira Simões, portador do RG nº 49.643.454-8 – SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 089.986.416-31, ocupante da Função de Diretor de Convênios (quadro permanente), membro da Comissão de Licitações, pela servidora pública municipal Soraia Elena de Oliveira Almeida Botelho, portadora do RG nº MG – 10.633.608 – SSP/MG, e inscrita no CPF nº 730.449.976-15, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Jurídica, para as mesmas funções de Presidente da CPL, nomeados pela Portaria nº 001/2018.

Art. 2º - Os valores devidos em razão da função especial desempenhada pelos serviços de Presidente da CPL, e tendo em vista a presente substituição, durante este período, deverão ser pagos a substituta, e retirados temporariamente do substituído, permanecendo em vigor as demais atribuições.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2018.

AYMORÉ MOREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal