Página 192 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Agosto de 2018

Processo 1125803-74.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rubens Sérgio Salfer - Máquina de Vendas Holding Sul S.a. - - Unin Participações S.a. - - Hr Participações S.a. - Vistos. Fls. 216/ss: Ciência ao exequente. Aguarde-se a vinda de requerimentos por quinze dias. No silêncio, cumpra-se o § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB 91166/MG), THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB 19508/SC)

Processo 1125829-72.2017.8.26.0100 - Monitória - Empreitada - E.c. Lima Construcoes - Me - Construcap Ccps Engenharia e Comércio S/A - Providencie o interessado os documentos requeridos pela Juízo Deprecado. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)

Processo 1126197-52.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - José Vanberg Silva Cazé - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - A guia de levantamento encontra-se pronta, devendo o credor do valor, efetuar sua retirada no prazo de trinta dias. Decorridos, sem a retirada, providencie a Z. Serventia a inutilização da guia. - ADV: ANTONIO RULLI NETO (OAB 172507/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), MARCELO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 170758/SP)

Processo 1126425-90.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Taís Gabriela dos Santos Winscar - Lojas Americanas S.a. - A guia de levantamento encontra-se pronta, devendo o credor do valor, efetuar sua retirada no prazo de trinta dias. Decorridos, sem a retirada, providencie a Z. Serventia a inutilização da guia. - ADV: THIAGO LUIZ DOS SANTOS (OAB 314545/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/ SP)

Processo 1126654-84.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Elmast Apovian Pandjarjian - Amanda Felix da Silva - Arquivem-se. - ADV: MARIO LUIZ MAZZULLI (OAB 86713/SP)

Processo 1126982-77.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Decar Autopeças Ltda - - Tsuguio Takayama - - Luiz Claudio Barone - Vistos. 1) Em relação ao devedor já citado, dou por penhorados os valores ora transferidos para conta judicial. Promova a intimação pessoal (CPC: art. 854, § 2º, in fine). Em relação aos devedores ainda não citados, transfiram-se os valores arrestados para conta judicial. 2) Manifeste-se sobre a pesquisa de veículos do Renajud. 3) A pesquisa de declarações foi juntada aos autos. 4) Aguarde-se a vinda de requerimentos. No silêncio, cumpra-se o § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

Processo 1128432-89.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sidnei Pires da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Indefiro a Justiça Gratuita requerida pelos sucessores do exequente. Isso porque um deles é contribuinte do imposto de renda. Nessas circunstâncias, é necessário concluir que não merecem qualquer benesse no que se refere às taxas judiciárias devidas ao Erário Bandeirante, bem como nas demais despesas processuais. Saliento que a taxa judiciária é tributo; e, nesse caso, todos os autores são solidariamente responsáveis pelo pagamento das verbas, na medida em que são simultaneamente interessados nos respectivos fatos geradores (CTN: art. 124, I). Se um dos autores não merece a gratuidade, então ela não deve ser concedida a qualquer deles. 2) Aguarde-se a vinda do cálculo da Contadoria. Intimem-se. -ADV: MARIA DA PENHA CAVALCANTE BARBOSA PEDULLO (OAB 235058/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/ SP)

Processo 1128863-89.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Diana Santos de Oliveira Martins - Negresco S/A Credito Financiamento Investimentos - Maria Regina Faria Hellmeister - A guia de levantamento encontra-se pronta, devendo o credor do valor, efetuar sua retirada no prazo de trinta dias. Decorridos, sem a retirada, providencie a Z. Serventia a inutilização da guia. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES (OAB 29409/PR)

Processo 1130174-86.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE - Goldfarb Incorporações e Construções S/A - Vistos. 1) Relatório em pasta. 2) Em 5 dias, o Exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizada, sem incluir débitos e custas processuais anteriores à recuperação. Intimem-se. -ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP)

Processo 1130239-47.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Aços e Metais Tubometal Ltda. - Metalúrgica Venezia Ltda. Me - A guia de levantamento encontra-se pronta, devendo o credor do valor, efetuar sua retirada no prazo de trinta dias. Decorridos, sem a retirada, providencie a Z. Serventia a inutilização da guia. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP)

Processo 1132695-33.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Talk Telecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais Ltda - Lusainvest Brasil Recuperação de Ativos Ltda - Felipe Castells Paulin - - Marcos Boro - A guia de levantamento encontra-se pronta, devendo o credor do valor, efetuar sua retirada no prazo de trinta dias. Decorridos, sem a retirada, providencie a Z. Serventia a inutilização da guia. - ADV: ELEN DANA FERREIRA DA SILVA (OAB 306448/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP)

Processo 1133405-53.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Barros de Santana - BANCO DO BRASIL S/A - A guia de levantamento encontra-se pronta, devendo o credor do valor, efetuar sua retirada no prazo de trinta dias. Decorridos, sem a retirada, providencie a Z. Serventia a inutilização da guia. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

Processo 1134319-20.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Audir Aquino Lubas - - Gildete Monteiro Ribeiro Aquino Lubas - Paulo Antonio Fernandes - - Andrea Carielo Fonseca Fernandes - Vistos. Fls. 2.430/2.437: Cumpra-se o § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP), PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP)

Processo 1137838-03.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Residuo Zero Transportes Ltda - Vistos. Cumpra-se o artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimemse. - ADV: KAYO TEIXEIRA (OAB 28853/GO), ORMISIO MAIA DE ASSIS (OAB 4590/GO), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)

Processo 1137970-60.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Representação comercial - Marco Aurélio de Oliveira Pinto - Cheff Grill Refeições Express Ltda - Vistos. Fls. 640/641: As recentes modificações feitas no Sistema Bacenjud, especificamente aquelas implementadas em 31.03.2018, permitiram a penhora de títulos públicos (cf. Vg. https://www.conjur. com.br/2018-jan-10/autorizada-penhora-on-line-aplicacoes-renda-fixa-variavel?utm_source=dlvr.itutm_medium=facebook). A última tentativa de bloquear bens pelo Bacenjud ocorreu na semana passada. Se nenhum título da dívida pública foi bloqueado, então conclui-se que o devedor não é titular de tais ativos, pois estes teriam sido congelados pelo Sistema caso existissem. Tal conclusão torna inócuo o pedido de expedição de ofício físico, que fica indeferido. Reposicione-se. Requeira o que for necessário ao prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JOÃO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO (OAB 10704/MS), ESACHEU CIPRIANO NASCMENTO (OAB 7660/MS)

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