Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Agosto de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

PORTARIA N 1.262/GC1, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso II, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 67410.012620/2018-78, resolve:

Reformar, ex officio, o Major-Brigadeiro do Ar R/1 JOSÉ EDUARDO XAVIER (Nr Ord 0773077), a contar de 8 de agosto de 2018, data em que atingiu a idade limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o disposto nos Art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea a; e 107, parágrafo único, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO

PORTARIA N 1.263/GC1, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o disposto no Processo nº 67500.002747/2018-70, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 893/GC1, de 25 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2018, Seção 2, referente ao Primeiro-Tenente Engenheiro MATHEUS TORRES ALVARENGA SILVA (IEAV/Nr. Ord. 4355440), designado para cumprir a missão DCTA/PARTE III/EXTRAPLAMENS EXT 2018 - Capacitação em Telemetria e Sistemas Embarcados Voltados a Veículos Hipersônicos, quanto ao seguinte teor:

Onde se lê:

I - 02 jul. 2018 - autorização para ausentar-se do país;

II - 01 ago. 2018 - início da missão EXTRA-PLAMENS EXT;

III - 03 jul. 2020 - término da missão EXTRA-PLAMENS EXT; e

IV - 01 ago. 2020 - término do trânsito.

Leia-se:

I - 22 set. 2018 - autorização para ausentar-se do país;

II - 22 out. 2018 - início da missão EXTRA-PLAMENS EXT;

III - 23 set. 2020 - término da missão EXTRA-PLAMENS EXT; e

IV - 22 out. 2020 - término do trânsito.

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO

PORTARIA N 1.264/GC1, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o disposto no Processo nº 67500.002761/2018-73, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 1.003/GC1, de 13 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho de 2018, Seção 2, referente ao Primeiro-Tenente Engenheiro ALEXANDRE PEREIRA RANGEL (IAE/Nr. Ord. 4240634), designado para cumprir a missão DCTA/PARTE III/EXTRAPLAMENS EXT 2018 - Trabalho conjunto com o Centro Espacial Alemão nas áreas de gerenciamento (coordenação de atividades e documentação) e infraestrutura mecânica (equipamento de solo, manuseio, ensaios e integração) em atendimento aos Projetos VS-50 e VLM-1, quanto ao seguinte teor:

Onde se lê:

I - 16 jul. 2018 - autorização para ausentar-se do país; II - 13 ago. 2018 - início da missão EXTRA-PLAMENS EXT;

III - 13 ago. 2020 - término da missão EXTRAPLAMENS EXT; e

IV - 11 set. 2020 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, de natureza militar, com mudança de sede e período máximo de retribuição no exterior de 789 dias.

Leia-se:

I - 17 ago. 2018 - autorização para ausentar-se do país; II - 09 set. 2018 - início da missão EXTRA-PLAMENS EXT;

III - 09 set. 2020 - término da missão EXTRA-PLAMENS EXT; e

IV - 08 out. 2020 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, de natureza militar, com mudança de sede e período máximo de retribuição no exterior de 784 dias.

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 4.753/1HI2, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 08 de julho de 2016, e considerando o Processo nº 67612.022069/2018-02, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap QOEA CTA JOSÉ SEBASTIÃO DE JESUS MUNIZ (Nr Ord 2325373), do efetivo do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 4.771/3HI1, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso VIII, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 8 de julho de 2016, e considerando o processo nº 67422.012322/2017-68, resolve:

ALTERAR a situação de inatividade do Ten Cel Dent Refm RUY DA SILVA BRITTO (Nr Ord 0043079), a fim de considerá-lo reformado, a contar de 6 de dezembro de 2016, de acordo com art. 106, inciso II, art. 108, inciso V, art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão 0030, realizada em 9 de julho de 2018, observado o disposto no art , inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 4.799/3PC2, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67750.001418/2018-60, resolve:

Conceder aposentadoria a PAULO RIZZI (Nr Ord 4678664), SIAPE nº 0199095, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe E, com denominação de Professor Titular, nível 1, no regime de dedicação exclusiva, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,

correspondente a 6/10 (seis décimos) de FG-1 e 4/10 (quatro décimos) de CD-2, prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 85960.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 254/MB, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea f do inciso VI do art. 26 do Anexo I do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS RENATO CAMPOS RANGEL, empregado da EMGEPRON, para a seguinte missão no exterior:

Missão - Participar do evento PRIMAR training workshop, para adquirir conhecimentos a respeito da utilização de serviços de distribuição de cartas de navegação eletrônicas.

Local - Stavanger (Noruega).

Período - de 25 a 26 de setembro de 2018, podendo se ausentar do País a partir do dia 23 de setembro de 2018 e retornar ao País até o dia 27 de setembro de 2018.

Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV do art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.

Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I do art. do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

PORTARIA Nº 255/MB, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (AA) JAECY FONSECA DE MEDEIROS para a seguinte missão no exterior:

Missão - Compor a Comitiva do Ministro de Estado da Segurança Pública em missão oficial.

Local - Medellín (Colômbia).

Período - 19 a 23 de agosto de 2018, incluindo o trânsito. Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3º e inciso V do art. 6º, combinados com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida missão ficará a cargo do Ministério da Segurança Pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 671/DPCVM, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, 86.0591.14 EUDEVI DE SOUZA VIEIRA, Matrícula SIAPE 0978830, Código de Vaga 564603 (Processo nº 63014.003371/2018-41, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA

PORTARIA Nº 672/DPCVM, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 03.8441.29 MARIA DO CARMO CARVALHO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 0973712, Código de Vaga 559882 (Processo nº 63435.002762/2018-98, da DSAM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA

PORTARIA Nº 673/DPCVM, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, 80.5155.84 JORGE DA CONCEIÇÃO GALVÃO, Matrícula SIAPE 0969742, Código de Vaga 557523 (Processo nº 63148.003026/2018-92, do HNMD/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA

PORTARIA Nº 674/DPCVM, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 86.0485.89 ATAIDES JOSE DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0978721, Código de Vaga 564497 (Processo nº 63014.003350/2018-26, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA