Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Agosto de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

PORTARIA N 1.294/GC1, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Alterar a Portaria nº 1.251/GC1, de 23 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 24 de agosto de 2017, Seção 2, referente à designação do Coronel Aviador LUIZ CLAUDIO CUNHA OTTERO (Nr Ord 2488930) para a função de Chefe do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-CASA, na cidade de Sevilha, Espanha, quanto ao término da missão de 2 de janeiro de 2020 para 27 de dezembro de 2018.

Em consequência, sejam alterados o término do trânsito de 31 de janeiro de 2020 para 25 de janeiro de 2019, e o período máximo de retribuição no exterior de 790 dias para 419 dias.

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO

PORTARIA Nº 1.295/GC1, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Dispensar, ex officio, o Coronel Aviador LUIZ CLAUDIO CUNHA OTTERO (Nr Ord 2488930) da função de Chefe do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-CASA, na cidade de Sevilha, Espanha, a partir de 27 de dezembro de 2018.

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO

PORTARIA Nº 1.296/GC1, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador OSMARIO JORGE SOUZA CABRAL (Nr Ord 2402289) para a função de Chefe do Grupo de Acompanhamento e Controle -GAC-CASA, na cidade de Sevilha, Espanha, a partir de 27 de dezembro de 2018, cumulativamente com a função que já exerce de Chefe da Seção Logística daquele Grupo.

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO

PORTARIA N 1.297/GC1, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº 67050.012018/2016-13 e 67500.002699/2018-10, resolve:

Alterar a Portaria nº 1.042/GC1, de 26 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 29 de agosto de 2016, Seção 2, referente à designação do Tenente-Coronel Aviador SAINT-CLAIR LIMA DA SILVA (Nr Ord 2489392) nos seguintes termos:

Onde se lê:

"...no desempenho da função de instrutor acadêmico (intercâmbio), na Academia da Força Aérea dos Estados Unidos da América (USAFA), Colorado Spring, Estados Unidos da América, quanto ao término da missão de 30 de maio de 2017 para 31 de maio de 2018"

Leia-se:

"...para, na Academia da Força Aérea dos Estados Unidos da América (USAFA), Colorado Springs, Estados Unidos da América, cumprir a missão de instrutor acadêmico (intercâmbio) e realizar o Air Command and Staff College, modalidade a distância, no período de 11 de outubro de 2016 a 11 de abril de 2018, na Air University, sem prejuízo das atividades acadêmicas junto à USAFA, passando o término da missão de instrutor acadêmico de 30 de maio de 2017 para 31 de maio de 2018."

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 4.913/3PC2, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67614.019724/2018-17, resolve:

Conceder aposentadoria a SERGIO DE SOUZA FERREIRA (Nr Ord 4583906), SIAPE nº 0207010, no cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 87639.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 4.929/3PC2, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67302.002169/2018-16, resolve:

Conceder aposentadoria a JOSÉ AILTON DOS SANTOS (Nr Ord 4586999), SIAPE nº 0193622, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 83513.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 4.910 /1PC, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso III e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 9.077 de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67430.005905/2018-14, resolve:

Dispensar SONIA REGINA GOMES (Nr Ord 4525000), SIAPE nº 0194238, CPF nº 629.210.297-15, Agente Administrativo, classe S, padrão III, NI, da Função Comissionada Técnica, FCT-13, da Diretoria de Saúde, em virtude de aposentadoria.

Dispensar ELIZABETH ESPÍNDOLA ANTUNES (Nr Ord 4505735), SIAPE nº 0194784, CPF nº 573.545.297-53, Agente Administrativo, classe S, padrão III, NI, da Função Gratificada, FGR-2, da Diretoria de Saúde, em virtude de aposentadoria.

Dispensar MARIA FERNANDA FARIA GUARACIABA (Nr Ord 4500903), SIAPE nº 0210387, CPF nº 467.879.257-00, Agente Administrativo, classe S, padrão III, NS, da Função Gratificada, FGR-3, da Diretoria de Saúde, em virtude de aposentadoria .

Dispensar EDÉSIO CLAUDIO SPINDOLA BRAGA (Nr Ord 4504496), SIAPE nº 0194783, CPF nº 572.840.087-68, Programador, classe S, padrão III, NI, da Função Gratificada, FGR-1, da Diretoria de Saúde.

