Página 81 do Diário de Justiça do Estado do Acre (DJAC) de 21 de Agosto de 2018

Diário de Justiça do Estado do Acre
há 9 meses

de Drogas - INDICIADO: Alex Santiago da Silva - Felipe Gomes da Silva -Thiago Martins de Oliveira - Francisco Santos de Souza - Através do presente, fica o senhor Advogado intimado para apresentar a resposta a acusação no prazo legal.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0570/2018

ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC) - Processo 0003158-29.2018.8.01.0002 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

- INDICIADO: Carlos Eduardo Costa dos Santos - Através do presente, fica o senhor Advogado intimado para apresentar a Defesa Preliminar no prazo legal.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO EVELIN CAMPOS CERQUEIRA BUENO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARYTANA GUIMARÃES TAVARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1191/2018

ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO (OAB 3686/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/ AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0700747-11.2014.8.01.0002 -Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDOR: EDSON VIANA DA SILVA - DEVEDOR: João da Cruz Santana Filho - Considerando o falecimento comprovado da parte executada, conforme fl. 656, intime-se o exequente para promover a substituição processual do polo passivo pelo espólio caso haja inventário, ou pelos herdeiros.Determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Após, conclusos.Intimem-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1192/2018

ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC) - Processo 0701769-65.2018.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: Rony de Souza Barros - Conciliação Data: 06/11/2018 Hora 10:40 Local: Sala 03 Situacão: Pendente

ADV: PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB 4359/AC) - Processo 0701770-50.2018.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível -Inadimplemento - RECLAMANTE: V. A. Araújo - Conciliação Data: 07/11/2018 Hora 08:00 Local: Sala 03 Situacão: Pendente

ADV: PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB 4359/AC) - Processo 0701771-35.2018.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível -Inadimplemento - RECLAMANTE: V. A. Araújo - Conciliação Data: 07/11/2018 Hora 08:20 Local: Sala 03 Situacão: Pendente

VARA DE PROTEÇÃO À MULHER

E EXECUÇÕES PENAIS

JUIZ (A) DE DIREITO HUGO BARBOSA TORQUATO FERREIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUDILENE PEREIRA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0910/2018

ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0001056-39.2015.8.01.0002 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: José Rodrigues da Silva - Mutirão - Cruzeiro do Sul - Dr Romário

COMARCA DE BRASILÉIA

VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO SIRENA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA DE FREITAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1048/2018

ADV: FRANCISCA ELIOMARA FREIRE NOGUEIRA (OAB 5121/AC) - Processo 0001297-36.2017.8.01.0004 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - MEN INF: A.B.M. - DespachoVista dos autos a Defesa para manifestação acerca do novo relatório juntado.Após, voltem os autos concluso.

ADV: JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB 3729/AC), ADV: TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA (OAB 6122/RO), ADV: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 4929/AC), ADV: SARA LAIS CASTRO DE MELO (OAB 4890/AC) - Processo 0700122-32.2018.8.01.0003 - Alimentos -Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: N.F.F.P. - REQUERIDO: Everton Farias Porto - Isto posto, julgo procedente a ação com fundamento no art. 1.694, § 1º do Código Civil e condeno Everton Farias Porto ao pagamento de prestação alimentícia a Natasha Freitas Farias Porto no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente no País. Declaro Extinto o processo com resolução do mérito com fulcro no mérito nos termos do art. 487, inc. I, do novo Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários em razão da parte ser beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se as partes, inclusive o MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

ADV: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 4929/AC), ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 0700140-53.2018.8.01.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.A.C. - REQUERIDO: André Silva da Costa - Desta forma, por não vislumbrar novos fatos que fundamentem a pretendida modificação da decisão liminar, INDEFIRO o pedido de reconsideração, mantendo-se os termos da decisão de fls. 18/19, pelo menos até a realização da audiência de mediação. Não havendo questão processual pendente ou irregularidade a ser sanada nem se verificando hipótese de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide, declaro o processo em ordem. Sendo necessária a produção de prova em audiência, defiro o depoimento das partes e de testemunhas, devendo estas serem arroladas no prazo de lei. Providencie a Escrivania: intimem-se as partes do teor desta decisão; designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, observadas as comunicações necessárias; dê-se ciência ao Ministério Público.

ADV: ADAILDO DOS SANTOS SILVA (OAB 3877/AC) - Processo 0700154-37.2018.8.01.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: V.R.C.F. e outro - Dá a parte requerente por intimada para ciência do desarquivamento dos autos, bem com, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que lhe convir, sob pena de, em nada requerendo, retornarem ao arquivo.

ADV: FRANCISCO LIMA DE FREITAS (OAB 1166/AC), ADV: ANTONIO DIMAS LEITE DE OLIVEIRA (OAB 2094/AC) - Processo 0700280-87.2018.8.01.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: J.L.F. - REQUERIDA: J.G.P. - Despacho Em vista do dever inerente às partes ao atuar no processo, conforme dispõe o art. 77 do CPC, defiro prazo de 15 (quinze) dias para que autor e réu informem os outros bens a serem partilhados, inclusive número de contas bancárias, veículos e demais bens de interesse para causa, sob pena se fazer incidir os efeitos do art. 80 e 81 do CPC. Vencido o prazo, intime-se as partes para eventual manifestação. Às providências. Brasiléia- AC, 10 de agosto de 2018. Gustavo Sirena Juiz de Direito

ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA (OAB 3630/AC) - Processo 0700383-94.2018.8.01.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.F.R.

- REQUERIDO: T.V.H.F.R. - Despacho Em vista da manifestação de fl. 50, intime-se a Advogada, representante da requerida, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Brasiléia- AC, 10 de agosto de 2018. Gustavo Sirena Juiz de Direito

ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC), ADV: KLEYSON HOLANDA DE MELO SILVA (OAB 2889/AC) - Processo 0700563-13.2018.8.01.0003 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: I.F.C.S. - Sabe-se que o Código de Processo Civil estimulou, em diversas fases, a superação ao dissenso a permitir que as partes transigissem, colocando, assim, fim à demanda de forma consensual. Na homologação do acordo, a atividade do juiz é integrativa da atividade das partes, especificamente para dar consequência processual ao acordo, colocando fim ao processo, sendo que tão logo realizada a autocomposição, a mesma produz efeitos na linha do art. 200 do CPC, descabendo, inclusive, retratação unilateral. No caso dos autos, ante a vontade expressada pelas partes, respeitados os interesses de incapaz, com a concordância do Ministério Público, com supedâneo no art. 487, III, do CPC, HOMOLOGO o acordo, a fim de que surta seus efeitos. Expeça-se termo de guarda. Intimem-se. Às providências.

ADV: JOSÉ ALBERTO FLORES DA SILVA (OAB 4993/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA (OAB 3630/AC) - Processo 0700584-86.2018.8.01.0003 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: C.A.O. - REQUERIDO: Antonio Lima da Silva - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes as fls. 33/41, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Condeno o Estado do Acre ao pagamento dos honorários, aos Advogados dativos nomeados para representar as partes, Dra. Ana Carolina Faria e Silva Gask, OAB/AC 3.630 e Dr. José Alberto Flores da Silva, OAB/AC 4.993, em 28,6 URH, equivalente a R$ 4.004,00 (quatro mil e quatro reais), conforme item 104 da Resolução 11/2017 do Conselho da OAB/AC. Sem custas,