Página 2519 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Agosto de 2018

(OAB 103625/MG), RAFAEL DIAS MARTINS (OAB 111751/MG), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 109782/SP)

Processo 1009811-21.2015.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Augusto Faleiros Diniz - CLARO S/A - Intime-se o réu para que, no prazo de 05 dias, apresente a ordem de serviço das instalações das linhas de telefone nº (13) 3468-5337 e (13) 3466-4022. - ADV: JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)

Processo 1009814-39.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Carlos Henrique da Roz - Matheus Alves de Arruda - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Para o início da fase da execução, se faz necessário que o exequente faça requerimento de cumprimento da sentença. Deste modo, intime-se o exequente, para que no prazo de 30 dias, caso queira, apresente petição eletrônica de requerimento de início da fase de cumprimento da sentença, acompanhada de cálculo atualizado do débito. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANDREA RIBEIRO FERREIRA RAMOS (OAB 268867/SP), AMANDA NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB 379808/SP)

Processo 1009861-76.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Leandro da Silva Andrade - Dorival Florencio deAndrade e outro - Vistos Tendo em vista ter sido inexitosa a conciliação de fls. 165, defiro o pedido do corréu Dorival, ficando dispensado o seu comparecimento à audiência designada para o próximo dia 08. Int. -ADV: DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), CAROLINA DE SOUSA MELO (OAB 321840/SP), PAULO CESAR BRANDÃO (OAB 194057/SP)

Processo 1010161-72.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Samar Chamel Yassin-me -Vistos O mandado encontra-se com o oficial de justiça para cumprimento. Sendo assim, aguarde-se a audiência. Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP)

Processo 1010433-32.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Paula Maria Lourenco -Paula Maria Lourenco - Vistos. Considerando os documentos juntados a fls. 141/143, desentranhe-se o mandado de fls 121/122 para citação e intimação da requerida. Para tanto, o Oficial de justiça deverá comparecer no dia 13/08/2018, na 1ª Vara Cível do Fórum de São Vicente pois, às 14 horas e 30 minutos, esta agendada Audiência de Instrução Debates e Julgamento na qual a requerida participará como parte dos autos 1011369-57.2017. Instrua-se, o referido mandado, com cópia da decisão de fls. 141/143. Int. - ADV: PAULA MARIA LOURENCO (OAB 133315/SP)

Processo 1010501-50.2015.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cleide Cristina Teixeira Macedo - Vistos Manifeste (m)-se a (s) parte (s) autora sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução da carta de citação sem cumprimento. Libere-se a pauta. Int. - ADV: TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO (OAB 335818/SP)

Processo 1010664-59.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mara Lúcia Lino Teixeira - ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que os demais argumentos da defesa não foram analisados por não guardarem relação direta com o mérito da questão, observando-se o artigo 489, IV, do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da data da intimação da sentença de mérito, em audiência, pelo correio ou pela imprensa, recolhendo-se os seguintes valores referentes ao preparo: caso haja condenação, o somatório de 1% do valor da causa e 4% do valor da condenação; e, caso não haja condenação, 4% do valor da causa, observando-se o valor mínimo de R$250,70, nos termos do artigo 42, “caput”, da Lei nº 9.099/1995, combinado com os artigos 697 e 698, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimentos números 50/1989, 30/2013 e 54/2016). P. R. I. C. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO (OAB 387546/SP)

Processo 1010790-46.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fortef Assessoria e Treinamento Educacional Epp - Vistos Ante o incidente formado, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)

Processo 1010812-70.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Meilyng Leone Oliveira Eireli Epp - Consta dos autos que o autor abandonou a causa há mais de trinta dias. Deste modo, INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, para que promova o andamento processual, no prazo de cinco dias, com a advertência de que, na inércia, proceder-se-á à extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, combinado com o artigo artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MEILYNG LEONE OLIVEIRA (OAB 265429/SP)

Processo 1010845-94.2016.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vicente Bernardes de Oliveira - Banco Santander S/A - Vistos Manifeste (m)-se a (s) parte (s) autora, no prazo de 10 (dez) requerendo o que de direito. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO (OAB 353558/ SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)

Processo 1010964-21.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Meilyng Leone Oliveira Eireli Epp - Providencie o credor, em dez dias, cálculo atualizado do débito, após, voltem os autos conclusos. - ADV: MARIA LUIZA FARIA SANTOS (OAB 269241/SP)

Processo 1011173-87.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Liang Leone Eireli-epp -Providencie o credor, em dez dias, cálculo atualizado do débito, após, voltem os autos conclusos. - ADV: MARIA LUIZA FARIA SANTOS (OAB 269241/SP)

Processo 1011188-56.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Liang Leone Eireli-epp -Providencie o credor, em dez dias, cálculo atualizado do débito, após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARIA LUIZA FARIA SANTOS (OAB 269241/SP)

Processo 1011791-32.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Liang Leone Eireli-epp -O artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, disciplina: “§ 3o O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos”. Por tais fundamentos, DETERMINO À SERVENTIA QUE REALIZE CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD sobre a existência de eventuais endereços cadastrados em nome do réu Alexandre dos Santos, portador do CPF nº 069.950.348-56. Com as respostas, voltem conclusos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra

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