Página 185 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 27 de Agosto de 2018

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informativo. Adv - ADRIANO MENDONCA RODRIGUES, AFLATON CASTANHEIRA MALUF, ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANDRE DA SILVA COLI, BRUNO COSTA MOREIRA, CECILIO DE SOUZA ARAUJO FILHO, CELSO AFONSO FERREIRA, CLAUDIA VIRGINIA SANTOS ANDRADE, DENISE BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA REIS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, DIEGO SILVEIRA DUTRA DE SOUZA, ECLAIR GONCALVES GOMES, EDMO CARDOSO DOS SANTOS, EDSON EURIPEDES DA SILVA, ELISANGELA ALVES MARIANO, FABIANO DE OLIVEIRA SALGE, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, IWAN RIBEIRO HERMETO, JERONIMO DONIZETE RODRIGUES, LEONARDO SILVA QUINTINO, LUCIMAR NUNES RAMOS FACURI, LUIS DIOGO SILVA ARABE, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELO PALIS DE VASCONCELOS, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARCOS HENRIQUE SILVEIRA, MARIO AFONSO RIBEIRO, MASSUO MACHIYAMA JUNIOR, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NEILON NICE DE SOUSA ALVES, PAULO EDUARDO SALGE, PAULO EMILIO DERENUSSON, PLINIO HENRIQUE ARANTES MACHADO, RERITON PAIVA FERREIRA, ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO, VALDIR DIAS, VALERIA VITOR RESENDE, WASHINGTON LUIZ GOMES DA SILVA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

02169 - 0458926-75.2015.8.13.0702 Uberlândia;

Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - ADAMUR ROGERIO DE AZEVEDO CORREA; Relator - Des (a). Audebert Delage; Assunto - Publicação em 28/08/2018 : Súmula de despacho Diante do (s) precedente (s) abaixo, determino o sobrestamento do feito.IRDR-10000160328084002/MG, Tema IRDR 00026, em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAMUR ROGERIO DE AZEVEDO CORREA, AURELIO PASSOS SILVA.

Conflito de Competência

02170 - 0897886-02.2018.8.13.0000 Belo Horizonte;

Suscitante - JUIZ DA 1ª UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Suscitado (a) - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Interessado - NELI CANGUSSU TOLENTINO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edilson Olímpio Fernandes; Assunto - Publicação em 28/08/2018 : Súmula de despacho - Nos termos do artigo 955, caput, do CPC/2015, designo a digna Juíza da 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte para decidir, em caráter provisório, as medidas urgentes que se fizerem necessárias, até o pronunciamento da Turma Julgadora do presente Conflito. Comunique-se ao juízo suscitante e ao juízo suscitado.Assunto -íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA.

Mandado de Segurança

02171 - 0529976-31.2018.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Impetrante (s) - ATRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE MADEIRA EIRELI - ME; Impetrado (a)(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE; Interessado (s) -ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Sandra Fonseca; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BRANDAO DE CASTRO, LUIS GUILHERME POHL HESSEL.

Ped.Conc.Susp.Ap.Cv

02172 - 0914681-83.2018.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Requerente (s) - LUIZ CARLOS FELDNER MARTINS; Requerido (a)(s) - DELEGADO GERAL DE POLICIA - CHEFE DO DETRAN ESTADO DE MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Audebert Delage; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, JOAQUIM ELIAS VALLE NETO.

Remessa Necessária-Cv

02173 - 5110863-67.2016.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor (es)(a) s - IURE PATRICK MESSIAS; Ré(u)(s) - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DETRAN/MG; Relator -Des (a). Corrêa Junior; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SALOMAO COSTA FERNANDES.

02174 - 0032943-23.2017.8.13.0621 São Gotardo; Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GOTARDO; Autor (es)(a) s - JOSÉ DE SOUZA FRANÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual, ; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Sandra Fonseca; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 28/08/2018. para a intimação do Ministério Público, oficiante no primeiro grau, para manifestar-se a respeito da alegação de incompetência absoluta suscitada pela d. Procuradoria-Geral de Justiça às fls. 65/68.Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES.

Cartório da 7ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Pena

24/08/2018

Classe - Número publicação - Processo - Comarca -Parte - Relator - Assunto - Advogado

Agravo de Instrumento-Cv

02175 - 0884173-57.2018.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - ANA PAULA PAIXAO SANTIAGO DE OLIVEIRA; Agravado (a)(s) - MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS; Relator - Des (a). Peixoto Henriques; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DESLANDES DE TOLEDO, JOAO HENRIQUE CURY, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA.

02176 - 0904419-74.2018.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - ANA PAULA PAIXAO SANTIAGO DE OLIVEIRA; Agravado (a)(s) - MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS; Relator - Des (a). Peixoto Henriques; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DESLANDES DE TOLEDO, JOAO HENRIQUE CURY, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, VANESSA FERREIRA LOPES.

02177 - 0893620-69.2018.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Juiz de Fora;

Agravante (s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Agravado (a)(s) - DIOGO DE SOUZA BERNARDES; Interessado - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Peixoto Henriques; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO CARDOSO OLIVA, RICARDO RIBEIRO PAULINO - (DP).

02178 - 0901324-36.2018.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A; Agravado (a)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des (a). Peixoto Henriques; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO.

02179 - 0908318-80.2018.8.13.0000 Nova Lima;

Agravante (s) - MZT INDUSTRIA MECANICA LTDA; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Peixoto Henriques; Assunto - Publicação em 28/08/2018 : Despacho/decisão interlocutória Defiro o pleiteado efeito suspensivo. Oficie-se o d. juiz "a quo" do ora decidido, isso para que S. Exa., ciente do ora decidido, possa efetivar seu cumprimento (art. 1.019, I, CPC/15), facultando-lhe prestar as informações que entender úteis ao desate desta lide recursal. Intime-se o agravado para fins do art. 1.019, II, do CPC/15. BH, Des. Relator. Assunto -íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLENDA MARIA SILVA FREIRE ANTUNES, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.

02180 - 0888628-65.2018.8.13.0000 Manhumirim; Agravante (s) - FELICIANO EGÍDIO DA SILVA, e outro (a)(s), ; COMERCIAL BAIRRADA LTDA, e outro (a)(s), ; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (a) s - CARLOS AUGUSTO PIRES NETO; JEFERSON FÉLIX GASPAR;