Página 2050 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Agosto de 2018

RELAÇÃO Nº 0435/2018

Processo 0001714-62.2013.8.26.0576 (057.62.0130.001714) - Procedimento Comum - Telefonia - André Silfliti Neto -Telefônica Brasil Sa Vivo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal. À parte vencedora para requerer o que de direito em 30 dias. Eventual execução do julgado deverá ser apresentada no modo eletrônico, nos termos do Prov. CG 16/2016, onde o interessado, no portal S.A.J. deverá escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156 - Cumprimento de Sentença”. No silêncio, proceda-se o arquivamento provisório dos autos, conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)

Processo 0002110-30.1999.8.26.0576 (576.01.1999.002110) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa e outro - Magaly Brasil de Paula - - Odelza Rodrigues de Paula - Nelson Alexandre Paloni - Nelson Alexandre Paloni - Ordem nº: 1999/000412 - Vistos. Aguarde-se a providência por mais 10 (dez) dias. No silêncio, retornem ao arquivo. Intimemse. (*exequente juntar certidão atualizada do imóvel*) - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MAGALY BRASIL DE PAULA TARRAF (OAB 88036/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), NELSON ALEXANDRE PALONI (OAB 136989/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

Processo 0002412-98.1995.8.26.0576 (576.01.1995.002412) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Riopecas Comercio de Pecas Ltda - T Tamura Rio Preto Me - Mafra Maquinas e Ferramentas Ltda e outros - Ordem nº: 1995/000912 - Vistos. Fls. 852: A avaliação dos bens arrecadados a fls. 764/767 compete ao administrador judicial (art. 22, III, g, da Lei de Falência e Recuperação). Providencie, pois, o administrador a necessária avaliação dos bens, no prazo de 30 (trinta) dias (§ 1º, art. 110 da Lei de Falência e Recuperação). Reitere-se o ofício de fls. 803, requerendo informações a respeito de leilão do veículo e produto de sua venda, esclarecendo que se trata de renovação de pedido não atendido. Quanto aos percentuais arrecadados dos imóveis, providencie o administrador judicial a averbação da arrecadação, cujos bens encontram-se sob sua guarda, nos termos do § 1º do art. 108 da Lei de Falência, expedindo-lhe certidão para averbação junto à matrícula dos bens da arrecadação e de sua condição de fiel depositário (fls. 704). Int. - ADV: INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), LUZIA PIACENTI (OAB 56894/SP), ALFEU PEREIRA FRANCO (OAB 55037/SP), LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB 195568/SP), DIORANDO LIMA DIAS (OAB 94817/SP), CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), PAULO BAPTISTA DA COSTA (OAB 104493/SP), VALERIA CYPRIANI MORAES (OAB 125229/SP), GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA (OAB 121641/SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP), ARLETE MARIA DOS SANTOS SEMINATI (OAB 132016/SP), FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 125616/SP), FELIPE CARUSI NETO (OAB 104443/ SP), MILTERMAI ASCENCIO SANCHES (OAB 104156/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)

Processo 0003299-23.2011.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0003299-23.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Aurora Del Pino - Banco do Brasil Sa - Ordem nº: 2011/000148 Vistos. Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO e determino, em consequência, o seu arquivamento, após pagas as custas constantes da certidão supra pelo executado. P. e I. (*** Há custas em aberto, de responsabilidade do executado, no valor de 10 UFESP ***) - ADV: ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)

Processo 0004320-97.2012.8.26.0576 (576.01.2012.004320) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Aparecido Luiz Vinhático de Carvalho - Banco Csf Sa e outro - Ordem nº: 2012/000209 - Vistos.Fls. 426: diga o requerente em 05 (cinco) dias. Intimem-se. (**petição do réu**) - ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 326722/SP), CARLOS EDUARDO NARCISO (OAB 300755/SP)

Processo 0004320-97.2012.8.26.0576 (576.01.2012.004320) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Aparecido Luiz Vinhático de Carvalho - Banco Csf Sa e outro - Ordem nº: 2012/000209 - Vistos. Homologo o acordo de fls. 429/430 para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito. Intime-se o réu para efetuar o recolhimento das custas constantes da certidão supra. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, arquivem-se, anotando-se. Int. (** valor das custas a cargo do réu: 2,5 UFESP referente à metade do preparo inicial, na proporção fixada no Acórdão; guia DARE, cód 230-6 **) - ADV: CARLOS EDUARDO NARCISO (OAB 300755/SP), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 326722/SP)

Processo 0005170-93.2008.8.26.0576 (576.01.2008.005170) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Correa e Oliveira Comércio de Produtos Veterinários Ltda - - Lourdes Correa -Ordem nº: 2008/000212 - Vistos. Defiro a suspensão do feito com fulcro no artigo 921, inciso III no Código do Processo Civil. Aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)

Processo 0007976-67.2009.8.26.0576 (576.01.2009.007976) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional São José do Rio Preto - Wellington Luis Platina - Ordem nº: 2009/000509 Vistos. Com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO e determino, em consequência, o seu arquivamento. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP), MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/SP), SIMONE HONÓRIO DE BARROS SANTOS (OAB 166143/SP), IGOR FELIPE CARVALHO RIBEIRO (OAB 405938/SP)

Processo 0008274-88.2011.8.26.0576 (576.01.2011.008274) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Alecio Vieira - Banco do Brasil Sa - Ordem nº: 2011/000430 - Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos. À parte vencedora para, em querendo, nos termos do V. Acórdão, requerer a liquidação do julgado nestes autos. No silêncio, arquivem-se, anotando-se. Intimem-se. - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

Processo 0009258-14.2007.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0009258-14.2007.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Diogo Viscardi Gonçalves - Real Visa International - Banco Santander (Brasil) S.A. - Ordem 388/07 - fls. 975: Certidão - Genérica (** guia de levantamento expedida em favor da Real Visa International **) - ADV: FERNANDO ANTÔNIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)

Processo 0010139-78.2013.8.26.0576 (057.62.0130.010139) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Maura Pavarino Koscheck - Banco do Brasil Sa - Ordem nº: 2013/000456 - Vistos. Fls.176/183: observe-se e anote-se. Aguarde-se na forma determinado as fls. 173. Int.(*aguardar julgamento do recurso*) - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), VERÔNICA DA SILVA FERRO (OAB 250201/SP), CHRISTIAN WILLIAN EINHARDT (OAB 388302/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

Processo 0011511-53.1999.8.26.0576 (576.01.1999.011511) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Banco do Brasil Sa - Lucasa Esquadrias Metalicas Ltda - - Luiz Gonzaga Lucas - - Maria Jose Amaral Lucas - Ordem nº: 1999/001577 - Vistos. Indefiro ao penhora do veículo, vez que alienado à instituição financeira, a executada não detêm a sua propriedade e, por