Designar EDÉSIO CLAUDIO SPINDOLA BRAGA (Nr Ord 4504496), SIAPE nº 0194783, CPF nº 572.840.087-68, Programador, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-13, da Diretoria de Saúde.

Designar SILVIA REGINA VIEIRA REGO (Nr Ord 4503899), SIAPE nº 0194826, CPF nº 787.257.397-00, Agente Administrativo, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada, FGR-1, da Diretoria de Saúde.

Designar GILMAR FERREIRA REIS (Nr Ord 4504518), SIAPE nº 1053806, CPF nº 598.536.467-49, Agente Administrativo, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, da Diretoria de Saúde.

Designar MARILENE FERREIRA DOS SANTOS (Nr Ord 4511581), SIAPE nº 1080161, CPF nº 517.836.307-87, Agente Administrativo, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, da Diretoria de Saúde.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 4.928/3HI1, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, incisos III e VIII, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 8 de julho de 2016, e considerando o processo nº 67513.005702/2017-27, resolve:

Reformar o Ten Cel Int R/1 LUÍS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (Nr Ord 0956910), a contar de 10 de agosto de 2017, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V, art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão 0032, realizada em 19 de julho de 2018; observado o disposto no art. , inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, e o art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, na forma e condições dispostas na Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 260/MB, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Autoriza o afastamento do País de empregado da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON).

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea f do inciso VI do art. 26 do Anexo I do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Inspetor Naval OSMAR DA SILVA CAVALCANTE, Matrícula nº 2069, empregado da EMGEPRON, para a seguinte missão no exterior:

Missão - Participar do Curso "Expert training for Port State Control Officers".

Local - Mombasa (Kenya).

Período - de 8 a 19 de outubro de 2018, incluindo o trânsito.

Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV do art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.

Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida missão ficará a cargo da Organização Marítima Internacional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

PORTARIA Nº 261/MB, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Altera os termos de agregação de almirante.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar os termos de agregação do Vice-Almirante LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES HECHT, contidos na Portaria nº 225/MB, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 1º de agosto de 2018, Seção 2, página 9, para considerá-lo agregado nos termos do inciso IV do art. 81 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

6º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 218 /COM6º DN, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea b, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 122, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, o GM (RM2-CD) 18.0358.41 JURANDIR FERNANDO DO NASCIMENTO CABRAL, por tomar posse em cargo público permanente, em razão da aprovação em concurso público para a Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e incluir na Reserva Não Remunerada de 2 Classe da Marinha, a partir de 20 de agosto de 2018.

Art. 2º O militar não faz jus a compensação pecuniária por ter incidido no inciso 21.1.3, da SGM-302 (5ª Revisão).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 20 de agosto de 2018.

Contra-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA

ARENTZ

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 689/DPCVM, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º - Acolher a renúncia à aposentadoria formulada pela servidora inativa 78.1046.29 SUZANNE MADELEINE HARTLEY VIEIRA, Matrícula SIAPE 0968978, aposentada pela Portaria nº 0161/DPCvM, de 5 de março de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 1997, no cargo de Bibliotecário, Código NS-932, NS-A-III, atual NS-SIII, (processo nº 00994/1997, da DPCvM/EN), considerada legal e registrada pelo Tribunal de Contas da União, na Sessão de 27 de abril de 2010, em face da Escritura Pública de Renúncia de Herança do Cartório do 16º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Rio de Janeiro-RJ, datada de 25 de julho de 2018, apresentada nesta Diretoria em 9 de agosto de 2018, inclusa nos presentes autos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA

PORTARIA Nº 695/DPCVM, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art. 1o, Anexo D, da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei no 8.112/1990, resolve:

Art. 1º - declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil da Marinha, do grupo cargo 481/004 Agente Administrativo, NI-S-III código de vaga 554085, anteriormente ocupado pela servidora 83.1107.47 LEILIA SOARES DIAS SANTOS, Matrícula SIAPE 0955489, lotada na Capitania Fluvial do São Francisco (CFSF), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 10 de agosto de 2018, conforme Certidão de Óbito no 0559470155 2018 4 00025 087 0013345 79, registrada no Cartório Vieira, Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais, Pirapora-MG, conforme a Mensagem R-141936Z/AGO/2018, da CFSF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA