Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2018

Diário Oficial da União
há 8 meses

PORTARIAS, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 2.440 - Dispensar JANE MARIA CABRAL DE ARAUJO da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCPE-101.1, nº 39.0096, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Nº 2.441 - Designar MATHEUS FAGUNDES NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCPE-101.1, nº 39.0096, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

GILBERTO OCCHI

PORTARIA Nº 2.435, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 24 de julho de 2018, PAULO CÉSAR DE ABREU MACEDO SOARES, do cargo de Coordenador de Administração, código DAS 101.3, nº 30.0240, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.

GILBERTO OCCHI

PORTARIAS, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 2.456 - Dispensar ZAINAB DIAS BAZZI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Procedimentos Licitatórios, código FCPE-101.2, nº 05.0186, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.

Nº 2.457 - Designar PEDRO ARAÚJO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Procedimentos Licitatórios, código FCPE-101.2, nº 05.0186, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.

GILBERTO OCCHI

PORTARIA Nº 2.458, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 5 de novembro de 2015, conforme Resolução CNS nº 502, de 9 de julho de 2015, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 239, Seção 2, página 35, de 15 de dezembro de 2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL

41. Titular:.............................................................................;

1º Suplente: .......................................................................; e 2º Suplente:Ministério das Cidades (MCidades) - Glaucia Tamayo Hassler Sugai" (NR);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO OCCHI

PORTARIA Nº 2.466, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea b, inciso I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, Art. 77 da Lei nº 13.502, de 10 de novembro de 2017, e Decreto n.º 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve autorizar a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:

Nome: RENATA MACHADO DOS SANTOS GOMES Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe A Padrão IV

Matrícula no SIAPE: 2041384

Para: Ministério dos Direitos Humanos - MDH

Cargo/Função: Cargo não Especificado

Amparo Legal: Art. 77 da Lei nº 13.502/2017, inciso I do art. 93, da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 9.144/2017.

Responsabilidade do ônus: órgão cedente

Processo nº 00135.208684/2018-06

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da requisição.

Art. 2º A presente autorização cessará, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar, imediatamente, a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão ou Entidade Cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO OCCHI

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 2.467 - Dispensar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCPE-101.1, nº 39.0338, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Nº 2.468 - Designar ALBERTO JORGE LIMA OTHERO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCPE-101.1, nº 39.0338, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

GILBERTO OCCHI

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 2.469 - Exonerar, a pedido, a partir de 2 de agosto de 2018, RODOLFO GATO TRENTO do cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, nº 05.0328, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, da Secretaria-Executiva.

Nº 2.470 - Nomear WILSON MORAES COELHO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, nº 05.0328, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, da Secretaria-Executiva.

GILBERTO OCCHI

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 2.477 - Dispensar, a partir de 3 de agosto de 2018, SIDNEY MARIANO DE BRITO da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código FCPE-101.1, nº 39.0357, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, por ter sido designado para outra função.

Nº 2.478 - Designar VALDERY MATIAS CONCEIÇÃO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código FCPE-101.1, nº 39.0357, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

GILBERTO OCCHI

PORTARIA Nº 2.479, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 5 de novembro de 2015, conforme Resolução CNS nº 502, de 9 de julho de 2015, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 239, Seção 2, página 35, de 15 de dezembro de 2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL

46. Titular: Ministério da Educação (MEC) - Silvio José Cecchi;" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO OCCHI

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2018

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:

Nº 2.480 - Dispensar MARIA DE FATIMA LARA MAGALHAES ROSTY da Função Comissionada Técnica de Analista em Documentação e Informação, código FCT-08, nº 30F.0090, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Nº 2.481 - Designar BIANCA ASSIS PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Documentação e Informação, código FCT-08, nº 30F.0090, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MARIZETE ALMEIDA SILVA

PORTARIA Nº 2.482, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:

Designar LOYANE MOTA FERNANDES, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº 30F.0025, da Secretaria de Atenção à Saúde.

MARIZETE ALMEIDA SILVA

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2018

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:

Nº 2.492 - Dispensar RAFAEL JOSÉ PARDINI SEIXAS da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V, código FCT-09, nº 05F.0325, do Núcleo Estadual de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.

Nº 2.493 - Designar NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V, código FCT-09, nº 05F.0325, do Núcleo Estadual de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.

Nº 2.494 - Dispensar MARILDES GUEDES MOURA da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código FCT-08, nº 05F.0324, do Núcleo Estadual de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.

Nº 2.495 - Designar DANIELA ROSCOE TEIXEIRA LIMA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código FCT-08, nº 05F.0324, do Núcleo Estadual de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.

Nº 2.496 - Designar ADRIANA PIMENTA BRAGA para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde II, código FCT-04, nº 05F.0322, do Núcleo Estadual de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Nº 2.497 - Designar MIRIAM BARBOSA DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III, código FCT-13, nº 05F.0327, do Núcleo Estadual de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Nº 2.498 - Dispensar ROSANA APARECIDA SOARES da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-12, nº 05F.0326, do Núcleo Estadual de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.

Nº 2.499 - Designar MARGARIDA AUXILIADORA SOARES BORGES para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-12, nº 05F.0326, do Núcleo Estadual de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Nº 2.500 - Designar MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0329, do Núcleo Estadual de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.

MARIZETE ALMEIDA SILVA

PORTARIA Nº 2.523, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Designar DARLAN DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais, código FCPE-101.4, nº 10.0024, da Consultoria Jurídica.

GILBERTO OCCHI