Página 58 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 24 de Agosto de 2018

Diário Oficial do Distrito Federal
há 2 anos
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Compromissado MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR, Diretor Geral do DER/DF; Compromitente Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, ALDO CÉSAR VIEIRA FERNANDES, na qualidade de presidente.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2018 (*)

PROCESSO: 00113.00015475/2018-70

O Pregoeiro torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2018, do Tipo Menor Preço, para a contratação, na forma estabelecida do Art. 62 da Lei 8.666/93, de instituição devidamente habilitada para realizar o curso Formação de Pregoeiros, tudo conforme especificado no anexo do Edital. Empresa: CONSULTING DO BRASIL INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS, Lote: 01, Valor R$ 30.999,80 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Maiores informações podem ser encontradas no sistema eletrônico, no site www.licitações-e.com.br, sob o número de pesquisa 731155.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2018

LUIS ROBERTO GALO DE ARAÚJO

Pregoeiro

___________________

(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODF nº 161, de 23/08/2018, pág. 49.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2018

Registro de preços para a eventual locação - por diárias - de caminhões, e máquinas pesadas, incluindo: combustível, sistema de rastreamento, manutenção e motorista; visando atender as necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, conforme especificações e condições no anexo I do edital, Processo SEI nº 113029696/2017. Data e horário para recebimento das propostas: até 9h00min do dia 11 de setembro de 2018, com valor contratual anual estimado de R$ 33.647.775,72. Os respectivos editais poderão ser retirados exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.licitacoese.com.br. Demais informações no próprio edital.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2018

CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

Diretora

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL

NOTIFICAR, pelo presente EDITAL a servidora VALDA LUIZA OLIVEIRA RAMALHO, matricula nº 82.681-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, em exercício na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que se encontra afastada de Licença Por Motivo de Acompanhamento do Cônjuge, para comparecimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste EDITAL, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, situada à L2 Norte, SGAN 607, Projeção D, sala 04, no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, para tratar da Licença Por Motivo de Acompanhamento do Cônjuge ou Companheiro, que se encerrou em 31/12/2016, consoante Parecer nº 1064/2012 - PROPES/PGDF.

KELLY CRISTINA RIBEIRO DE ANDRADE

Subsecretária

COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO E REGISTROS

GERÊNCIA DE TEMPO DE SERVIÇO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A GERENTE DE TEMPO DE SERVIÇO, DA COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO E REGISTROS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, RESOLVE:

CONVOCAR os servidores aposentados e a pensionista abaixo relacionados, conforme nome, CPF e número do processo, ou seus representantes legais, para comparecimento à Sede II da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, situada à Avenida L2 Norte, SGAN 607, Projeção D, Sala 11, no horário de 8h às 12h ou das 13h às 17h, em até 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, para saneamento de falhas processuais referentes às aposentadorias de que são titulares: ALESSANDRA DE AZEVEDO PEREIRA, CPF nº 398.101.781-15, Proc. nº 080.002415/2014; JOSÉ ANTONIO GOMES COELHO, CPF nº 136.609.184-15, Proc. nº 463.000319/2014; SÔNIA ARAÚJO GIFFONI, CPF nº 248.852.581-20, Proc. nº 470.000173/2013; SANDRA XAVIER, CPF nº 096.536.431-34, Proc. nº 080.008110/2011; ANA MARIA DOS SANTOS COSTA, CPF nº 442.591.906-87, Proc. nº 474.000964/2011; JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, CPF nº 313.679.761-20, Proc. nº 461.000637/2010; MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA, CPF nº 658.441.141-91, Proc. nº 080.005337/2011; ENOCK ALMEIDA GUIMARÃES, CPF nº 069.117.304-49, Proc. nº 080.001303/2013; GERLICE LÚCIA MOURA REIS, CPF nº 250.795.814-68, Proc. nº 080.004782/2012; EDJANE DA SILVA GOMES, CPF nº 441.836.314-91, Proc. nº 080003482/2015; ANTONIA BRAGA DE OLIVEIRA, CPF no 114.196.521-68, Proc. no 462.000981/2011; VERÔNICA DA SILVA OLIVEIRA, CPF no 238.685.461-20, Proc. nº 468.001033/2011; LUCIMAR DE MIRANDA ALMEIDA, CPF nº 311.789.871-91, Proc. nº 467.000605/2012; MÔNICA PAIVA CAVALCANTE, CPF nº 259.036.751-15, Proc. nº 471.000048/2014; ELIETE OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº 151.364.421-15, Proc. nº 080.002641/2012; ANTONIO CAMPELO DE MELO, CPF nº 098.867.371-15, Proc. nº 474.000048/2013; MARIA ANTONIA FERREIRA, CPF nº 252.886.793-04, Proc. nº 080.009088/2011; MARIA DAS MERCES MARTINS, CPF nº 184.739.971-15, Proc. nº 080.006374/2012; GERALDA MARIA DE SOUZA, CPF nº 258.301.041-72, Proc. nº 080.006451/2013; OLGA MONIQUE ANTUNES FONSECA, CPF nº 334.068.121- 04, Proc. nº 080.001874/2015; MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA, CPF nº 658.441.141-91, Proc. nº 080.005337/2011; ANTONIA MARIA DE SOUZA, CPF nº 149.921.081-72, Proc. nº 463.000535/2011.

