Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2018

Diário Oficial da União
há 7 meses

Nº 1.024 - Dispensar, a partir de 30 de julho de 2018, o servidor BENEDITO RANGEL DE MORAIS, matrícula nº 0446131, CPF nº 144.069.004-97, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação Técnica Local em João Pessoa-PB, subordinada à Coordenação Regional Nordeste II-CE.

Nº 1.026 - Dispensar, a partir de 30 de julho de 2018, o servidor ALVACI JESUS SALLES RIBEIRO, matrícula nº 0444945, CPF nº 472.768.510-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação Técnica Local em Guarapuava-PR subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC.

WALLACE MOREIRA BASTOS

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 1.025 - Dispensar, a partir de 30 de julho de 2018, o servidor DJAIR DE ARAUJO BARBOSA, matrícula nº 0445531, CPF nº 104.644.504-97, do encargo de substituto do Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação Técnica Local em João Pessoa-PB, subordinada à Coordenação Regional Nordeste II-CE.

Nº 1.027 - Dispensar, a partir de 30 de julho de 2018, o servidor URBANO GUZZO, matrícula nº 0444207, CPF nº 296.297.300-06, do encargo de substituto do Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação Técnica Local em Guarapuava-PR, subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC.

WALLACE MOREIRA BASTOS

PORTARIA Nº 1.028, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:

Designar a servidora RUTH DANIELLE BEIRIGO LOPES, matrícula nº 3021925, CPF nº 013.587.846-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Documentação, código FG-3, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensada da Função Gratificada de Assistente III que ocupa e mantendo somente exercício na unidade de destino.

WALLACE MOREIRA BASTOS

PORTARIA Nº 1.033, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2018, o servidor THIAGO HENRIQUE FIOROTT, matrícula nº 1820038, CPF nº 086.618.997-10, do cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.

WALLACE MOREIRA BASTOS

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 1.034 - Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2018, o servidor THIAGO HENRIQUE FIOROTT, matrícula nº 1820038, CPF nº 086.618.997-10, do encargo de substituto do Ouvidor, código DAS 101.4, desta Fundação.

Nº 1.035 - Dispensar, a partir de 06 de agosto de 2018, a servidora MARIA AURENI GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 2380989, CPF nº 490.323.641-20, do encargo de substituta do Coordenador de Ouvidoria, código DAS 101.3, da Ouvidoria desta Fundação.

Nº 1.037 - Dispensar, a partir de 31 de julho de 2018, a servidora FERNANDA CARVALHO ANDRADE CAMPOS, matrícula nº 1519554, CPF nº 872.945.591-04, do encargo de substituta do Auditor-Chefe, código FCPE 101.4, da Auditoria Interna desta Fundação.

Nº 1.038 - Designar o servidor PATRICK BARCELLOS PEIXE, matrícula nº 1991379, CPF nº 259.675.685-49, para exercer o encargo de substituto do Auditor-Chefe, código FCPE 101.4, da Auditoria Interna desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALLACE MOREIRA BASTOS

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 1.064 - Dispensar a servidora MARLINDA CUESTA TELLES, matrícula nº 0446379, CPF nº 201.730.402-68, do encargo de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.

Nº 1.065 - Designar o servidor FREDERICO VIEIRA CAMPOS, matrícula nº 2319924, CPF nº 705.203.991-53, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALLACE MOREIRA BASTOS

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:

Nº 1.074 - Exonerar a servidora VERÔNICA BARBOZA DOS REIS, matrícula nº 2416152, CPF nº 065.841.861-05, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Ouvidoria desta Fundação.

Nº 1.075 - Nomear MIREIA MAIA GONÇALVES REIS, CPF nº 001.849.681-43, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Ouvidoria desta Fundação.

WALLACE MOREIRA BASTOS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 331, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de agosto de 2018, o servidor ALEXANDRE SILVA RAMPAZZO, matrícula nº 1830753, CPF nº 039.243.897-64, do cargo efetivo de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Coordenação Técnica Local em Aracruz-ES, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, declarando vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

ÊNIO SOARES DIAS

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS

DE JUSTIÇA

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS

PORTARIA Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, considerando o § 2º do art. 52 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; o Decreto nº 5.491, de 18 de julho de 2005; o Decreto nº 3.174, de 16 de setembro de 1999; a Portaria nº 1.076, de 21 de novembro de 2017, e o constante nos autos do processo nº 08099.011214/2018-17, resolve:

Art. 1º Credenciar o organismo "AFN - Azione per Famiglie Nuove", com sede na Via Isonzo, 64, Grottaferrata, em Roma, Itália, para intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, de acordo com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia - Holanda, em 29 de maio de 1993, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 1, de 14 de janeiro de 1999, e promulgada pelo Decreto nº 3.087, de 21 de junho de 1999.

Art. 2º O organismo deverá cumprir o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, assim como as disposições do Decreto nº 5.491, de 18 de julho de 2005 e da Portaria nº 1.076, de 21 de novembro de 2017, sob pena de suspensão de seu credenciamento.

Art. 3º O credenciamento tem validade de 2 (dois) anos, contados da data da publicação desta Portaria, devendo o organismo pleitear a sua renovação junto à Autoridade Central Administrativa Federal, nos termos da Portaria nº 1.076, de 21 de novembro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA COLARES BEZERRA

PORTARIA Nº 6, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, considerando o § 2º do art. 52 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; o Decreto nº 5.491, de 18 de julho de 2005; o Decreto nº 3.174, de 16 de setembro de 1999; a Portaria nº 1.076, de 21 de novembro de 2017, e o constante nos autos do processo nº 08099.006895/2018-93, resolve:

Art. 1º Credenciar o organismo "Association Arc En Ciel -FRANCE-BRÉSIL", com sede em La Fouquerie, 49370, Villemoisan, França, para intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, de acordo com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia - Holanda, em 29 de maio de 1993, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 1, de 14 de janeiro de 1999, e promulgada pelo Decreto nº 3.087, de 21 de junho de 1999.

Art. 2º O organismo deverá cumprir o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, assim como as disposições do Decreto nº 5.491, de 18 de julho de 2005 e da Portaria nº 1.076, de 21 de novembro de 2017, sob pena de suspensão de seu credenciamento.

Art. 3º O credenciamento tem validade de 2 (dois) anos, contados da data da publicação desta Portaria, devendo o organismo pleitear a sua renovação junto à Autoridade Central Administrativa Federal, nos termos da Portaria nº 1.076, de 21 de novembro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA COLARES BEZERRA

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.351, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na alínea b, inciso I do item 2 da IN/SAF nº 10/93 e Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:

Nome: ANDREA BORGHI MOREIRA JACINTO

Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe A, Padrão III

Matrícula no SIAPE: 1056091

Para: Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Cargo a ser ocupado: Coordenador de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social, código DAS 101.3.

Amparo legal: art. 93, inciso I e § 1.º da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 9.144/2017

Responsabilidade do ônus: órgão cedente

Processo nº 08620.003045/2018-88

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização cessará, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar, imediatamente, a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão ou Entidade Cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO OCCHI

PORTARIA Nº 2.439, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nomear MARIA DE JESUS CARDOSO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, nº 37.0058, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Recomendações de Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

GILBERTO OCCHI

PORTARIA Nº 2.432, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30 de julho de 2018, WANESSA DE LIMA RAMOS AKITOMI UNE do cargo de Assessora Técnica, código DAS-102.3, nº 37.0002, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.

GILBERTO OCCHI