Página 671 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Agosto de 2018

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0008055-94.2013.8.19.0028 - PRISCILA ÉRIKA DA COSTA DA MOTTA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICÍPIO DE MACAÉ (Adv (s). Dr (a). JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO (OAB/RJ-093227) Despacho: Proceda-se a intimação pessoal no endereço da parte autora, a fim de localizar algum familiar que comprove a alegação do Município às f. 162 de que a parte autora veio à óbito.

Usucapião

Proc. 0013087-17.2012.8.19.0028 - GILBERTO DE ALMEIDA BARBOZA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB-RJ) Despacho: Intime-se pessoalmente a parte autora/exequente para que dê andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 485 do Código de Processo Civil.

3ª Vara Cível

id: 3061003

Juiz Titular: Sandro de Araujo Lontra

Encarregado pelo Expediente: Alvaro Pereira da Silva

Expediente do dia: 14/08/2018

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Proc. 0005488-22.2015.8.19.0028 - CARLOS CEZAR GUEDES (Adv (s). Dr (a). MARIA APARECIDA MONTEIRO DOMINGUES (OAB/RJ-174421), Dr (a). JOANE CONCEIÇÃO CORRÊA DE SÁ (OAB/RJ-135423), Dr (a). EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (OAB/RJ-115979) X LUCY JACCOUD DE AZEREDO (Adv (s). Dr (a). PAULO CESAR FERREIRA DE SÁ (OAB/RJ-122847), Dr (a). CLEBER DUQUE RAMOS (OAB/RJ-117272) Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 89.

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Proc. 0005194-67.2015.8.19.0028 - MP X JARDEL MARIANO BARBOZA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002)

Despacho: Considerando a entrada em vigor da Lei 13.105/2015 que instituiu novos procedimentos para os processos que encontram-se aptos a prolação de sentença;Considerando as normas previstas no art. 12 § 1º; § 2º incisos VII e IX, e no § 6º incisos I e II, determino: ¿ Ao chefe de Serventia para elaborar a 4ª listagem do ano de 2018, segundo os parâmetros acima referidos, seguindo-se a ordem cronológica de finalização da instrução e por fim, a data de distribuição dos feitos. ¿ Após a elaboração da listagem, intimem-se as partes para que no prazo de 5 (cinco) dias manifestem eventuais discordâncias quanto a ordem estabelecida, conforme previsto no art. 12, § 4º do Novo CPC. ¿ Nada sendo requerido, aguarde-se em local apropriado a prolação da sentença.Intimem-se.

Arrolamento de Bens - CPC

Proc. 0000217-32.2015.8.19.0028 - CRISTINA DA PAZ RIBEIRO FRAGOSO (Adv (s). Dr (a). PAULO ROMERO AQUINO BARBOSA (OAB/RJ-143662) X FRANCISCO CARLOS FRAGOSO Despacho: Diante da manifestação da inventariante de fl. 146, torno sem efeito o alvará expedido. Desentranhe-se dos autos.Fls. 115/129: Dê-se vista à Fazenda Municipal.

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Proc. 0024308-89.2015.8.19.0028 - BANCO BRADESCO S/A (Adv (s). Dr (a). NELSON PASCHOALOTTO (OAB/SP-108911), Dr (a). ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ-200533), Dr (a). JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/RJ-203912), Dr (a). TANIA LUCIA RODRIGUES (OAB/RJ-001769B) X AROMAS E DELICIAS RESTAURANTE LTDA ME Despacho: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.Decorrido o prazo, venham conclusos.

Carta Precatória - CPC

Proc. 0001658-14.2016.8.19.0028 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP-122215), Dr (a). DANILO GALLARDO CORREIA (OAB/SP-247066) X FERNANDO MOUTINHO THONI (Adv (s). Dr (a). JULIANA LOPES MURTA (OAB/RJ-148240), Dr (a). GUALTER SCHELES (OAB/RJ-037768) Decisão: 1) Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos.2) Entretanto, considerando que as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da decisão e considerando que a decisão acerca da impugnação ao laudo cabe ao Juízo Deprecante, deixo de dar provimento aos mesmos.

Cumprimento de sentença

Proc. 0003837-23.2013.8.19.0028 - UNIODONTO MACAÉ COOPERATIVA ODONTÓLOGICA (Adv (s). Dr (a). HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB/RJ-157218), Dr (a). DEUSIENE TORRES PORTO (OAB/RJ-159180), Dr (a). EMERSON MACHADO PORTO (OAB/RJ-126844) X SAMPLING - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUTRIAL S/C LTDA (Adv (s). Dr (a). MARIO MARCOS VALENTE RODRIGUES (OAB/RJ-180188) Ao Exequente para complementar as custas: R$ 80,88 na conta 2212-9 (Diversos)