O desatendimento desta convocação não impede a continuidade do processo, nos termos do art. 26, § 1º, inciso IV, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999.

SUZANA MAHMUD SAID ARAR

GERÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A GERENTE DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DA COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO E REGISTROS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, RESOLVE: CONVOCAR os servidores aposentados, abaixo relacionados, ou seus representantes legais para comparecimento na Sede II da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, SGAN 607, Projeção D, sala 17, no horário de 08 às 12 ou das 13 às 17 horas, em até 02 (dois) dias úteis, após a publicação deste edital, para tratar de assuntos referentes a Auditoria realizada em Folha de Pagamento desta Secretaria, pela Controladoria Geral do Distrito Federal. Observando-se a seguinte ordem: Matrícula e Nome. 46.013-3; ANA CARLA DI PACE MARANHÃO ARAÚJO; 203.625-8, AUDREY RAMOS QUAST; 200.829-7, AUGUSTO HOSANNA ASSIS DE OLIVEIRA; 24.909-2, AURENY ARAUJO AMORIM; 36.871-7, CLAUDIA REGINA JUSTINO FERNANDES; 207.914-3, CRISTIANE FERNANDA DOS SANTOS ASSIS; 65.597-X, GERSON SOATO; 65.557-0, JOÃO FRANCISCO DAMASIO; 62.816-6, JOÃO VILMAR BATISTA; 59.426-1, MARIA EUNICE DE MELO FRANCO DE OLIVEIRA; 26.571-3, MIRIAM MONACO MOTA; 63.120-5, RAIMUNDO BANDEIRA DE SOUSA; 64.365-3, SILVANA SOARES DE G. E SOUSA; 56.141-X, TANIA MARIA DE FREITAS ROSSI; 25.935-7, TULIO CESAR LOPES DA SILVA.

LUCIANA FRANCHES AMORIM

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA,

DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA

AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL

DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018

O Secretário de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Edital de Chamamento Público nº 01/2018, Processo SEI-GDF nº 00370-00000719/2018-98, cujo objeto é tem por objeto chamamento público para selecionar ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, sem fins lucrativos e com experiência em gestão da inovação tecnológica, gestão de parques tecnológicos, gestão de núcleos de inovação tecnológica, gestão de incubadoras de empresas de base tecnológica, gestão de núcleos de pesquisa, desenvolvimento e inovação ou equivalentes com o objetivo de, em parceria com ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, administrar e coordenar as atividades da AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em decorrência das razões de fato e de direito consignadas no expediente da empresa BIOTIC S/A protocolado sob o nº SEI-GDF 9026984, corroborado pela decisão unânime do Comitê de Governança do Parque Tecnológico de Brasília, constante na Ata de Reunião Ordinária nº SEI-GDF 11512948. Brasília-DF, 10 de maio de 2018.

ANTÔNIO VALDIR OLIVEIRA FILHO

Secretário de Estado

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

PROCESSO: 111.000.820/2016; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo nº 01/2018 ao Contrato nº 60/2017, Publicado em 16/08/2017; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e ECOTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Aditar o referido contrato para prorrogar o prazo de vigência contratual e alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta, que passa a ter a seguinte redação: Não estão incluídos no prazo de execução dos serviços os prazos de avaliação para cada produto, os prazos para eventuais correções e reavaliação, os prazos para consultas a órgãos externos e os prazos de análise, agendamentos e realização de Audiência Pública; EMBASAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Decisão nº 94/2018, datada de 13/07/2018, do Diretor Técnico, nos termos do Artigo 39 do Estatuto Social da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 15/08/2018; VIGÊNCIA: Até 16/08/2019; PRAZO DE EXECUÇÃO: Ocorrerá dentro do período de vigência do contrato; P/CONTRATANTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis, Carlos Antonio Leal e Andrea Saboia Fonseca; P/CONTRATADA: Daniel Chevallier Freire; TESTEMUNHAS: Leonardo Jose Martins Mendes e Vanda Maria Costa.