Página 2697 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Agosto de 2018

Cláudia Alves Zacarias Lopes - - Frederico de Carvalho Zacarias Lopes - - Renata Kelly Alves - - Débora Vitória Alves - O formal de partilha encontra-se pronto, disponível para retirada. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)

Processo 1001179-72.2015.8.26.0180 - Alvará Judicial - Família - Iraci Pessoti - Vistos. Cota ministerial retro: manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: FLAVIA HELENA DE CARVALHO VISCHI (OAB 117786/SP)

Processo 1001297-43.2018.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Emiliana Leme Françoso - O termo de inventariante encontra-se disponível nos autos, para ser impresso e assinado. A (o) procurador (a) para que providencie a juntada de cópia assinada nos autos. - ADV: AMANDA DOS REIS (OAB 405713/SP)

Processo 1001300-95.2018.8.26.0180 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.F. - A.M. - - L.M. - - M.J.M. - O termo de inventariante encontra-se disponível nos autos, para ser impresso e assinado. A (o) procurador (a) para que providencie a juntada de cópia assinada nos autos. - ADV: SOLANGE APARECIDA TUBARDINI (OAB 160093/SP)

Processo 1001318-19.2018.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.O. - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes (fl.22) e julgo extinto o processo com resolução do seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício à empregadora para os descontos e certidão de honorários aos advogados nomeados. Considerando-se que as partes se compuseram antes da prolação da sentença, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC, ficam as partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes. Arquivem-se. Publique-se. Intimese. Cumpra-se. - ADV: MARIANGELA DOMINGUES (OAB 112926/SP), MONICA DOMINGUES ROTELLI (OAB 139547/SP), ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP)

Processo 1001400-50.2018.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.G. - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes (fl.23) e julgo extinto o processo com resolução do seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício à empregadora para os devidos descontos. Considerando-se que as partes se compuseram antes da prolação da sentença, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC, ficam as partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes. Arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELA MARCELINO DE SOUZA COELHO (OAB 366423/SP)

Processo 1001403-73.2016.8.26.0180 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - A.N.F. e outro - I.S.P. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro extinto o processo, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, e nomeio para o “munus” de Curador Definitivo do interditado IVO OTÁVIO DOS SANTOS, em substituição a Iraci dos Santos Paulino, posteriormente substituída por Agripino Nogueira Filho, a requerente, CÉLIA LUZIA HONORATO CAVALHERI, sob compromisso, em cinco dias, dispensando-se a especialização de hipoteca legal, ante sua notória idoneidade, devendo prestar contas da administração dos rendimentos do interditado sempre que instado a tanto, conforme determina o art. 1756 c/c 1774, ambos do Código Civil. Expeça-se o competente mandado de averbação, observando-se os benefícios da Justiça Gratuita. Expeça-se certidão de honorários em favor do (s) advogado (s) nomeado (s) nos termos do convênio PGE/OAB. Ciência ao Ministério Público. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAQUEL VUOLO LAURINDO DOS SANTOS (OAB 214613/SP), MARCELA MARIA VERGUEIRO PRATOLA TORRES (OAB 325901/SP), ELIANA ABDALA (OAB 251795/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)

Processo 1001403-73.2016.8.26.0180 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - A.N.F. e outro - I.S.P. e outro - O termo de Curador Definitivo encontra-se disponível nos autos, para ser impresso e assinado. A (o) procurador (a) para que providencie a juntada de cópia assinada nos autos. - ADV: ELIANA ABDALA (OAB 251795/SP), RAQUEL VUOLO LAURINDO DOS SANTOS (OAB 214613/SP), MARCELA MARIA VERGUEIRO PRATOLA TORRES (OAB 325901/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)

Processo 1001414-34.2018.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.R.W. - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes (fl.23) e julgo extinto o processo com resolução do seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício à empregadora para os devidos descontos e certidão de honorários aos advogados nomeados. Considerando-se que as partes se compuseram antes da prolação da sentença, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC, ficam as partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes. Arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FLAVIA HELENA DE CARVALHO VISCHI (OAB 117786/SP)

Processo 1001483-03.2017.8.26.0180 - Procedimento Comum - Guarda - A.R.L. - O termo de Guarda provisória encontra-se disponível nos autos, para ser impresso e assinado. A (o) procurador (a) para que providencie a juntada de cópia assinada nos autos. - ADV: EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP)

Processo 1001542-54.2018.8.26.0180 - Procedimento Comum - Guarda - T.L.S. - Vistos. 1- Tendo em vista a não localização da requerida, libere-se a pauta de audiências. 2- Para localização da parte, determino a utilização dos sistemas BacenJud, Infojud e, se o caso, SIEL. Caso não sejam localizados endereços, determino a utilização do sistema Renajud. Verifique a Serventia previamente se houve o recolhimento das correspondentes taxas, intimando-se o interessado para pagamento em caso negativo. Intime-se. - ADV: ANA LUISA BUENO DOMINGUES (OAB 300212/SP)

Processo 1001566-19.2017.8.26.0180 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.L.C. - E.A.G. -Ciência às partes de foi designada perícia médica para o dia 31 de agosto de 2018, às 10:15horas, no Consultório do Dr. Ivan Ramos de Oliveira, na Rua Prefeito Benedito Alves de Lima, nº 184, Jardim Bela Vista, em Itapira/SP - ADV: LUIZ ANTONIO GABRIOTI (OAB 327367/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP)

Processo 1001610-04.2018.8.26.0180 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R. - O termo de curatela provisória encontra-se disponível nos autos, para ser impresso e assinado. A (o) procurador (a) para que providencie a juntada de cópia assinada nos autos. - ADV: MONIQUE CUNHA BUENO RAPHAELLI (OAB 404832/SP)

Processo 1001658-60.2018.8.26.0180 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10010766020188260471 - 2º VARA JUDICIAL FÓRUM DE PORTO FELIZ-SP) - João Victor Souza Sabino - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)

Processo 1001739-09.2018.8.26.0180 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.A. - O termo de Curatela Provisória encontra-se disponível nos autos, para ser impresso e assinado. A (o) procurador (a) para que providencie a juntada de cópia assinada nos autos. - ADV: WALDIR BATISTA CAVAZANI (OAB 56655/SP)

Processo 1001771-14.2018.8.26.0180 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.C.V.T. - O termo de Curador provisório encontra-se disponível nos autos, para ser impresso e assinado. A (o) procurador (a) para que providencie a juntada de cópia assinada nos autos. - ADV: ROBSON HENRIQUE DA SILVA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP)

Processo 1001773-18.2017.8.26.0180 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.A.D.C. - O termo de Curador Definitivo encontra-se disponível nos autos, para ser impresso e assinado. A (o) procurador (a) para que providencie a juntada de cópia assinada nos autos. - ADV: CARLOS MARCILIO (OAB 113649/SP)

Processo 1001787-02.2017.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.Z.R. - J.C.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação revisional de alimentos mantendo o valor dos alimentos no percentual anteriormente fixado

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