Página 671 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Agosto de 2018

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0008055-94.2013.8.19.0028 - PRISCILA ÉRIKA DA COSTA DA MOTTA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICÍPIO DE MACAÉ (Adv (s). Dr (a). JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO (OAB/RJ-093227) Despacho: Proceda-se a intimação pessoal no endereço da parte autora, a fim de localizar algum familiar que comprove a alegação do Município às f. 162 de que a parte autora veio à óbito.

Usucapião

Proc. 0013087-17.2012.8.19.0028 - GILBERTO DE ALMEIDA BARBOZA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB-RJ) Despacho: Intime-se pessoalmente a parte autora/exequente para que dê andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 485 do Código de Processo Civil.

3ª Vara Cível

id: 3061003

Juiz Titular: Sandro de Araujo Lontra

Encarregado pelo Expediente: Alvaro Pereira da Silva

Expediente do dia: 14/08/2018

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Proc. 0005488-22.2015.8.19.0028 - CARLOS CEZAR GUEDES (Adv (s). Dr (a). MARIA APARECIDA MONTEIRO DOMINGUES (OAB/RJ-174421), Dr (a). JOANE CONCEIÇÃO CORRÊA DE SÁ (OAB/RJ-135423), Dr (a). EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (OAB/RJ-115979) X LUCY JACCOUD DE AZEREDO (Adv (s). Dr (a). PAULO CESAR FERREIRA DE SÁ (OAB/RJ-122847), Dr (a). CLEBER DUQUE RAMOS (OAB/RJ-117272) Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 89.

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Proc. 0005194-67.2015.8.19.0028 - MP X JARDEL MARIANO BARBOZA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002)

Despacho: Considerando a entrada em vigor da Lei 13.105/2015 que instituiu novos procedimentos para os processos que encontram-se aptos a prolação de sentença;Considerando as normas previstas no art. 12 § 1º; § 2º incisos VII e IX, e no § 6º incisos I e II, determino: ¿ Ao chefe de Serventia para elaborar a 4ª listagem do ano de 2018, segundo os parâmetros acima referidos, seguindo-se a ordem cronológica de finalização da instrução e por fim, a data de distribuição dos feitos. ¿ Após a elaboração da listagem, intimem-se as partes para que no prazo de 5 (cinco) dias manifestem eventuais discordâncias quanto a ordem estabelecida, conforme previsto no art. 12, § 4º do Novo CPC. ¿ Nada sendo requerido, aguarde-se em local apropriado a prolação da sentença.Intimem-se.

Arrolamento de Bens - CPC

Proc. 0000217-32.2015.8.19.0028 - CRISTINA DA PAZ RIBEIRO FRAGOSO (Adv (s). Dr (a). PAULO ROMERO AQUINO BARBOSA (OAB/RJ-143662) X FRANCISCO CARLOS FRAGOSO Despacho: Diante da manifestação da inventariante de fl. 146, torno sem efeito o alvará expedido. Desentranhe-se dos autos.Fls. 115/129: Dê-se vista à Fazenda Municipal.

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Proc. 0024308-89.2015.8.19.0028 - BANCO BRADESCO S/A (Adv (s). Dr (a). NELSON PASCHOALOTTO (OAB/SP-108911), Dr (a). ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ-200533), Dr (a). JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/RJ-203912), Dr (a). TANIA LUCIA RODRIGUES (OAB/RJ-001769B) X AROMAS E DELICIAS RESTAURANTE LTDA ME Despacho: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.Decorrido o prazo, venham conclusos.

Carta Precatória - CPC

Proc. 0001658-14.2016.8.19.0028 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP-122215), Dr (a). DANILO GALLARDO CORREIA (OAB/SP-247066) X FERNANDO MOUTINHO THONI (Adv (s). Dr (a). JULIANA LOPES MURTA (OAB/RJ-148240), Dr (a). GUALTER SCHELES (OAB/RJ-037768) Decisão: 1) Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos.2) Entretanto, considerando que as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da decisão e considerando que a decisão acerca da impugnação ao laudo cabe ao Juízo Deprecante, deixo de dar provimento aos mesmos.

Cumprimento de sentença

Proc. 0003837-23.2013.8.19.0028 - UNIODONTO MACAÉ COOPERATIVA ODONTÓLOGICA (Adv (s). Dr (a). HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB/RJ-157218), Dr (a). DEUSIENE TORRES PORTO (OAB/RJ-159180), Dr (a). EMERSON MACHADO PORTO (OAB/RJ-126844) X SAMPLING - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUTRIAL S/C LTDA (Adv (s). Dr (a). MARIO MARCOS VALENTE RODRIGUES (OAB/RJ-180188) Ao Exequente para complementar as custas: R$ 80,88 na conta 2212-9 (Diversos)